DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 05/2023. Processo SEI 23825.000676/2023-08. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Ramon Henriques de Souza, CPF: *.614.076-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ibirité. Remuneração Mensal: R$4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 29/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Oiti José de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Ramon Henriques de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/08/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.000910/2023-21.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 02.178.270/0001-12 - VILSON VALENCA DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para fornecimento à Reitoria e ao CEAD do IFNMG. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

CAMPUS SALINAS

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convênio. Processo SEI nº 23396.002243/2023-86; PARTÍCIPES: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salinas - APAE; OBJETO: Desenvolvimento de programas, projetos e ações de interesse comum com a finalidade de permitir a realização de atividades de ensino, pesquisa, extensão e de desenvolvimento institucional, bem como outras modalidades de cooperação técnica e científica. DATA E ASSINATURAS: 03/08/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO. Diretor-Geral IFNMG e MARISLENE CAMPOS ARAÚJO ROCHA. Presidente - APAE.

CAMPUS DIAMANTINA

EDITAL Nº 160, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DIAMANTINA, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a prorrogação de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objeto do EDITAL Nº. 148, DE 17 de Julho de 2023, objetivando a contratação de Professor Visitante/Professor Visitante Estrangeiro, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

2.DAHABILITAÇÃO MÍNIMINA EXIGIDA

I - Graduação em Sistemas de Informação, ou Graduação em Sistemas de Informação com aperfeiçoamento, ou Graduação em Sistemas de Informação com Especialização, ou Graduação em Sistemas de Informação com Mestrado, ou Graduação em Sistemas de Informação com Doutorado; ou

II - Graduação em Ciência da Computação, ou Graduação Ciência da Computação com aperfeiçoamento, ou Graduação em Ciência da Computação com Especialização, ou Graduação em Ciência da Computação com Mestrado, ou Graduação em Ciência da Computação com Doutorado; ou

III - Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ou Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com aperfeiçoamento, ou Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com Especialização, ou Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com Mestrado, ou Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com Doutorado;

IV - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; V - Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 95/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): VANESSA FERREIRA OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 95/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, VANESSA FERREIRA OLIVEIRA, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 98/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LUÍSA EDUARDA LUCENA DE MEDEIROS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 98/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, LUÍSA EDUARDA LUCENA DE MEDEIROS, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 100/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): THALITA BESERRA DO VALE; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 100/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, THALITA BESERRA DO VALE, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 93/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LAURISTON DE A R AU J O CARVALHO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 93/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, LAURISTON DE ARAUJO CARVALHO, Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 101/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): SARA DOS SANTOS NASCIMENTO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 101/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 04/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, SARA DOS SANTOS NASCIMENTO, Contratado(a).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158009

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23411.020869/2022-58.

Tomada de Preços. Nº 14/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 84.966.738/0001-06 - FERRAGENS DONDA MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2023 a 03/01/2024, nos termos do art. 57, §1 da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do serviço em 120 (cento e vinte dias).

1.1.3. Suprimir 15,58% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 64.605,99 (sessenta e quatro mil seiscentos e cinco reais e noventa e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

1.1.4. Acrescentar 49,26% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 204.263,31 (duzentos e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

1.1.5. Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 07/02/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.333,05. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023

anos.

1. DAS INSCRIÇÕES

3.1 Período: 24/07/2023 a 11/08/2023. 3.2 O presente Processo Simplificado para Contratação de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante. 4. O processo seletivo constará de Avaliação do Curriculum Lattes, Apresentação Oral e avaliação do Projeto e Prova de Desempenho Didático que será realizada no dia 23/08/2023, cujo tema será sorteado no dia 22/08/2023. 5. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante.

JÚNIO JABER

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Convênio nº 001/2022 celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a GEAP AUTOGESTÃO. Processo Nº 23051.009680/2023-09. RESUMO DO OBJETO: Alteração de exames periódicos, conforme detalhado no Termo de Apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. Valor atualizado do Convênio: R$ 821.442,99. ASSINAM: Cláudio Alex Jorge da Rocha, Reitor do IFPA e Douglas Vicente Figueiredo, Diretor Presidente da GEAP AUTOGESTÃO.

CAMPUS CASTANHAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158308

Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23051.026958/2018-68.

Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, em razão do fim do 4º (quarto) ano, firmado entre as partes, nos termos previstos na cláusula segunda do referido acordo. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.585,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).

Pregão nº 37/2023. Processo 23411.005550/2022-01. Validade 12 (doze) meses. Período de 02/08/2023 a 02/08/2024. Objeto: INFRAESTRUTURA - CONSUMO - Parte 2, que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. RPF COMERCIAL LTDA - 03.217.016/0001-49: Itens 189 e 289. BMB CONSTRUCOES E COMERCIAL DO ANIL LTDA - 04.191.294/0001-37: Itens 74 e 75. G P COMERCIO E SERVICOS LTDA - 04.375.274/000116: Item 67. A. DONIZETE DA SILVA - 06.164.562/0001-57: Itens 99,101,102 e 259. MADSUL COMERCIO & TRANSPORTES LTDA - 07.605.761/0001-16: Itens 210,237 e 239. A A COSTA CONSTRUCOES LTDA - 09.664.031/0001-11: Itens 22,54,62,65,79,80,83,84,89,112,120,127,128,130,131,147 e 154. FONTE M AT E R I A I S ELETRICOS LTDA - 10.286.548/0001-01: Itens 15,34,35,50,51,78,85,178,200,273,322, e 324. ELETROFEST IMPORTACAO, EXPORTACAO & COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GE - 10.427.285/0001-03: Item 117. AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - 10.463.704/0001-54: Itens 198,282,293 e 298. MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - 11.175.931/0001-47: Itens 243,334 e 336. CINECO N DISTRIBUIDORA LTDA - 18.199.200/0001-80: Item 40. FLORESCER SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - 22.739.686/0001-70: Item 238. DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - 24.090.700/0001-82: Itens 190 e 191. MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - 24.616.322/0001-28: Item 13. MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA - 29.646.786/0001-09: Item 225. GIGA ATACADO LTDA - 30.399.473/0001-74: Itens 9,10,14,43,49,71,72,76,116,158,159,160,196,204,242,275,276,277, 308,390 e 310. PORTO UNIAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - 33.159.931/0001-96: Itens 250,251,252,253,254,255,260,261,262,263,264 e 265. 35.051.643 KELVIN SOARES PEREIRA - 35.051.643/0001-49: Itens 201,202,320,321 e 323. GGV COMERCIAL LTDA - 35.236.131/0001-57: Itens 20,21,23,24,25,26,27,29,30,32,33,39,55,56,57,58,59,60,61,63,64,92,93,94,95,97,118,119, 146,175,186,211,216,217,218,219,220,221,223,296,297,299,300,301,302 e 303. PETRO TRUCK DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA - 37.005.258/0001-90: Itens 3,4 e 115. MANFE - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - 39.349.946/0001-01: Itens 2,5,108,163,214 e 224. ALXTEK SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - 40.539.740/000115: Itens 12,38,41,42,66, 90,105,132,133,137,139,140,156,164,206,207,227,229,245,248,249,256,279,280,283,286,306, 307,311,312,313,314,316,317,330, e 338. P&J SOLUCOES LTDA - 42.271.881/0001-25: Itens 288,290,294,295 e 325. MAX QUALITY COMERCIO LTDA - 42.810.782/0001-74: Itens 28 e 165. VALLECOR INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA - 42.902.599/0001-07: Item 247. FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - 43.098.231/0001-92: Itens 11,16,107,121,122,123, 124,125,126,129,134,148,149,150,151,152,153,155,161,162,167,176,179,181,184,185,233, 271,272,274,281 e 305. T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO44.056.672/0001-94: Itens 47 e 70. DLM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - 44.216.200/000151/; Itens 81 e 82. ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA - 44.219.136/0001-62: Item 113. G. M.

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