DOMCE 07/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3266

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, EM 01 DE JULHO DE 2023.

CICERO RODRIGUES NOBRE DE LIMA Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Francisco Wanderson Lima Cavalcante Código Identificador: 094272C1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CAMARA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE LICITAÇÃO. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Iguatu, torna público que no dia 17 de agosto de 2023, às 08:30 horas, fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 2023.07.25.01-CAM/IGUATU-CE, para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material gráfico, medalhas, comendas e títulos de cidadão para atender as necessidades da Câmara Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Iguatu-Ce, em 04 de agosto de 2023.

JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 6303245D

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE FAZENDA-SEFAM – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL . PROCESSO : 2022.05.25.01-PMI-SEFAM. MODALIDADE DE LICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL. CONTRATO N°: 2022.06.30.01-PMI-SEFAM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INFORMATIZADA DE GESTÃO PÚBLICA OBRIGATORIAMENTE EM AMBIENTE WEB, TOTALMENTE INTEGRADA, QUE ABRANJA AINDA OS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, DESTINADA À SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IGUATUCE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA-SEFAM – CNPJ: 07.810.468/000190. CONTRATADA : GTS GESTÃO TECNOLOGIA E SISTEMA EIRELI , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.503.684/0001-93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Nº 050104.122.0049.2.011, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29/06/2023. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 30/06/2023 A 30/06/2024. SIGNATÁRIOS : SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS E ANTÔNIO EVERARDO PEREIRA CABRAL, SÓCIO ADMINISTRADOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.

ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS.

IGUATU-CE, 29 DE JUNHO DE 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 142452F6

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 054, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IGUATU.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, com fundamento no artigo 11, inciso I, no artigo 66, inciso V, todos da Lei Orgânica do Município de Iguatu, e

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Iguatu - CONSEA;

DECRETA :

Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Iguatu.

§ 1º A Conferência será realizada no dia 10 de agosto de 2023, na Escola de Saúde Pública de Iguatu.

§ 2º A Conferência terá como tema: “Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade”.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE AGOSTO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 00B358C5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.07.01.04 - OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Júlio Pinheiro Bastos, nº.77 – Bairro da Esperança - Irauçuba - CE, destinado a instalação e funcionamento da empresa: FRANCISCO ALBERTO SOARES – FACÇÃO ALBERTO-ME, conforme a Lei nº.1564/2021, de 25 de junho de 2021, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico . LOCADOR(A): M & G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): M & G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME . LOCATÁRIO (A): SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JUNIOR. MOTIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores c/c Lei nº 8.245/91 e suas alterações posteriores, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de junho de 2023.

Irauçuba/CE, 30 de junho de 2023–

FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA, Secretário de Desenvolvimento Econômico.

Secretária(o) e ou Ordenador(a) de Despesas

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