DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG: 731060

Processo NUP 63514.000460/2023-62. TJIL n° 01/2023. Objeto: Contratação de serviço de reparo em equipamento laboratorial de alta complexidade, Cromatógrafo à gás acoplado a Espectrômetro de Massas (CG-EM), da marca AGILENT, para atender às necessidades do Laboratório Fixo de Análises Químicas (LFAQ) do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB). Contratada: Agilent Technologies Brasil LTDA. Valor previsto do contrato R$ 33.477,79 (trinta e três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos). Fundamentação legal: Art. 25 da Lei n° 8.666/93. Autoridade autorizadora CMG (FN) FLAVIO LAMEGO PASCOAL. Autoridade Ratificadora AE(FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA. Data da ratificação: 03/08/2023.

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 742050

Nº Processo: 63230004241202339. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, com tampa de pressão e lacre, engarrafada na fonte, potável, acondicionada em galão de 20 litros, semanalmente, para atender às necessidades do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (C TMSP). Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esta Licitação é exclusiva para às ME/EPP, acordo valor menor que R$ 80.000,00, referente ao período de 1 ano da contratação. Virtude sistema Compras.gov ainda não contemplar opção de vigência de 5 anos, conforme Art.106 da lei 14.133/2021, os licitantes deverão assinalar em campo próprio, obrigatoriamente, o item exclusivo para participação de ME/EPP. Esta condição será verificada pelo pregoeiro, sendo desclassificadas as propostas das empresas não enquadradas como ME/EPP..

ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 04/08/2023) 742050-00001-2023NE123456

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 742050

Nº Processo: 63232002357202232. Objeto: Aquisição de equipamentos de oficina mecânica e seus acessórios, equipamentos de roçagem de arrasto e seus acessórios e equipamentos de manutenção predial e seus acessórios.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-500062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR..

ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 04/08/2023) 742050-00001-2023NE123456

CENTRO DE MUNIÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 771280

Nº Processo: 63019000850202323. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais das Oficinas de Reparo em Geral do Centro de Munição da Marinha.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha do Governador - Bananal, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771280-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/08/2023) 771280-00001-2023NE999999

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Número do Contrato: 71300/2023-115/00 Nº Processo: 63342.001342/2022-18.

Pregão nº 119/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A. Objeto: Aquisição de combustível para turbina de aviação. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 1.952.721,83. Data de Assinatura: 22/06/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-131/00 Nº Processo: 63342.000169/2023-11. Pregão nº 37/2027 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 586.668,02. Data de Assinatura: 21/07/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-134/00 Nº Processo: 63342.000169/2023-11. Pregão nº 37/2027 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 5.595.109,30. Data de Assinatura: 21/07/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-140/00 Nº Processo: 63342.002837/2022-56. Pregão nº 154/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 59.104.760/0001-91 - Toyota do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de viaturas de serviços especiais (médias e leves). Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 99.480,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-144/00 Nº Processo: 63342.000377/2023-11. Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 02.913.444/0001-43 - Rede Sol Fuel Distribuidora S/A. Objeto: Aquisição de combustíveis para turbina de aviação. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 144.025,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-146/00 Nº Processo: 63342.00792/2022-85. Pregão nº 166/2021 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 08.206.867/0001-00 - ECS Comércio de Veículos e Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Viaturas de Serviços Especiais (médias e leves). Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 333.800,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO

BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2021

NUP 63343.001438/2021-87; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico (SRP) n° 16/2021 - UASG 771100 - Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CPNJ 00.394.502/0343-91; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis para o Complexo Naval de Abastecimento (CNAb); EM P R ES A S VENCEDORAS: CNPJ: 17.623.276/0001-29 - GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, Item 10, V. Unit.: R$ 81,66, Item 18, V. Unit.: R$ 181,65, Total do Fornecedor: R$ 56.023,35; CNPJ: 26.507.653/0001-35 - VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA., Item 21, V. Unit.: R$ 513,79; Item: 172, V. Unit.: R$ 513,79, Total do Fornecedor: R$ 134.612,98; CNPJ: 31.191.217/0001-50 - ADVANCED CITY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Item 9, V. Unit.: R$ 88,00, Item 13, V. Unit.: R$ 162,00, Item 14, V. Unit.: R$ 162,00, Item 15, V. Unit.: R$ 162,00, Item 16, V. Unit.: R$ 162,00, Item 17, V. Unit.: R$ 215,00, Item 19, V. Unit.: R$ 215,00, Total do Fornecedor: R$ 226.109,00.; CNPJ: 42.883.960/0001-97, Item 170, V. Unit.: R$ 38,67, Valor Total do Item: R$ 37.973,94. Os itens: 08, 11, 12, 20 e 171 foram cancelados no julgamento.

Cmg (Im) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 771100

Nº Processo: 63343002166202302. Objeto: Aquisição de uma empilhadeira elétrica, visando ao atendimento da necessidade de movimentação, elevação, estocagem, organização e segurança do trabalho na Seção de estocagem do Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro (DepSMRJ. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/08/2023) 771100-00001-2023NE001574

Número do Contrato: 71300/2023-150/00 Nº Processo: 63342.001208/2023-90.

Pregão nº 130/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 59.104.760/0001-91 - Toyota do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de viaturas de serviços. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 892.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-151/00 Nº Processo: 63342.00792/2022-85. Pregão nº 166/2021 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE Automotores do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de viaturas de serviços especiais (médias e leves). Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 892.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-153/00 Nº Processo: 63342. 000377/2023-11.

Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 02.913.444/0001-43 - Rede Sol Fuel Distribuidora. Objeto: Aquisição de combustível para turbina de aviação.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 124.438,50. Data de Assinatura: 02/08/2023.

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 56/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Tintas Mari timas para o Navio Polar Almirante Maximiano e Navio de Apoio Oceanogra fico Ary Rongel.

HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Seão de Material Comum

(SIDEC - 04/08/2023) 771300-00001-2023NE020023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 771300

Nº Processo: 63342000628202359. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) de material médico-cirúrgico especializado para as Clínicas de Cirurgia Cardíaca, Vascular e Eletrofisiologia do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).. Total de Itens Licitados: 398. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir

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