DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158156

Nº Processo: 23244.001734/2022-62. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC. Contratado: 04.236.076/0001-71 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL , CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN. Objeto: Execução de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público de provas e títulos destinado à carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico, e de concurso público de provas destinado ao preenchimento de cargos de nível médio e superior da carreira de Técnicos Administrativos em Educação - TAE. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela Contratante Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora e pela Contratada Thiago de Sousa Vieira Silva - Diretor Presidente e Dennis Berto Barros da Fonseca - Diretor Administrativo, Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Estimado: R$ 1.129.857,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 23841.005389/2023-88

O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 361, de 24 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 59, seção 1, página 83, de 26 de março de 2020, tendo em vista as informações que constam no Processo nº 23841.005389/2023-88, em razão de descumprimento de suas obrigações contratuais e conforme Portaria PROAD/IFAC 112, DE 04 DE AGOSTO DE 2023, resolve: Aplicar à empresa MR COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ/MF sob o nº 17.031.812/0001-05,com sede à Rua Isaura Parente, nº 507, Rio Branco/AC - CEP: 69.918-326, a sanção a seguir especificada, em razão da falha na execução do Contrato nº 18/2022, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2022, que tem como objeto o fornecimento e distribuição de refeições prontas (lanche ou almoço) aos alunos dos cursos técnicos integrados do Campus Rio Branco, com a concessão onerosa de uso de espaço da cantina. Multa no valor de R$ 4.615,25 (quatro mil, seiscentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), equivalente a 12,4% (doze vírgula quatro por cento) sobre o valor mensal da contratação, com fundamentação legal no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o disposto no item 22.2.2.4 do Termo de Referência, Anexo I do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2022; e Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, com fulcro no art. 7°, da Lei nº 10.520/02, c/c art. 49, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019; e no art. 2°, §5º, IV e VII, da Portaria Ifac nº 758/2022; Dosimetria: 4 (quatro) meses, correspondentes à aplicação da "pena-base", prevista no art. 8º, da mesma Portaria.

JOSÉ CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158150

Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23228.000645/2021-35.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor original do contrato com base no ICTI: em 5,75% referente a fevereiro de 2021 a janeiro de 2022 e em 7,11% referente a fevereiro de 2022 a janeiro de 2023. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.891,86. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Nº. 40/2023-GR/IFAM

CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) EMILIA SOUZA ARRUA, candidato(a) aprovado(a) em 3º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina LETRAS / LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA ESTRANGEIRA INGLÊS, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e- mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS LÁBREA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.

JAIME CAVALCANTE ALVES

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23443.004472/2023. , publicada no D.O.U de 20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo Gêneros alimentícios (Água, Açúcar, Gás e Café) para atender às demandas diárias e regular na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM). Novo Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIVALDO DA CRUZ SOARES Pregoeiro

(SIDEC - 04/08/2023) 158142-26403-2023NE800013

CAMPUS ARAPIRACA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 152805

Nº Processo: 23041.023435/2023-46.

Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado: 15.454.009/0001-40 - UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de veículos para o IFAL - Campus Arapiraca. Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 32.280,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

CAMPUS MARAGOGI

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 152815

CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Quadro de Transferência Automática 1250A (com instalação inclusa), para o IFAM Campus Presidente Figueiredo. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Onça Pintada S/n Galo da Serra - PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

KARINE NUNES LIMA Pregoeira

Número do Contrato: 9/2018.

Nº Processo: 23041.037812/2018-67.

Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 09.439.320/0005-40 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar a repactuação do valor do contrato nº 09/2018-campus maragogi dos anos de 2023, cujas data-base é o dia 01 de janeiro de 2023.. Vigência: 27/09/2018 a 27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.198,70. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

CAMPUS PIRANHAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 152802

Nº Processo: 23041002714202376. Objeto: Aquisição de material para copa e cozinha para o Instituto Federal de Alagoas - Campi e Reitoria.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 07/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Avenida Serpgipe, Sn, Xingó, - Piranhas/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152802-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição dos itens no edital e no sistema Compras.gov.br, prevalece a descrição registrada no edital..

SUELTON ESDERLON SILVA DE CARVALHO Pregoeiro

(SIASGnet - 04/08/2023) 152802-26402-2023NE800150

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158150

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23228.001776/2022-00. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 23.966.754/0001-04 - ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.272.807,76. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

(SIDEC - 04/08/2023) 158562-26403-2023NE000001

CAMPUS TABATINGA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158561

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23443.007216/2021-25.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 11/08/2023 a 10/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.984,73. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

CAMPUS ITACOATIARA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155389

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23443.012497/2022-19. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 04.645.099/0001-30 - CONSTRUTORA PHX LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia referentes à manutenção predial corretiva e preventiva -IFAM Campus Itacoatiara. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.777,27 Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

CAMPUS BARREIRAS

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-07-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total com desconto : R$ 35.549,1425. Leia-se: Valor Total: R$ 35.549,22.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

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