DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.006387/2023-55. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de plataforma de capacitação para atender a equipe de ti do ifro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a . Valor Total: R$ 49.020,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158148
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23243.009142/2020-37.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação do o prazo da vigência do contrato nº 008/2020, por 12 (doze) meses e reajuste do valor contratado em 16,3161%, referente período de maio/2021 a abril/2023. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.400,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
CAMPUS JI-PARANÁ
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
ESPÉCIE: No dia 24/07/2023 (vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e três) na sala 11 (onze), bloco administrativo do IFRO Campus Ji-Paraná, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar - CECAF, composição dada pela Portaria nº 21/JIPA - CGAB/IFRO, de 26 de janeiro de 2023 (Doc. SEI nº 1833182); às 9h (nove horas) para abertura dos envelopes de propostas recebidas para o fornecimento dos alimentos oriundos do PNAE no corrente ano, conforme Chamada Pública nº 03/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Doc. SEI nº 1978834).
Os Projetos de vendas e documentos correlatos a Habilitação apresentados dos fornecedores individuais (Não organizados em grupos) foram apresentados através da EMATER-Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, representado pela Srª Margareth.
A comissão recebeu as propostas/projetos de venda e documentos de habilitação dos seguintes produtores individuais: Anderson Rogério Saiter - CPF 386.636.512-87; Cleide Aparecida Peres - CPF 734.539.512-04; Eunice de Paula da Silva - CPF 190.958.722-20; Flávia Alves Soares Barbosa - CPF 700.839.832-87; Reinaldo Ferreira Rocha - CPF: 419.180.882-68; Simone Olivia de Paula Santos - CPF:805.096.49220. A comissão recebeu a proposta/projeto de venda e documentos de habilitação da Cooperativa Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar - CNPJ: 32.634.671/0001-09. Foram ofertados nas propostas os seguintes itens e suas respectivas quantidades conforme registrado a seguir: Anderson Rogério Saiter - CPF 386.636.512-87: Item 7 - Iogurte Integral Sabor Morango - 80 litros; Item 8 - Iogurte Integral Sabor Coco - 80 litros e Item 11 - Leite Integral Pasteurizado - 180 litros; Cleide Aparecida Peres - CPF 734.539.512-04: item - 1 - Banana Missouri - 272 kg; item - 2 -Banana Nanica - 272 kg; Item 17 - Sanduíche Natural - 1800; Item 19 - Bolo Sabores Variados - 150 kg e Item 20 - Bolacha Caseira - 75 kg. Eunice de Paula da Silva - CPF 190.958.722-20: Item 20 - Bolacha - 75 kg. Flávia Alves Soares Barbosa - CPF 700.839.832-87: Item 15 - Polpa de Maracujá - 36 kg e Item 14 - Polpa de Acerola - 90 kg. Reinaldo Ferreira Rocha - CPF: 419.180.882-68: Item 7 - Iogurte Integral Sabor Morango - 80 litros e Item 8 - Iogurte Integral Sabor Coco - 80 litros. Simone Olivia de Paula Santos - CPF:805.096.492-20: Item 17 - Sanduíche Natural - 450 unid.; Item 18 - Pão Francês com carne moída - 900 unidades; Item 19 - Bolo Sabores Variados - 150 e Item 20 - Bolacha Caseira - 75 kg. Cooperativa Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar - CNPJ: 32.634.671/0001-09: Item 1 - Banana Missouri - 272 kg; Item 2 - Banana Nanica - 272 kg; Item 3 - Tangerina Pokan - 700 kg; Item 4 - Abacaxi - 500 kg; Item 5 - Melancia - 400 kg; Item 6 - Laranja - 400 kg; Item 7 - Iogurte Integral Sabor Morango - 80 litros; Item 8 - Iogurte Integral Sabor Coco - 80 litros; Item 14 - Polpa de Acerola - 90 kg e Item 15 - Polpa de Maracujá - 36 kg. O Item 16 - Biscoito Salgado de Polvilho não tivemos propostas, sendo considerado o item D ES E R T O.
Tendo em vista a oferta idêntica para alguns itens por parte dos fornecedores, foram aplicados os critérios de desempate estabelecidos no edital (o caput do item 8.12 e alínea B do Item 8.12).
A reunião da habilitação e do julgamento dos projetos de venda finalizou às
09h50min.
Após o prazo de recurso que será de 48 horas da publicação, não havendo recurso, serão convocados os produtores classificados para assinar o contrato.
FERNANDO ALVES DA SILVA Coordenador Compras e Licitações Substituto
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Ata da Chamada Pública nº 1/2023/PVZN/IFRO
ESPÉCIE: CLASSIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES: Chamada Pública 01/2023 para seleção de Agricultores familiares. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios visando futuras aquisições pelo IFRO Campus Porto Velho Zona Norte RO com recursos do PNAE. Processo: 23243.000301/2023-81. A abertura dos envelopes foi realizada em sessão pública dia 01/08/2023, às 15:00h, na sala da DPLAD - Campus Porto Velho Zona Norte.
A classificação dos fornecedores ficou na seguinte ordem:
QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO:
| . D ES C R I Ç ÃO | CLASSIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES Unidade |
Quant | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| . ITEM 1. TANGERINA, CATMAT 464435 |
1º COOPFARO -RO; CNPJ 238.449.53/0001-31; 2º BRUNO MACENO TEIXEIRA;CPF xxx.xxx.902-97 Quilograma |
60 | 1º R$ 8,93 2ºR$ 8,95 |
1º R$ 535,80 2ºR$ 537,00 |
| . ITEM 2. MAÇÃ FUJI, CATMAT 464401 |
1º COOPFARO - Cooperativa de Produtos e Serviços Agrícolas de Agricultores Familiares do Estado de Rondônia; CNPJ 238.449.53/0001- 31; Quilograma |
60 | 1º R$ 7,52 | R$ 451,20 |
| . ITEM 3. BANANA PRATA, CATMAT 464449 |
1º COOPFARO - Rondônia; CNPJ 238.449.53/0001-31; 2ºBRUNO MACENO TEIXEIRA; CPF xxx.xxx.902-97 Quilograma |
60 | 1º R$ 5,61 2ºR$ 5,75 |
1º R$ 336,60 2ºR$ 345,00 |
| . ITEM 4. MELANCIA, CATMAT 382520 | 1º COOPFARO - Rondônia; CNPJ 238.449.53/0001-31; 2ºBRUNO MACENO TEIXEIRA; CPF xxx.xxx.902-97 Quilograma |
60 | 1º R$ 2,53 2ºR$ 2,98 |
1º R$ 151,80 2ºR$ 178,8 |
| . ITEM 5. QUEIJO COALHO, CATMAT 447072 |
D ES E R T O Quilograma |
20 | - | - |
| . ITEM 6. SUCO NATURAL SABORES, CATMAT 462384 |
D ES E R T O Unidade |
1.380 | - | - |
| . ITEM 7. SANDUÍCHE NATURAL DE FRANGO, 135 g, CATMAT 476820 |
E M P AT E : 1º JOSUE MONTEIRO DA SILVA; CPF xxx.xxx.422-15; 1ºCLEDIR CARDOSO LENHARDT ZIMMER; CPF xxx.xxx..620-10 Unidade |
325 325 Total: 650 |
R$ 8,29 R$ 8,29 |
R$ 2.694,25 R$ 2.694,25 Total: 5.338,50 |
| . ITEM 8. SANDUÍCHE NAT CARNE VEG, | E M P AT E : Unidade |
325 | R$ 6,93 | R$ 2.252,25 |
| 135 g, CAT 476820 | 1º JOSUE MONTEIRO DA SILVA; CPF xxx.xxx.422-15; 1ºCLEDIR CARDOSO LENHARDT ZIMMER; CPF xxx.xxx..620-10 |
325 Total: 650 |
R$ 6,93 | R$ 2.252,25 Total: 4.504,50 |
| . ITEM 9. IOGURTE NATURAL, CATMAT 482783 |
D ES E R T O Unidade |
700 | - | - |
| . ITEM 10. BOLO DE MACAXEIRA CATMAT 460587 |
EMPATE: 1º JOSUE M DA SILVA; CPF xxx.xxx.422-15; 1º CLAUDIA L MOURA; CPF xxx.xxx.502-20; 1º CLEDIR C LENHARDT ZIMMER; CPF xxx.xxx..620-10 Unidade |
167 167 167 Total: 501 |
R$ 3,79 R$ 3,79 R$ 3,79 |
R$ 632,93 R$ 632,93 R$ 632,93 Total: 1.898,79 |
| . ITEM 11. CHIPS DE BANANA DA TERRA, 100g. CATMAT 463708 |
1º BRUNO MACENO TEIXEIRA; CPF xxx.xxx.902-97 Unidade |
700 | R$ 5,69 | R$ 3.983,00 |
| . | VALOR TOTAL | R$ 17.250,19 |
Para os itens 7, 8 e 10, as propostas apresentadas tiveram empate com os mesmos valores, sendo assim, o quantitativo dos itens foi dividido igualmente entre os fornecedores empatados.
Os itens 5, 6 e 9 não receberam propostas e ficaram desertos.
Os recursos desta classificação poderão ser enviados para o e-mail: [email protected] , no prazo de 03 (três) dias úteis, após a publicação dos produtores rurais classificados no D.O.U.
Caso haja recursos, a comissão avaliadora julgará os recursos no prazo de até 03 (três) dias úteis.
Se houver alteração na ordem de classificação, a reclassificação será publicada no D.O.U.
Os documentos do Edital de Chamada Pública nº 01/2023 - PNAE do Campus Porto Velho Zona Norte também estão disponíveis na página do Portal do IFRO para publicidade e transparência pelo link: PORTAL DO IFRO - LICITAÇÕES - CAMPUS ZONA NORTE
Porto Velho-RO, 3 de agosto de 2023.
COMISSÃO ESPECIAL DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CECAF IFRO/CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
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