DOMCE 07/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3266
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DE462974
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO
VALOR TOTAL................: R$ 154.121,65 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 0101.011310002.1.001 Construção, Ampliação e Equipar a Sede do Poder Legislativo Municipal , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 154.121,65
VIGÊNCIA...................: 11 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Julho de 2023
CONTRATO Nº...........: 20239036.
ORIGEM ......................: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023062301 CMJ. CONTRATANTE .......: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CONTRATADA(O) ...: KARLOS JAMS OLIVEIRA FERREIRA 04818434345, inscrita no CNPJ nº 24.047.200/0001-68.
OBJETO ....................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.
VALOR TOTAL CONTRATO....: R$ 27.783,00 (vinte e sete mil, setecentos e oitenta e três reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2023 n°. 01.0101.01.031.0002.2.001, elemento de despesa 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, subelemento de despesas 3.3.90.39.17 Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, Manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Jaguaretama, com Recursos Próprios/Duodécimo.
VIGÊNCIA CONTRATUAL ....: até 31 de Dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA e KARLOS JAMS OLIVEIRA FERREIRA pela empresa KARLOS JAMS OLIVEIRA FERREIRA 04818434345.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Julho de 2023.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama Contratante
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 5915468B
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 8CA5A844
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20239038
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023071001 CMJ
CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CONTRATADA(O).....: COMERCIAL PINHEIRO DE PETROLEO LTDA
OBJETO......................: Aquisição de combustível, tipo gasolina comum, para uso no veículo locado pela Câmara Municipal de Jaguaretama na manutenção das atividades administrativas desenvolvidas pelo órgão.
VALOR TOTAL................: R$ 9.622,80 (nove mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0101.010310002.2.001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 9.622,80
VIGÊNCIA...................: 11 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Julho de 2023
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: FB7625BB
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20239037
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023050801CMJ
CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CONTRATADA(O).....: EMPRESA LIMOEIRENSE DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO CONCEDER O AFASTAMENTO PREVENTIVO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, DA SERVIDORA PÚBLICA – DORIANY ARRABEL PEIXOTO,
PORTARIA Nº 136/2023 JAGUARETAMA-CE, 04 DE AGOSTO DE 2023.
Conceder o afastamento preventivo, sem prejuízo da remuneração, da servidora pública – Doriany Arrabel Peixoto, exercente do cargo de monitora de informática básica, com fundamento no art. 165, §1º, do Estatuto do Servidor Público do Município de Jaguaretama – Lei Complementar n.º 003/2012, haja vista a abertura de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, na forma que indica.
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