DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CENTRO DE HUMANIDADES

EDITAL Nº 21, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A Diretora do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Campina Grande - PB, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na categoria correspondente a Professor Classe A, Adjunto A, Nível I, Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T-40), para a Unidade Acadêmica de Educação, área de conhecimento: Psicologia da Educação, devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, pela Lei Nº 12.425, de 17 de junho de 2011, Resolução Nº 01/2018 e Anexos da Resolução Nº 04/2014 da Câmara de Gestão Administrativo-Financeira, Lei Nº 12.772/12, alterada pela Lei Nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e as disposições contidas neste Edital.

As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico de 21/08/2023 a 25/08/2023, sendo de total responsabilidade do candidato o cadastramento como usuário externo no sistema SEI/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro (https://pra.ufcg.edu.br/noticias/126comunicadoprocedimento-para-ativacao-de usuarios-externos-no-modulo-de-peticionamento-do-seiufcg.html). O processo seletivo terá voalidade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais). A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo:

A versão completa do Edital está disponível no Centro de Humanidades e na internet (www.ch.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).

FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158719

Nº Processo: 23507.002235/2023-35.

Dispensa Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Apoio da contratada para realizar a gestão administrativa e financeira necessária à formação e execução de projeto acadêmico, na vertente de ensino em nível de especialização, sob o título: "Especialização em Engenharia de Infraestrutura Urbana", mediante captação direta de recursos, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante.

Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93 . Vigência: 03/08/2023 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 259.155,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 156679

Número do Contrato: 502/2021.

Nº Processo: 23070.031122/2021-52. Pregão. Nº 3124/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 00.588.541/0002-63 - IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Continuados nº 502/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência, e nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93, com início na data de 22/10/2023 e término em 14/02/2024. Vigência: 22/10/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.259,16. Data de Assinatura: 02/08/2023. TAE - Thiago de Oliveira Garcia Prefeitura Universitária da UFCAT

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156679

Número do Contrato: 295/2022.

Nº Processo: 23070.033457/2021-13.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 22.381.412/0001-51 - NUTRIR REFEIÇÕES LTDA. Objeto: Reajustar o valor de cada unidade de refeição em 3,935830 %, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado no período de 06/2022 a 05/2023; Aplicar sobre o valor da cessão onerosa o percentual de -4,467660 %, apurado no período de 06/2022 a 05/2023, referente ao Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M); Reajustar o valor mensal do rateio dos serviços de vigilância. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.382.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. TAE - Thiago de Oliveira Garcia

Prefeitura Universitária da UFCAT

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie:Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de cooperação interinstitucional, que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a Universidade Federal do Ceará por intermédio do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos - NPDM cujo objeto é o mútuo interesse dos signatários na realização de perícias médicas por meio da extensão dos conhecimentos acadêmicos do órgão técnico especialista aplicados no âmbito específico dos processos judiciais, em benefício dos jurisdicionados em geral e da sociedade civil em última instância. PROCESSO: 23067.037052/2023-67. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 DATA DA VIGÊNCIA DO TERMO: 01/03/2023 a 01/08/2028 DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Dr. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque(Reitor da UFC), Antônio Aberlado Benevides Moraes (Desembarcador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará), Prof. Dr. Manoel Abelardo Benevides Moraes (Coordenador do NPDM).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023

Processo nº 23067.018674/2023-96

Processo: 23067.018674/2023-96 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito - Partes: Universidade Federal da Ceará e Mariana Dionísio de Andrade - Vigência: 21.07.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: José Glauco Lobo Filho (contratante) e Mariana Dionísio de Andrade (contratado(a)).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.027335/2023-09

Processo: 23067.027335/2023-09 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Publicidade e Propaganda do Instituto de Cultura e Arte - Partes: Universidade Federal do Ceará e Marcio Moreira dos Santos Filho - Vigência: 27.07.2023 a 25.12.2023 - Signatários: José Glauco Lobo Filho (contratante) e Marcio Moreira dos Santos Filho (contratado(a)).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a International Federation of Medical Students' Associations of Brazil (IFSMA), representado pelo Sr. Vitor Emanoel Souza Leite, presidente do IFSMA . Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas para discentes do curso de Medicina da UFDPar. Assinatura: 03/08/2023, Vigência: 03/08/2028.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153046

Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 23068.001810/2020-56. Pregão. Nº 59/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 32.417.784/0001-44 - GREENTECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste dos preços. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.980,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DIVISÃO DE APOIO À GESTÃO

EDITAL DAG/DCOS/PROAD/UFES Nº 2/2023

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista as frustradas tentativas de envio de ofício ao endereço da Fundação Ceciliano Abel de Almeida - FCAA, CNPJ: 27.414.879/0001-74, NOTIFICA, a partir da publicação deste edital, a efetuar o ressarcimento do valor pago pela Universidade decorrente da condenação subsidiária na reclamação trabalhista nº 0002018-65.2014.5.17.0014, movida por ANDRESSA RACHEL PEGO PENA em face da UFES, que tramita no processo administrativo de cobrança nº 23068.036586/2023-66. O valor da condenação na RT supracitada é de R$ 76.688,00 e foi atualizado pela Selic em 19/07/2023. Concede-se à FCAA o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito ou apresentar RECURSO ao Conselho Universitário, sob pena de inscrição no CADIN, em dívida ativa e cobrança judicial.

O referido valor deverá ser pago por meio de GRU a ser solicitada à Diretoria de Contratações de Obras e Serviços/PROAD/UFES, podendo ainda ser solicitado o parcelamento do débito a ser deferido nos termos da legislação.

PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS Reitor

DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1014/2023

Processo nº 23068.028836/2019-16. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para apoio ao projeto de Extensão denominado "I Curso de Atualização em Implantodontia e Prótese Sobre Implantes". Ato de Dispensa n° 1013/2023. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 03/08/2023.

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