DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

CAMPUS BOA VISTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158350

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23229.000694/2018-43.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2023 a 15/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.573,84. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

AV I S O

Ed i t a l : 4 5 8 / 2 0 2 3

. Classif. Inscrição Nome Nota Final . 1 30022693 NIKOLAS IZOLETTI DA SILVA 452,32 SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9348/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23308001446202305. Objeto: Contratação de serviços continuados de Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), intrarregional e Inter-Regional, para o Campus Guarulhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, localizado no município de Guarulhos/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Salgado Filho 3501, Vila Rio de Janeiro - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-09348-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

DJALMA DE FRANCA JUNIOR Assistente de Administração

REGISTRO DE DIPLOMAS

(SIASGnet - 04/08/2023) 158154-26439-2023NE800100

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que em julho de 2023 foram registrados 04 (quatro) diplomas nos seguintes registros de sequência numérica Livro GRAD01: 729; Livro GRADIFSC01: 30002041 a 30002043. A relação de diplomas pode ser consultada no site: www.ifsc.edu.br/diplomas-de-graduacao-emitidos-pelo-ifsc

Florianópolis, 4 de agosto de 2023. MAURÍCIO GARIBA JUNIOR Reitor

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11013/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292016286202315. Objeto: Aquisição de material Consumo Mecânica para Rede Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALOISIO SILVA JUNIOR Pró - Reitor de Administração

(SIASGnet - 04/08/2023) 158516-26438-2023NE111111

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 51.217/2023

Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar para o Campus Lages do IFSC. DAT Data da Abertura: 28/08/2023 14:00 horas Local: Campus Lages Telefone: (49) 3221-4230

Lages, 4 de agosto de 2023. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-Reitor de Administração

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 31/2023

PROCESSO Nº: 23305.007804.2023-13

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: uso de salas de aulas, laboratórios e demais ambientes para uso educacional por parte do IFSP, campus Sorocaba, disponíveis na sede do Sindicado dos Metalúrgicos de Sorocaba e região. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal, inscrita no CNPJ: 10.882.594/0001-65, denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu reitor e o SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SOROCABA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ 71.850.945/0001-40, denominado simplesmente SINDICATO, neste ato representado por seu Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 36 meses a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 27/07/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e LEANDRO CANDIDO SOARES, pelo SINDICATO.

EDITAL Nº 460, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto No 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009, pela Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011, publicada no DOU de 04 de março de 2011, e de acordo com o Decreto nº 7.312 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, considerando o mandato judicial número nº 5018452-20.2019.4.03.6100 / Tribunal Regional Federal da 3ª Região, divulga e homologa o resultado retificado final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2018, conforme segue:

Onde se lê:

Área: Eletroeletrônica/Mecatrônica - Campus Registro - AC - Cotas - vagas destinadas a candidatos negros (Lei nº 12.990/2014)

Edital: 42/2020

Leia-se:

Área: Eletroeletrônica/Mecatrônica - Campus Registro - AC - Cotas - vagas destinadas a candidatos negros (Lei nº 12.990/2014)

AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2154/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23313.001200.2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de Construção Civil para a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta (Miniginásio) - Padrão FNDE (com arquibancada e vestiários), no Campus Salto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-99-02154-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

NELSON LISBOA JUNIOR

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 04/08/2023) 158154-26439-2023NE000182

CAMPUS CAMPINAS DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Campinas

Contratado(a): Silvana Aparecida Delbin Paccola

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Sociologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 07/08/2023 a 31/12/2023

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Silvana Aparecida Delbin Paccola, contratado(a).

Data da Assinatura: 03/08/2023.

R E T I F I C AÇ ÃO

Extrato de Rescisão do Contrato nº 10/2023

Contratante: IFSP - Campus Campinas

Contratado(a): Giordano Muneiro Arantes

Publicado no DOU em 27/07/2023, Edição 142, Seção 3, Página 48 Onde lê-se Data da Rescisão: 25/07/2023 Leia-se Data da Rescisão: 26/07/2023

CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.

Contratada: Roseli Gonçalves da Silva

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 04/08/2023 a 28/09/2023.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01 com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Roseli Gonçalves da Silva, contratada. Data da Assinatura: 01/08/2023.

CAMPUS CATANDUVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8520/2023 - UASG 158520

Nº Processo: 23432.000860/2023-63.

Pregão Nº 4520/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.

Contratado: 20.592.253/0001-09 - CANTINA IFSP CPMERCIAL LTDA. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico do instituto federal de são paulo - campus catanduva, para instalação de cantina, visando o fornecimento de alimentação rápida, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 36.005,16. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7520/2023 - UASG 158520

Nº Processo: 23432.000870/2023-07.

Pregão Nº 8520/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de psicopedagogia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 06/12/2023. Valor Total: R$ 23.500,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

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