DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FELIPE DA SILVA TRINDADE Aux.3 ª Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 04/08/2023) 771300-00001-2023NE202023
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110402
Número do Contrato: 17/2018. Nº Processo: 60631.000108/2017-54. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual, em caráter excepcional, conforme parágrafo 4° do art.57 da lei nº 8.666/93, por mais 12 (doze) meses, no que tange ao serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, do sistema cftv.. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000766/2023-26. Pregão Nº 32/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 40.835.660/0001-07 - WATTECH ENGENHARIA COMERCIO, SERVICO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de contratação de empresas especializadas na prestação de serviços comuns destinados à manutenção de instalações em benefício da operação acolhida..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 994.568,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941046/2023, Nº Processo: 60414000487202395, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO, Valor Total: R$ 2.371.092,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.092,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.364.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000029, Valor: R$ 2.364.000,00, PTRES: 217078, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 04/08/2023 a 19/07/2026, Data de Assinatura: 04/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: ISAU RAIMUNDO DA FONSECA CPF nº .283.732-*.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942229/2023, Nº Processo: 60414000665202388, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Executor: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES, CNPJ nº 04033254000167, Objeto: Construção de Laboratório de Ciências da Natureza em Escola Pública Estadual no município de Rodrigues Alves., Valor Total: R$ 774.259,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.259,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 736.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000153, Valor: R$ 736.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 04/08/2023 a 19/07/2026, Data de Assinatura: 04/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº .611.072-*, Executor: ABERSON CARVALHO DE SOUSA CPF nº 753.451.292-15, .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942428/2023, Nº Processo: 60414000666202322, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Executor: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES, CNPJ nº 04033254000167, Objeto: Construção de Laboratório de Ciências da Natureza em Escola Pública Estadual no município de Rio Branco-Acre., Valor Total: R$ 774.835,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.835,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 736.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000159, Valor: R$ 736.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 04/08/2023 a 19/07/2026, Data de Assinatura: 04/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº .611.072-*, Executor: ABERSON CARVALHO DE SOUSA CPF nº 753.451.292-15, .
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941225/2023, Nº Processo: 60414000302202342, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CEREJEIRAS CNPJ nº 04914925000107, Objeto: Aquisição de veiculo administrativo e veiculo para transporte de pessoal, Valor Total: R$ 899.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 864.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000045, Valor: R$ 864.000,00, PTRES: 217056, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 04/08/2023 a 19/07/2026, Data de Assinatura: 04/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: LISETE MARTH CPF nº .178.310-*.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942182/2023, Nº Processo: 60414000508202372, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BRASILEIA CNPJ nº 04508933000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, Valor Total: R$ 384.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000128, Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 04/08/2023 a 19/07/2026, Data de Assinatura: 04/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI CPF nº .295.902-*.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941996/2023, Nº Processo: 60414000473202371, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA CNPJ nº 84306737000127, Objeto: Aquisição de Veículo De Carga, Valor Total: R$ 768.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 768.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000130, Valor: R$ 768.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 04/08/2023 a 19/07/2026, Data de Assinatura: 04/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE CPF nº .088.741*.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942426/2023, Nº Processo: 60414000698202328, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO CNPJ nº 84306497000160, Objeto: Implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica, Valor Total: R$ 1.922.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.920.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000121, Valor: R$ 1.920.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 04/08/2023 a 14/07/2027, Data de Assinatura: 04/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA CPF nº .787.862-*.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942384/2023, Nº Processo: 60414000676202368, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO CNPJ nº 84306497000160, Objeto: Construção de concha acústica, Valor Total: R$ 961.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000110, Valor: R$ 960.000,00, PT R ES : 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 04/08/2023 a 19/07/2026, Data de Assinatura: 04/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA CPF nº .787.862*.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942383/2023, Nº Processo: 60414000509202317, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA CNPJ nº 04513362000137, Objeto: Aquisição de equipamento de construção, Valor Total: R$ 7.401.202,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.402,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 7.393.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000146, Valor: R$ 7.393.800,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 04/08/2023 a 19/07/2026, Data de Assinatura: 04/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: OSMAR SERAFIM DE ANDRADE CPF nº .798.242-*.
Espécie: Convênio Nº 942475/2023, Nº Processo: 60414000737202397, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA CNPJ nº 04513362000137, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/AC, Valor Total: R$ 6.917.385,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.918,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 6.910.467,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000117, Valor: R$ 6.910.467,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 04/08/2023 a 08/07/2028, Data de Assinatura: 04/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: OSMAR SERAFIM DE ANDRADE CPF nº .798.242-*.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942476/2023, Nº Processo: 60414000739202386, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA CNPJ nº 04513362000137, Objeto: Pavimentação Asfaltica em Via Urbana com Drenagem e Calçada no municipio de Sena Madureira/AC., Valor Total: R$ 6.917.385,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.918,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 6.910.467,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000169, Valor: R$ 6.910.467,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 04/08/2023 a 08/07/2028, Data de Assinatura: 04/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: OSMAR SERAFIM DE ANDRADE CPF nº .798.242-*.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942438/2023, Nº Processo: 60414000725202362, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA CNPJ nº 34693564000179, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, Valor Total: R$ 6.006.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 6.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000113, Valor: R$ 6.000.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 04/08/2023 a 08/07/2028, Data de Assinatura: 04/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES CPF nº .425.242-*.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941103/2023, Nº Processo: 60414000494202397, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$ 266.798,00, Valor de Contrapartida: R$ 798,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 266.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000040, Valor: R$ 266.000,00, PTRES: 217078, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 04/08/2023 a 19/07/2026, Data de Assinatura: 04/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: ISAU RAIMUNDO DA FONSECA CPF nº .283.732*.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941045/2023, Nº Processo: 60414000488202330, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125, Objeto: Aquisição de equipamento de construção, Valor Total: R$ 621.860,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.860,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 620.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000030, Valor: R$ 620.000,00, PTRES: 217078, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 04/08/2023 a 19/07/2026, Data de Assinatura: 04/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: ISAU RAIMUNDO DA FONSECA CPF nº .283.732-*.
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