DOE 04/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº147 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2023 CORRIGENDA No Diário Oficial nº 135, XV, 19 de julho de 2023, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO Nº 0137/2023. Onde se lê: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20230014 - CONTRATO N°137/2023-DJU-CAGECE- - Processo nº 0925.000244/2021-69-Cagece; Leia-se: FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20230014 - CONTRATO N°137/2023-DJU-CAGECE- - Processo nº 0925.000010/2022-39-Cagece; Fortaleza, 31 de julho de 2023. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2018 I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20/2018; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ n.º 11.805.967/0001-67; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 281, Joaquim Távora, Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 57, inciso II, § 4º, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e na Cláusula Oitava do Contrato original e no processo NUP: 31001.000118/2023-56; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a modificação das Cláusulas Quinta e Oitava, visando a prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses contados a partir do seu término atualizado, de 28 de agosto de 2023 a 27 de agosto de 2024, renovando os créditos orçamentários, no valor global de R$ 162.918,36 (Cento e sessenta e dois mil, novecentos e dezoito reais e trinta e seis centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 162.918,36 (Cento e sessenta e dois mil, novecentos e dezoito reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do seu término atualizado, de 28 de agosto de 2023 a 27 de agosto de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original e dos Termos Aditivos anteriormente celebrados, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 05 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Adeline de Araújo Lobão da Silva, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, pela SECITECE, e Antonio Renan Vieira e Silva, Sócio Administrador, pela CONTRATADA. Rafael Arruda Maia COORDENADOR JURÍDICO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PORTARIA Nº1091/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 31032.000309/2023-51, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora GIOVANA MARIA BELEM FALCAO, mat. nº 3006261-2, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Educação de Educação, Ciências e Letras do Iguatu - FECLI, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais no período de 07/08/2023 a 14/08/2023, para realizar Missão no Exterior, Uruguai, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 14 de junho de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA N°1235/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos 06298453/2023-06298348/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar vistorias as obras da FAFIDAM e FECLESC, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de julho de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1235/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANT TOTAL PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO ENGENHEIRO CIVIL, 18 010640.1-0 08/08/2023 a 09/08/2023 FORTALEZA/LIMOEIRO DO NORTE/FORTALEZA 01 e ½ 97,25 JOSE SINVAL DOS SANTOS FILHO ANALISTA DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR, 01 300823.0-3 15/08/2023 a 16/08/2023 FORTALEZA/ QUIXADA/ FORTALEZA 01 e ½ 106,98

PORTARIA Nº1288/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 31032.000764/2023-56, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FABIO CASTELO BRANCO, mat. nº 0016451-8, Professor Adjunto, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais no período de 18/06/2023 a 21/06/2023, para participar do 48ª Congresso Brasileiro de Análises Clínicas,em Florianópolis – SC, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 12 de julho de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1337/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos, 06489054/2023;06652966/2023;06656694/2023;06656864/2023;06653113/2023;06657321/2023;06648926/2023;06648802/2023;0 6657607/2023;06657127/2023;06648616/2023 e 06653318/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de julho de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1337/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO CPF PERÍODO ROTEIRO QUANT. TOTAL CICERO PHILIP SOARES DO NASCIMENTO COLAB. EVENTUAL 60005741343 18/08/2023 a 19/08/2023 FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA 01 e ½ 265,50 LUIZ TORRES RAPOSO NETO COLAB. EVENTUAL 45134570310 18/08/2023 a 19/08/2023 FORTALEZA/ARACOIABA/FORTALEZA 01 e ½ 265,50 JOAO AGOSTINHO NETO COLAB. EVENTUAL 01010315307 18/08/2023 a 19/08/2023 FORTALEZA/OROS/FORTALEZA 01 e ½ 265,50 JOAO AGOSTINHO NETO COLAB. EVENTUAL 01010315307 25/08/2023 a 26/08/2023 FORTALEZA/JAGUARIBE/FORTALEZA 01 e ½ 265,50 LUIZ TORRES RAPOSO NETO COLAB. EVENTUAL 45134570310 15/09/2023 a 16/09/2023 FORTALEZA/QUIXADA/FORTALEZA 01 e ½ 265,50 TADEU DE ALMEIDA ALVES JUNIOR COLAB. EVENTUAL 02517524378 15/09/2023 a 16/09/2023 FORTALEZA/ARACOIABA/FORTALEZA 01 e ½ 265,50 BRUNA OLIVEIRA ALVES COLAB. EVENTUAL 02603327399 15/09/2023 a 16/09/2023 FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA 01 e ½ 265,50 BRUNA OLIVEIRA ALVES COLAB. EVENTUAL 02603327399 29/09/2023 a 30/09/2023 FORTALEZA/ARACOIABA/FORTALEZA 01 e ½ 265,50 TADEU DE ALMEIDA ALVES JUNIOR COLAB. EVENTUAL 02517524378 20/10/2023 a 21/10/2023 FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA 01 e ½ 265,50 TADEU DE ALMEIDA ALVES JUNIOR COLAB. EVENTUAL 02517524378 17/11/2023 a 18/11/2023 FORTALEZA/ ARACOIABA/FORTALEZA 01 e ½ 265,50 BRUNA OLIVEIRA ALVES COLAB. EVENTUAL 02603327399 20/10/2023 a 21/10/2023 FORTALEZA/QUIXADA/FORTALEZA 01 e ½ 265,50 LUIZ TORRES RAPOSO NETO COLAB. EVENTUAL 45134570310 17/11/2023 a 18/11/2023 FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA 01 e ½ 265,50