DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

E X T R AT O

Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1

Processo n° TLB-PRO-2023/03350

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - Telebras e VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA .

Objeto: Aquisição de baterias para os equipamentos Uninterruptible Power Supply (UPS) das estações Gateways / Teleportos de Campo Grande, Florianópolis e Salvador, conforme Termo de Referência nº TLB-REF-2023/00085.

Valor total: R$ 518.054,81 (quinhentos e dezoito mil cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos).

Fundamentação Legal: art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 113, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS.

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos). Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora da Diretoria AdministrativoFinanceira e Relação com Investidores).

Brasília, 4 de agosto de 2023. George Arnold Tork Façanha - Gerente - Gerência de Compras e Contratos

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI

AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 1/2023 SE/PI

Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/PI, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (21) 3088-5203, ou pelo e-mail [email protected]. ID 1008726. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 11/09/2023 e início da disputa às 14h.

RITA WALÉRIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/23 SE/RR

Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos de climatização, tipo ar condicionado Split Hi Wall, Cassete ou Piso Teto, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios da Região Norte, situados em Roraima - ID 1013316. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 30/08/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: KAIROS COMUNICACAO E GRAFICA DIGITAL LTDA, CNPJ 24.948.177/0001-82. Endereço: RUA ANGELINA DE MATTOS SILVEIRA, 1509 - BAIRRO NAZARE - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 31/07/2023.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO GRATUÍTA Nº 1/2023 à ALCANCE IDIOMAS LTDA - "CCAA", da sala "R" de Apoio, localizada no 10º andar do Edifício Sede da SE/RJ, com a finalidade de prestação de aulas de idiomas direcionados aos funcionários e gestores da área de Negócios dos Correios participantes do projeto de capacitação da Força de Vendas, responsáveis pelo atendimento às empresas estrangeiras e clientes internacionais. Vigência: 12 meses contados de 26/07/2023 a 25/07/2024.

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022-SE/RJ

Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, bem como melhor orientar sobre procedimentos junto à SEFAZ para emissão de notas fiscais pelas credenciadas, comunicamos a alteração do Anexo 1 (Projeto Básico) e o Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br. Informações pelo e-mail [email protected]

ALESSANDRA CANDICE DA CRUZ FERREIRA

Coordenador da Comissão De Credenciamento SE/RJ

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000011 SE/GO

Cessão de Estruturas para uso temporário - Tendas a ser utilizadas na operação FNDE -2023/2024 (ID nº 1013721). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 30/08/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected]

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/GO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SE/AL

Aquisição de mobiliários e equipamentos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1003748. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 15/08/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP

AVISO DE ADIAMENTO PGE23000007/2023 SE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000010/2023 SE/TO

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na Modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - LTR-TO-77038, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1013494, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 29/08/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS

Ministério da Cultura

GABINETE DA MINISTRA

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MINC Nº 1, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no art. 2º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, torna públicos os procedimentos para a realização de Audiência Pública nos seguintes termos:

A Audiência Pública será realizada com a finalidade de possibilitar à sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre a alta significação da cultura Hip-Hop, a fim de fundamentar a instituição de data comemorativa.

A Audiência Pública será realizada no dia 9 de agosto de 2023, a partir das 20h, no formato virtual, via plataforma Microsoft Teams, objetivando a ampla participação da população. A participação na Audiência Pública é facultada a qualquer pessoa, dependendo apenas de prévia inscrição, a ser realizada por meio eletrônico até as 19h do dia 9 de agosto de 2023, através da página do Ministério da Cultura, na Internet (https://www.gov.br/cultura).

A Audiência Pública será gravada, sendo posteriormente disponibilizada a gravação, bem como o Relatório de Audiência Pública, no site do Ministério da Cultura.

As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na Audiência Pública terão objetivo de definir o critério da alta significação, destinando-se a subsidiar a proposta de Projeto de Lei que visa instituir a data comemorativa, nos termos da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01400002111202313. , publicada no D.O.U de 04/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e à prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio, por meio de bombeiro civil (brigada de incêndio), 24 (vinte e quatro) horas diuturnas, a serem executados de forma contínua, no âmbito da Biblioteca Demonstrativa de Brasília SHCS EQS 506/507, em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEO TORRES DA COSTA Coordenador de Licitações

(SIDEC - 04/08/2023) 420001-10000-2023NE000001

Prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, sob demanda, em bicicletas de propriedade dos Correios no âmbito da localidade de Campo Grande na Superintendência Regional Mato Grosso do Sul. A abertura da licitação designada para 04/08/2023 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 12, Seção 3, do dia 13 de julho de 2023; fica adiada para abertura as 09:00 horas do dia 17/07/2023, e o início da disputa para 17/07/2023 às 10:00 horas.

MARCILIA DOS SANTOS CARVALHO Pregoeira SE/MG

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 908252/2020, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e S EC R E T A R I A DE ESTADO DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAO DO DISTRITO FEDERAL, Processo Administrativo 72031013586202078 - Objeto: Realização e implementação de um programa de fomento aos jogos eletrônicos no Brasil com foco no Distrito Federal.Uma série de ações em formato híbrido (presencial e virtual: maratona de desenvolvimento de jogos eletrônicos (game jam) para desenvolvedores amadores; campeonatos de esportes eletrônicosprofissionais e amadores; conferência para a qualificação do público e troca de conhecimentos, com palestras (talks) de especialistas e nomes de relevância domercado e seminários digitais - Motivo anulação: A vigência expirou em 30 de Abril de 2023..

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700010