DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64185.001209/2023. Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos de TIC comuns em todas as Organizações Militares do CMN.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/1601635-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO SAMPAIO PEREIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 160163-00001-2023NE000001

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Sindicância NUP 64591.012198/2022-68

O Hospital de Guarnição de Marabá (H Gu Marabá), representado pelo Ordenador de Despesas, vem por meio desta NOTIFICAR a ex militar ESTER MONTEIRO SOUSA, CPF 941.143.582-34, uma vez que se encontra em endereço incerto e não sabido, que deverá realizar o recolhimento da importância, por meio de GRU, do valor atualizado de R$ 5.377,05 (cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e cinco centavos), referente ao dano ao Erário apurado na sindicância instaurada pelo Diretor do Hospital de Guarnição de Marabá, por meio da Portaria nº 013 - Sind/Secretaria/H Gu Marabá, de 25 de maio de 2022, o qual deverá ser realizado no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da data da publicação do presente edital, devendo ser remetida a documentação comprobatória do pagamento ao endereço eletrônico do Hospital de Guarnição de Marabá, [email protected]. Informo, ainda, que a referida GRU poderá ser gerada no endereço eletrônico "http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp" e que em seu preenchimento deverão ser utilizados os seguintes códigos: Unidade Favorecida: 160168, Gestão: 00001. Código 68801-0. Esgotado o prazo acima, o processo seguirá seu curso para fins de ajuizamento de ação de cobrança. Por oportuno, informo que os autos da Sindicância encontram-se à disposição para vista da interessada, na Assessoria Jurídica do Hospital de Guarnição de Marabá, nos dias úteis de segunda a sextafeira, das 08:00 às 14:00h, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) corridos para quitação do dano.

Em 4 de agosto de 2023. ANGELO BARLETTA NETO - CEL Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de Marabá

8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA

COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.007768/2023-77.

Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 21.538.175/0001-27 - MARTINS TEIXEIRA CENTRO DE TRATAMENTO DE ANEURISMA,. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2023 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.007768/2023-77.

Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 10.493.037/0001-52 - SEG - SERVICO DE ENDOSCOPIA DO GAMA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.

Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160518

Nº Processo: 64009002587202399. Objeto: Aquisição de medicamentos e correlatos para o Centro de Medicina de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 07/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/1605185-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 160518-00001-2023NE000001

2ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 16/2022

O 8º Depósito de Suprimento torna público o re sultado do pregão nº16/2022 tendo como objeto: Aquisição de colchão de uso comum, para atender as necessidades do 8º Depósito de Suprimento. A empresa vencedora foi: SANTANA MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, item ganho: 01, valor total do item ganho:R$ 58.998,42; Valor Global da Ata R$ 58.998,42.

RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA - TEN. CEL Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/08/2023) 160165-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160165

Nº Processo: 64454013111202244. Objeto: Serviços de Manutenção de Equipamentos do setor de Aprovisionamento (PASA) Para o 8º D Sup e OM Participantes. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha Ii, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/08/2023) 160165-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO OESTE

18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160146

Nº Processo: 64297.002352/2023-07.

Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA . Contratado: 23.004.618/0001-25 - ANALYSIS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2028. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160146

Nº Processo: 64297.002352/2023 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação. Processo Tronco: Edital nº 001/2020, NUP 64297.006496/201948 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer nº 003/2017, 11 Abr 17, da AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de OCS/PSA . Processo Tronco: Edital nº 001/2020, NUP 64297.006496/2019-48 Declaração de Inexigibilidade em 24/07/2023. CARLOS ANDRE DE CARVALHO WANDERLEY. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/07/2023. MARCELO ZANON HARNISCH. Cmt 18ª Bda Inf Pantanal. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.004.618/0001-25 ANALYSISDIAGNOSTICOS LTDA.

(SIDEC - 04/08/2023) 160146-00001-2023NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 160495

Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 64584.014285/2020-87.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 11.072.886/0001-03 - BIOVETOR SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2023 a 04/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.642,80. Data de Assinatura: 06/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 160495

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 64584.008379/2021-06.

Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 00.603.226/0001-87 - HOME DOCTOR FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM. Objeto: Reajuste dos valores compactuados conforme anexo i ao termo de contrato 013/2021. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 10/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00028/2023 publicado no D.O de 2023-08-03, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 30/05/2023. . Leia-se: Assinatura: 29/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2023-08-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/02/2021 a 25/02/2026. . Leia-se: Vigência: 26/02/2023 a 25/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 24/2014

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64013002365201416. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de imobiliário, visando atender necessidades da BA ADM AP IBIRAPUERA .

FREDERICO SOARES DE SOUZA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/08/2023) 167457-00001-2023NE000001

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 5/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64013004324202355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes para atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento da 2ª Região Militar.

FREDERICO SOARES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/08/2023) 160457-01000-2023NE000001

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