DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS SANTA TERESA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158426

Nº Processo: 23156.001650/2023-07.

Dispensa Nº 30/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA . Contratado: 20.237.201/0001-14 - FLAVIO SPIESS DE DEUS 00547114958. Objeto: Contratação de empresa para instrução de oficinas de teatro. A contratação visa atender demanda proveniente das ações da diretoria de pesquisa, pós graduação e extensão em parceria com a diretoria geral de ensino..

Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 7.600,06. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

CAMPUS VITÓRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Prorrogação nº 06/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e JÉSSICA DO NASCIMENTO OLIVIERA. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Termo de Acordo de Prorrogação nº 006/2023 a partir de 05/08/2023 com data de encerramento em 04/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2023.

CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158886

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23543.000923/2021-02.

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 13/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ROSANA DE CASTRO JANUÁRIO MURAYAMA: rescisão contratual a partir de 29/07/2023. DATA DA ASSI N AT U R A : 28/07/2023.

CAMPUS PIÚMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Piúma; CONTRATADA: LORENA ALVES LEITE; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 31/07/2023 a 30/01/2024; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, acrescido do título de especialização, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 31/07/2023; MARCELO FANTTINI POLESE, pelo contratante e LORENA ALVES LEITE pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Piúma; CONTRATADA: TAINARA LUIZA GUERRA COSTA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 31/07/2023 a 30/01/2024; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, acrescido do título de especialização, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 31/07/2023; MARCELO FANTTINI POLESE, pelo contratante e TAINARA LUIZA GUERRA COSTA pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Piúma; CONTRATADA: LEANDRO TAVARES BEZERRA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 31/07/2023 a 30/01/2024; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, acrescido do título de especialização, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 31/07/2023; MARCELO FANTTINI POLESE, pelo contratante e LEANDRO TAVARES BEZERRA pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Piúma; CONTRATADA: RAMIRES ELOISE QUEIROZ RAFAEL; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/08/2023 a 31/01/2024; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, acrescido do título de especialização, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023; MARCELO FANTTINI POLESE, pelo contratante e RAMIRES ELOISE QUEIROZ RAFAEL pela contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Prorrogação nº 05/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e CLEDNA DOLORES DAVID DALVI. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Termo de Acordo de Prorrogação nº 005/2023 a partir de 05/08/2023 com data de encerramento em 07/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2023.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 10.931.283/0001-49 - VILMAR SOARES DEDETIZACAO. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato previsto na cláusula segunda, e o reajuste dos itens envolvendo insumos e materiais, tendo como base o índice nacional de preços ao consumidor amplo, ipca/ibge, previsto na cláusula sexta.. Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.183,50. Data de Assinatura: 05/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158127

Nº Processo: 23243.004041/2023-12. Dispensa Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 38.414.442/0001-57 - MAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de elaboração e correção de provas de múltipla escolha para a utilização no processo de seleção de alunos para os cursos integrados do iffar.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 28/01/2024. Valor Total: R$ 54.770,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158127

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23243.001020/2022-64.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 13.109.093/000139 - EQUIPE - SERVICOS HUMANIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 03/2022, firmado com a empresa equipe serviços humanizados - eireli, cnpj 13.109.093/0001-39, a qual alterou o valor do contrato de de r$ 49.527,76 para r$ 48.096,12, com base na medida provisória nº 1.172 de 01 de maio de 2023 e retirada do vale transporte da planilha de custos.. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.096,12. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e Legislação Complementar. Segundo Termo Aditivo ao Contrato 013/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora ROLCIANE DOS SANTOS PORTELLA. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 22 de dezembro de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 01/08/2023. NIDIA HERINGER pelo Contratante, e ROLCIANE DOS SANTOS PORTELLA pelo Contratado.

Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e Legislação Complementar. Segundo Termo Aditivo ao Contrato 016/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora ADRIANA BINOTTO BERTOLDO. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 31 de dezembro de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 01/08/2023. NIDIA HERINGER pelo Contratante, e ADRIANA BINOTTO BE R T O L D O, pelo Contratado.

Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e Legislação Complementar. Segundo Termo Aditivo ao Contrato 021/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora FERNANDA SACCOMORI. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 31 de dezembro de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e

38

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700038