DOE 04/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº147 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado da Fase de Julgamento da documentação de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2004.01/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva das Unidades Básicas de Saúde-UBS do Município de Alcântaras-CE, conforme projeto básico Empresa(s) Habilitada(s): Allicercy Construções e Serviços, Inscrita no CNPJ n° 18.340.743/0001-76, RSM Pessoa LTDA, Inscrita no CNPJ n° 33.159.524/0001-89, F Airton Victor ME, Inscrita no CNPJ n° 97.553.390/0001-69, MN Serviços e Construções-ME, Inscrita no CNPJ n° 47.257.644/0001-23, North Empreendimentos e Serviços EIRELI, Inscrita no CNPJ n° 35.131.683/0001-09, Good Empreendimentos e Serviços LTDA, Inscrita n° CNPJ no 24.989.784/0001-90, por cumprirem todas as exigências do edital de Licitação. Empresa(s) Inabilitada(s): Mandacaru Empreendimentos, Inscrita no CNPJ n° 27.583.854/0001-02, T. Sousa de Oliveira-ME, Inscrita no CNPJ n° 24.959.960/0001-41, Francisco Romario-MEI, Inscrita no CNPJ n° 33.097.124/0001-96, JRA Construçoes e Empreendimentos LTDA, Inscrita no CNPJ n° 39.955.838/0001-74, F Alisson Zuza do Nascimento-ME, Inscrita no CNPJ n° 47.145.561/0001-42,Avante Empreendimentos Inscrita no CNPJ n° 49.113.381/0001-04, FAL Comercio e Serviços-ME, Inscrita no CNPJ n° 29.648.829/0001-87, Ellus Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ n° 26.723.179/0001- 07, Construtora e Serviços Sobralense LTDA, Inscrita no CNPJ n° 39.336.452/0001-84, LB Construções LTDA, Inscrita no CNPJ n° 40.451.732/0001-76, Inova Serviços de Construções EIRELI - ME, Inscrita no CNPJ n° 38.472.019/0001-03, Master Serviços de Construções EIRELI - ME, Inscrita no CNPJ n° 26.991.913/0001-00, WR Construções e Locações EIRELI - ME, Inscrita no CNPJ n° 17.608.342/0001-91 e Delmar Construçoes EIRELI - ME, Inscrita no CNPJ no 17.803.489/0001-32 por descumprirem as exigências editalícias. A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 14 de Agosto de 2023, às 09:00 horas. A Comissão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/2022. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL PERMANENTE: TELEVISORES E OUTROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - PMF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 04 de agosto de 2023 a 18 de agosto de 2023 até às 10h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de agosto de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 18 de agosto de 2023. O Novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza. ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza – CE, 03 de agosto de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO – Pregoeiro(a) da CLFOR.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.07.01 RESULTADO E JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.07.01 OBJETO: É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DOS FEIRANTES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. EMPRESAS CLASSIFICADAS: (1) J.N.B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, (2) REAL SERVIÇOS EIRELI, (3) SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVUÇOS E LOCAÇÕES LTDA, (4) CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, (5) TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, (6) WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS –EPP, (7) CLENIZALDO CONSTRUÇÕES, (08) PILAR PROJETOS E ENGENHARIA, (09) CENPEL CENTRO NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. POR TEREM CUMPRIDOS AS NORMAS EDITALÍCIAS. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: (1) LOC SERT LOCAÇÃO ECONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE, (2) JUF SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS-ME, (3) BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, (4) ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, (5) G.A RABELO JUNIOR ME, (6) MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, (7) ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, (08) LEXON SERVIÇOS, (09) WSL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, POR NÃO TEREM CUMPRIDO AS NORMAS EDITALÍCIAS. EMPRESA VENCEDORA: J.N.B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 512.728,58 (QUINHENTOS E DOZE MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). PORTANTO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 109, INCISO I, LETRA B, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. A COMISSÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.04.01 RESULTADO E JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.04.01 OBJETO: É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO ACESSO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE DE PEDREIRAS (VILA ESPERANÇA), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. EMPRESAS CLASSIFICADAS: (1) J.N.B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, (2) A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME, (3) ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, (4) T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, (5) WSL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇO. POR TEREM CUMPRIDOS AS NORMAS EDITALÍCIAS. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: (1) ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, (2) WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS –EPP, (3) PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, (4) SARAIVA EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS, (5) LEAL EMPREENDIMENTOS, (6) LOC SERT LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE. EMPRESA VENCEDORA: J.N.B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 67.518,00 (SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). PORTANTO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 109, INCISO I, LETRA B, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. A COMISSÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 020/2023-SESA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 020/2023-SESA – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Reforma E Revitalização Do Prédio Onde Funciona O Posto De Saúde E Anexo Na Localidade De Alegre No Município De Guaraciaba Do Norte/Ce. – Habilitadas: V6 Construtora E Assessoria Tecnica Eireli; R S M Pessoa Eireli; C L E Engenharia Ltda; F J Construtora Ltda; Pl Construções E Serviços Eireli; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda; Serfi Construtora E Serviços De Transporte Eireli; Topo Edificações E Empreendimentos Ltda; A G Construções E Serviços Ltda; Megaron Engenharia Ltda; W & R Construções E Locações Eireli; Rotex Construções E Serviços Ltda E Real Serviços Ltda. – Inabilitadas: Três Reis Construções E Serviços Ltda; North Empreendimentos E Serviços Eireli E Modular Engenharia Eireli. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 16/08/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 03/08/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.07.19.1, sendo o seguinte: A empresa Sampaio e Lopes LTDA, sagrou-se vencedora junto aos lotes 1 e 2, por ter apresentado o melhor percentual de desconto na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou ainda através da plataforma eletrônica “bllcompras.com”. Lavras da Mangabeira/CE, 03 de agosto de 2023. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.