DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR

EDITAL Nº 12, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 RETIFIÇÃO 1 DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 8/2023

A Diretoria-Geral do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a RETIFIÇÃO 01 do RESULTADO FINAL e homologação do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 08/2023, de 19 de junho de 2023, conforme a seguir:

I - Onde se lê:

Área/Disciplina: Educação Física Carga Horária Semanal: 20h Vaga(s) AC: 1

II. Os demais itens permanecem inalterados.

LUCIANO DOS SANTOS

Diretor(a)-Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 5/2023

Processo 23249.039196.2023-10. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA Campus São João dos Patos e o Profissional Liberal Grasielly Pereira da Silva. Objeto: Favorecer, de um lado, os estagiários do IFMA com oportunidades ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos mesmos para a vida cidadã e para o trabalho (Lei no 11.788 de 25/09/08) e, do outro, a CONCEDENTE disporá de pessoal de educação de nível superior e de educação profissional de nível médio. Data da Assinatura: 03/08/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura.

CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23249045922202252 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contrataçãod de empresa especializada para prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições nas instalações do Refeitório do IFMA Campus São Luis - Maracanã, em regime de execução indireta, mediante cessão de uso onerosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

MAILTON NONATO DIAS ALMEIDA Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 04/08/2023) 158276-26408-2023NE002023

CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 IFMA/MCAST (UASG 158286)

O Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão nos atos de suas atribuições torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº01/2023. Processo: 23249.028199.2023-28. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Edital Disponível a partir do dia 07/08/2023, no endereço < https://portal.ifma.edu.br/licitacoes> ou no endereço: Av. Getúlio Vargas, São Luís - MA. CEP: 65030-005. IFMA Campus São Luis/Monte Castelo. Data da Chamada Pública: 12/09/2023, às 09:15h no Auditório Florisse Pérola. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados pessoalmente na Instituição, via protocolo ou encaminhados através do e-mail: [email protected], no Setor de Protocolo, no horário das 09h às 11:30h, e das 14h às 17:30h.

CLÁUDIO LEÃO TORRES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158286

Nº Processo: 23249032559202396. Objeto: Aquisição de aparelhos de arcondicionado para atender à demanda dos diversos setores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís/Monte Castelo, conforme condições e quantidades descritas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas,04, Monte Castelo - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158286-500003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Através do e-mail [email protected].

ANAMARIANA DE MORAES SOARES FEITOSA Chefe do Depart. Compras, Licitações e Contratos

(SIASGnet - 04/08/2023) 158286-26408-2023NE800171

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158286

Nº Processo: 23249035297202311. Objeto: Aquisição de Smart TV LED 75" UHD 4k para atender à demanda dos diversos setores do Instituto Federal do Maranhão, Campus São Luís-Monte Castelo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas,04, Monte Castelo - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158286-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Através do e-mail [email protected].

ANAMARIANA DE MORAES SOARES FEITOSA Chefe do Depart. Compras, Licitações e Contratos

(SIASGnet - 04/08/2023) 158286-26408-2023NE800171

CAMPUS GRAJAÚ

EDITAL Nº 88, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS GRAJAÚ - EDITAL Nº 62/2023

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS GRAJAÚ, nomeado nos termos da Portaria n° 5.432, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU no dia 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações, objeto do Edital n° 62, de 19 de junho de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23249.032062.2023-78. RESULTADO FINAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO

CAMPUS ITAPECURU MIRIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154857

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23249.006265/2021-47.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.030,76. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23788.000406/2023-82.

Dispensa Nº 51/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão de serviços contínuos de motorista (categoria "d"), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 214.858,80. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158144

Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23188.002246/2019-99.

Dispensa. Nº 31/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 18.305.184/0001-63 - INTEGRACAO COMERCIO E SERVICOS DE MONITORAMENTO ELETRON. Objeto: Alteração/prorrogação da cláusula 2ª - vigência.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Data de Assinatura: 13/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - CTR 57/2022 - UASG 158144

Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 23188.003689.2022-01. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 02.351.644/0001-50 - STEC SANEAMENTO TELECOMUNICACAO ELETRICIDADE E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução da obra e a vigência do contrato n°. 57/2022 conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência, com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93, mais 03(três) meses. As datas dos términos passam a ser: Prazo de vigência contratual encerrando em 22 de fevereiro de 2025 e Prazo de execução dos serviços de execução da obra finalizando em 05 de novembro de 2023. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 102/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 150/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FABIO CHAVES DE ALMEIDA, CPF n° 000.xxx.xx2-12. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA . Prazo: 27.07.2023 a 26.01.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 26.07.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Fabio Chaves de Almeida, pelo(a) contratado(a).

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