DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavanderia comum e hospitalar para o Instituto de Biologia do Exército e Órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/08/2023) 160324-00001-2023NE000001

ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.001238/2022-72.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 12.326.061/0001-22 - M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Locação de veiculo, tipo: picape..

Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 95.600,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64041.003572/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 40.137.316/0001-44 - CENTRO IMAGEM DE PICOS RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Supressão de valor e prorrogação de vigência. Vigência: 23/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 23/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160241

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2023).

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 00000.000000/0000-00.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCIT O. Contratado: 02.225.099/0001-55 - PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 14 meses, com início em 04/04/2022, encerrando-se em 03/06/2023, seguindo o cronograma.. Vigência: 04/04/2022 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.434,11. Data de Assinatura: 01/04/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).

4ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64041.004774/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 36.427.648/0001-96 - D M CIPRIANO PEREIRA. Objeto: Supressão de valor e prorrogação de vigência. Vigência: 23/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 64041.004774/2022-30.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160121

Nº Processo: 64580.005772/2023. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de consumo para o Setor de Gastroenterologia do HGeJF.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIUNCULA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 160121-00001-2023NE000001

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 05.044.782/0001-84 - CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA - EPP. Objeto: Supressão de valor e prorrogação de vigência. Vigência: 18/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.500,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202

Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 64041.004774/2022-30. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 23.957.123/0001-10 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE IDOSOS E CONVALESCENTES LTDA - GLOBAL CARE. Objeto: Supressão de valor e prorrogação de vigência. Vigência: 18/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 23/07/2023.

5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2023).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 160282

Nº Processo: 65400.008166/2020-69. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 40.307.878/0001-99 - CABB ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Esta rescisão ocorre unilateralmente, tendo em vista o cometimento reiterado de falhas na execução contratual pela contratada e os prejuízos que estão sendo causados à união por intermédio do 5º grupamento de engenharia, nos termos previstos nos art. 77 e art. 78 em seus incisos i e ii da lei nº 8.666/1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma lei, tendo em vista o que consta no processo nº 65400.018682/2022-63.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160252

Nº Processo: 65317001895202386. Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviço de poda e corte de árvores com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, incluindo remoção e transporte dos resíduos e correta destinação final dos mesmos, de acordo com a demanda, para o 1º BE Cmb (Es) e demais Unidades integrantes do GCALC/1ª DE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/08/2023) 160252-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160339

Nº Processo: 64039002609202363. Objeto: Aquisição de insumos asfálticos (EAI, RR-1C e RR-2C), para atender às necessidades na obra de Recuperação, Manutenção e Melhoramento da BR-226/RN, no município de Jucurutu-RN, de responsabilidade do 1º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS Ordenador de Despesas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202

Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 64041.005448/2022-30. Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 06.342.129/0001-64 - RAIMUNDO ANTONIO LOPES RODRIGUES. Objeto: Supressão de valor e prorrogação de vigência. Vigência: 12/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64041.003572/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 34.432.004/0001-60 - QUALYMED DIAGNOSTICOS SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Supressão de valor e prorrogação de vigência. Vigência: 23/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 23/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64041.004774/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 16.746.952/0001-99 - T J PEREIRA LTDA. Objeto: Supressão de valor e prorrogação de vigência. Vigência: 23/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota no formato AUTO G ES T ÃO.

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/08/2023) 160202-00001-2023NE000001

6ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, o Encarregado do Processo Administrativo de nº 64512.002211/2023-94, instaurado por intermédio da Portaria nº 101-Asse G Contr PA/ESFCEx, de 29 de março de 2023, do Ordenador de Despesas da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército, que apurou os fatos concernentes ao inadimplemento contratual, visando apurar os motivos de não cumprimento da entrega dos materiais descritos na Nota de Empenho 2022NE990, remetidos à empresa NAT A N I E L DUARTE DOS SANTOS, CNPJ 41.221.951/0001-78, em desacordo com as previsões editalícias do Pregão Eletrônico nº 03/2022, de 23 de junho de 2022, vem através desta

(SIASGnet - 04/08/2023) 160339-00001-2023NE000001

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