DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CIÊNCIA: 01/08/2023. NIDIA HERINGER pelo Contratante, e FERNANDA SACCOMORI, pelo Contratado.

Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e Legislação Complementar. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora TAMINE SANTOS SÁUL. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 31 de dezembro de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 01/08/2023. NIDIA HERINGER pelo Contratante, e TAMINE SANTOS SÁUL, pelo Contratado.

Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e Legislação Complementar. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 010/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora TALITA GONÇALVES POSSER. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 31 de dezembro de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 01/08/2023. NIDIA HERINGER pelo Contratante, e TALITA GONÇALVES POSSER, pelo Contratado.

CAMPUS PANAMBI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158505

Nº Processo: 23240.003094/2022-65.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 08.427.697/0001-93 - VILSON AMAURI SOARES DE SOARES. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de extintores e demais componentes do plano de prevenção contra incêndio - ppci e de treinamento para formação de brigada de incêndio. Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/01/2026. Valor Total: R$ 84.092,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

CAMPUS SÃO BORJA

I - Resultado dos Recursos

Não houve interposição de recursos. II - Resultado Final

BRUNO BATISTA BONIATI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO REFERENTE A NÃO ENTREGA DE ITEM PREGÃO Nº 62/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23318.001572.2023-32 NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23318.001572.2023-32–

O Instituto Federal Fluminense, CNPJ nº 10.779.511/0001-07, por intermédio do Reitor, torna público que a empresa KSTLO SOLUÇÕES EM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 20.610.695/0001-30, está sendo NOTIFICADA a prestar esclarecimentos, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta notificação, quanto a não entrega do item 1, Pregão 62/2022 (UASG 158274), objetivando aquisição de tinta e outros para atender às demandas do Campus Campos Centro do Instituto Federal Fluminense. Os esclarecimentos da Empresa deverão ser dirigidos ao Instituto Federal Fluminense Campus Campos Centro, Rua Doutor Siqueira, 273 - Parque Dom Bosco, Campos dos Goytac a z e s / R J, CEP 28.030-130 ou para o e-mail [email protected]. Informamos que foi realizada tentativa de notificação à empresa via Correios. Os autos encontram-se à disposição para vista do interessado por meio de solicitação no e-mail [email protected].

Em 4 de agosto de 2023 JEFFERSON MANHÃES AZEVEDO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: Débora Marília Hauenstein. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/08/2023 a 30/09/2023. Data da Assinatura: 31/07/2023. Nídia Heringer, pela CONTRATANTE e Débora Marília Hauenstein, pela CONTRATADA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: Fernanda Tarouco Gonçalves. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 31/07/2023. Nidia Heringer, pela CONTRATANTE e Fernanda Tarouco Gonçalves, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: Rodrigo Luis dos Santos. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/08/2023 a 31/12/2023. Alteração do Exercício: Fica alterado o exercício do Campus São Borja para o Campus Avançado Uruguaiana. Data da Assinatura: 31/07/2023. Nídia Heringer, pela CONTRATANTE e Rodrigo Luis dos Santos, pelo CONTRATADO.

CAMPUS SANTO ÂNGELO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155081

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23719.001213/2022-81.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO . Contratado: 05.872.814/0010-20 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação serviços de link de conexão a internet. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.868,72. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155081

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23243.004604/2021-19. Pregão. Nº 35/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGE LO. Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.175,60. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO REFERENTE A NÃO ENTREGA DE ITENS PREGÃO Nº 80/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23317.002904.2020-63 NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23317.002904.2020-63 –

O Instituto Federal Fluminense, CNPJ nº 10.779.511/0001-07, por intermédio do Reitor, torna público que a empresa SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ 14.190.355/0001-03, está sendo NOTIFICADA a prestar esclarecimentos, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta notificação, quanto a não entrega dos itens do empenho 2021NE000204, Pregão 08/2020 (UASG 158139), objetivando aquisição de Alfinete para Mapa e Outros para atender as demandas do Campus Campos Centro do Instituto Federal Fluminense. Os esclarecimentos da empresa deverão ser dirigidos ao Instituto Federal Fluminense Campus Campos Centro, Rua Doutor Siqueira, 273 - Parque Dom Bosco, Campos dos Goytacazes / RJ, CEP 28.030-130 ou para o e-mail [email protected]. Informamos que foi realizada tentativa de notificação à empresa via Correios. Os autos encontram-se à disposição para vista do interessado por meio de solicitação no e-mail [email protected].

Em 4 de agosto de 2023 JEFFERSON MANHÃES AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 158124

Nº Processo: 23728.000193/2023-01.

Dispensa Nº 109/2023. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 25.464.746/0001-87 - COOPERCAMPOS- COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAMPOS BELOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade compra institucional, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar/pnae, para atender a demanda do if goiano - campus campos belos. Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 149.859,46. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158124

Número do Contrato: 79/2021. Nº Processo: 23219.000723/2020-19.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 01.006.345/0001-15 - DUQUE DE CAXIAS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 79/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93 e art. 51, anexo ix da instrução normativa/seges nº 05, de 26/05/2017, com início na data de 14/08/2023 a 14/08/2024.. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.303,68. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155081

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 158153

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23243.004605/2021-55. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGE LO. Contratado: 13.080.839/0001-29 - DEDETSET CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA . Objeto: Prorrogaçao contrato 08/2022. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.316,28. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN

EDITAL Nº 204, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO FINAL E DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 189/2023

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen, nomeado pela portaria Nº 316/2021, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2021, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Portaria Eletrônica Nº 138/2023, torna público torna público o Resultado Final e da Interposição de Recursos do Processo de Seleção Pública para Contratação Temporária de Professor Substituto Área Medicina Veterinária - Clínica médica e cirúrgica de grandes animais, referente ao Edital N° 189/2023.

Nº Processo: 23376.000657/2023-17.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado a fim de atender as necessidades do câmpus Itumbiara do IFG, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: 10.520/2022. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 57.744,04. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158153

Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 23372.000858/2020-01.

Dispensa. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 11.966.640/0001-77 - BRASIL DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 20/2020, firmado entre as partes acima qualificadas em 15/07/2020, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

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