DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

publicação proceder à NOTIFICAÇÃO por decisão do presente Processo Administrativo: "Ante o exposto, DECIDO: Arquivar os autos, tendo em vista que a empresa cumpriu com o referido contrato e encontra-se em conformidade com as regras editalícias, afastado qualquer prejuízo para a administração.

RODRIGO LESTINHO ÁVILA-CEL

Ordenador de Despesas da ESFCEx/CMS

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS HIDRÁULICOS para o 6º Batalhão de Polícia do Exército e unidades gestoras participantes que integram o GCAL da 6ª RM, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital (Srs fornecedores considerar a descrição detalhada dos itens para composição das propostas, somente a do Termo de Referência, caso haja divergências com o sistema). Total de Itens Licitados: 00331 Novo Ed i t a l : 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Luis Viana, S/n, Paralela, 6º Batalhão de Polícia do Exército SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS PEREIRA SOARES Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/08/2023) 160034-00001-2023NE000001

28º BATALHÃO DE CAÇADORES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 747/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 32.896.854/0001-94 - MEDICINA SANTO ANDRE LTDA S/S. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 5.000,04. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 724/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 03.665.391/0001-51 - OFTALMOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médicohospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.

Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 40.000,08. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 775/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 22.297.096/0001-34 - CLINICA RABELO SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 95.000,04. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 762/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 27.169.980/0001-07 - MAIS VISAO LTDA -. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médicohospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.

Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 2.000,04. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 758/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 01.992.211/0001-10 - INTEGRAR CENTRO DE ATENDIMENTO LTDA - EPP. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 16.000,08. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 774/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 24.889.554/0001-50 - COTS CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE SERGIPE LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 20.000,04. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025002688202361. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (QR).. Total de Itens Licitados: 205. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO D AVILA XAVIER Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 160454-00001-2023NE800001

10ª REGIÃO MILITAR

40º BATALHÃO DE INFANTARIA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 16/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64065001812202303. , publicada no D.O.U de 17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos de informática Novo Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios [email protected] - CRATEUS - CEEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANO MARTINELLI Autoridade Competente

(SIDEC - 04/08/2023) 160041-00001-2023NE011111

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL Nr 001/2022- UASG - 160342

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a seleçao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, credenciados Suplentes aptos no Edital nº 001/2022 da Base Administrativa da Guarnição de Natal, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar e Paraibano por Inexigibilidade de Licitacao, credenciamento para vagas a serem preenchidas no 3º quadrimestre de 2023, nos municipios de IELMO MARINHO/RN(1 vaga), SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN, SÃO RAFAEL/RN e TEN LAURENTINO CRUZ/RN, referente ao edital nr 01/2022, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nº 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16º BIMtz, Tel: (84) 3092-6236, podendo serem solicitados, tambem, atraves do e-mail [email protected] ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br . O chamamento destina-se aos prestadores de serviço ja credenciados e aptos para o sorteio do 3º quadrimestre e que estao na posiçao de suplentes, as propostas devem ser entregues presencialmente nos dias 4, 7, 8 e 9 de agosto de 2023, Avenida Hermes da Fonseca nº 1355, Tirol, Natal/RN, horário de 8h30 as 11h30, sendo considerado aptos para o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as 10:00 horas do dia– –11 de agosto de 2023(sexta-feira), no Escritorio Regional da Operação Carro Pipa da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Petropolis, na cidade de Natal/RN, sendo transmitido pelo canal do Youtube https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q, e as vistorias ocorrerao no dia 16 de agosto de 2023, horario de 8h as 16h( quarta-feira) no 16º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO, localizado na Avenida Hermes da Fonseca, Nº 1355, Bairro Tirol, NATAL/RN e no 1º BATALHAO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇAO, localizado na Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, Caico - RN.

CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS - CEL Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carropipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada

COMANDO MILITAR DO NORTE

22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 160026

Nº Processo: 64271001800202335. Objeto: Aquisição de Material Permanente, visando atender as necessidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares subordindas da guarnição de Macapá-Ap . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/08/2023) 160026-00001-2023NE000001

8ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.048731/2022-59.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 22.720.363/0001-34 - MARACAJAÚ DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40C-30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 511.017,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

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