DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS NOVA ANDRADINA

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 158452

CAMPUS SANTA LUZIA

EDITAL Nº 30, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

Nº Processo: 23347.009828/2022-21.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 41.939.100/0001-65 - SAMUEL RODRIGUES LOPES 79382240144. Objeto: Concessão administrativa de empresa para utilização de espaço físico edificado e não edificado para exploração comercial de serviços de alimentação, por meio da disponibilização de lanchonete no campus de nova andradina do instituto federal de mato grosso do sul..

Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 5.700,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.002423/2023-38.

Dispensa Nº 219/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 34.345.194/0001-89 - DANUSA NUNES COSTA 07860461633. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de roçada nas dependências em torno da infraestrutura predial do ifmg campus avançado ipatinga, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 27.121,60. Data de Assinatura: 02/08/2023.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: Portugues/ Literatura Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida:

I - ser portador do título de Doutor em Língua Portuguesa ou Letras, no mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital.

II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco)

anos.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023

O IFMG torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº 16/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços de limpeza, conservação predial, apoio as atividades administrativas e ensino, destinados ao IFMG - Reitoria. Grupo 01: AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA.

TIAGO DAMIEN DE CARVALHO E OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 04/08/2023) 158122-26409-2023NE800027

IV- ser portador do título de Graduação/Licenciatura em Língua Portuguesa ou Letras

Unidade de Lotação: Santa Luzia E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) . Retribuição Por Titulação de Doutorado: R$ 2.943,39 (dois mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos). Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 07/08/2023 a 18/08/2023

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485,

de 18/05/2011.

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 4/2023/POLO

ACORDO DE PARCERIA Nº 04/2023/POLO. Processo nº. 23211.001119/2023-14. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES E A ARATU S.A. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto "Sistema inteligente para análise de dados e tomada de decisão em modelagem Euleriana e Lagrangeana". Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de 01/09/2023. Fundamento Legal: normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018), Lei 8.958/1994 e Decreto 7.423/2010.

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 5/2023/POLO

ACORDO DE PARCERIA Nº 05/2023/POLO. Processo nº. 23211.001246/2023-13. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES E A ECOLÓGICA SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto "ECOSMART". Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/10/2023. Fundamento Legal: normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018), Lei 8.958/1994 e Decreto 7.423/2010.

CAMPUS BAMBUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 07/2023. Processo SEI 23209.003257/2023-87. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Maressa Lorena Ferreira de Sousa Costa, CPF: *. 089.866-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria Aparecida de Oliveira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Maressa Lorena Ferreira de Sousa Costa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/08/2023.

CAMPUS OURO PRETO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 06/2023. Processo SEI 23213.001926/2023-17. Professor(a) Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Wflander Martins de Souza, CPF: *.515.266-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (Cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 22/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Wflander Martins de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/08/2023.

CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus São João Evangelista torna público o Extrato das Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023. Processo nº 23214.000565/2023-81. Objeto: Registro de preços para aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos, destinadas ao Campus São João Evangelista do IFMG. Atas de Registro de Preços assinadas com as empresas declaradas vencedoras, conforme a seguir: Ata 01/2023/SJR, Empreendimento Comercial Saara LTDA, R$101.432,00; Ata 02/2023/SJR, Plantium Distribuidora LTDA, R$4.420,00; Ata 03/2023/SJR, KM Junior LTDA, R$2.588,40; Ata 04/2023/SJR, Sanigran LTDA, R$768,00; Ata 05/2023/SJR, Stop Lab Distribuidora LTDA, R$3.300,00; Ata 06/2023/SJR, V & S Comércio e Atacado LTDA - ME, R$49.423,20. Vigência das Atas: 21/07/2023 à 21/07/2024.

O Edital 30/2023 na íntegra foi disponibilizado no portal do IFMG.

WEMERTON LUÍS EVANGELISTA

CAMPUS AVANÇADO ARCOS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 06/2023. Processo SEI 23808.000596/2023-52. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 32/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Vinicius Fonseca da Silva, CPF: *.384.066-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Arcos. Remuneração Mensal: R$ R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais, e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) - Contratante; Vinicius Fonseca da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/08/2023.

EDITAL Nº 25, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 630 de 05 de junho de 2023, publicada no DOU de 06 de junho ode 2023, seção 2, pág. 20, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22. Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Avançado Arcos, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Engenharia Mecânica - Projetos Mecânicos Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: Bacharelado em Engenharia Mecânica ou Bacharelado em Engenharia Mecatrônica.

Unidade de Lotação: IFMG Campus Avançado Arcos E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração:

Vencimento básico: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Será acrescido à essa remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 04/08/2023 a 20/08/2023

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

A íntegra do Edital 25/2023 estará disponível no portal do IFMG: https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos

NILTOM VIEIRA JUNIOR

CAMPUS IBIRITÉ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 07/2023. Processo SEI 23825.000678/2023-99. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Magno Otton Schneider, CPF: *.505.106-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ibirité. Remuneração Mensal: R$4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Oiti José de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Magno Otton Schneider - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/08/2023.

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