DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1021/2023

Processo nº 23068.028189/2023-11. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo/TCEES. Objeto: Desenvolvimento da pesquisa Monitoramento e Avaliação das Políticas Públicas Sociais para o fortalecimento da atividade de controle externo das políticas públicas nas atividades do TCEES, visando economia de recursos e entregas efetivas para a sociedade capixaba. Data de assinatura: 03/08/2023. Vigência: 03 (três) anos, a contar da data de assinatura.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 1013/2023

Processo nº 23068.028836/2019-16. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao projeto de Extensão denominado "I Curso de Atualização em Implantodontia e Prótese Sobre Implantes". Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 01/08/2023.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Nº 251/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ANDERSON M. GOUVEIA - TYRANNUS SOLUÇÃO AMBIENTAL CNPJ: 25.179.574/0001-08 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 252/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DROGARIA VIDA SAUDÁVEL LTDA ME CNPJ: 39.323.654/0001-91 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 253/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VITÓRIA CÂMARA MUNICIPAL CNPJ: 27.538.990/0001-72 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 254/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SOLOHUMICS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERTI L I Z A N T ES LTDA CNPJ: 41.938.434/0001-14 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 255/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: F C MOSCON CENTRO DE EQUOTERAPIA MESTRE ALV A R O CNPJ: 14.102.913/0001-23 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 256/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FLEX DATA SISTEMAS LTDA CNPJ: 23.131.193/0001-15 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 257/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: J. L. INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 53.420.568/000128 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 258/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: F M SERVIÇOS E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA CNPJ: 22.255.101/0001-46 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 259/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: AHVIC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 42.738.326/0001-60 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 260/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: HAUZEN ARQUITETOS LTDA CNPJ: 48.037.672/0001-06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

EDITAL Nº 193/2023 HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 152/2023, publicado no D.O.U. de 26/06/2023: 1 - Departamento de Ciências Humanas (PCH) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Psicologia da Educação.

Classificação: Lucas do Couto Neves (1° lugar), Ana Luisa Barros Cunha (2° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

EDITAL Nº 194/2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 173/2023, publicado no D.O.U. de 17/07/2023: 1 - Departamento de Análise (GAN)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Cálculo Diferencial Integral e Álgebra Linear.

Classificação: Lucivanio de Lisboa Santos Matos (1° lugar), Helton de Oliveira da Silva Leal (2° lugar), Samuel Pacitti Gentil (3° lugar), Miguel Angel Orrillo Cumpa (4° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO: Nº 23069.166359/2023-54. INSTRUMENTO: Convênio. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e a empresa Grid Solutions Transmissão de Energia Ltda. OBJETO: Realização de dissertação de mestrado ou tese de doutoramento de aluno regular de programa de pós-graduação da UFF selecionado para receber bolsa do CNPq dentro do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico de Inovação (MAI/DAI) dessa Instituição. Os temas das dissertações de mestrado são: "Estudo de subestações digitais

para automação de sistemas elétricos de potência" e "Sistema de Monitoramento de Recursos Energéticos Distribuídos com a Norma IEC 61850". DATA: 03 de agosto de 2023. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, ANTÔNIO MÁRCIO MONTEIRO DE BARROS MEIRELLES JUNIOR e IGOR HENRIQUE DA CRUZ, respectivamente, representantes da empresa Grid Solutions Transmissão de Energia Lt d a .

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.163377/2023-84.

Dispensa Nº 47/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio e Gerenciamento ao Projeto Desvendando os Microbiomas de Macroalgas na Costa Fluminense. Custo operacional R$97.944,00. Coordenador Bruno Francesco Rodrigues de Oliveira SIAPE 1265097 Fiscal Andre Victor Barbosa SIAPE 1693046.

Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 924.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023

A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado parcial do Pregão Eletrônico 21/2023, UASG 150182, referente a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviçostécnicos de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de ar-condicionado de diversas capacidades Tipo Split System e Janela (ACJ), com fornecimento de peças, componentes e materiais de consumo, em diversas Unidades da Universidade Federal Fluminense, localizadas nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, cujos grupos abaixo foram adjudicados e homologados para a empresa: 34.455.724/000141 - AREMAR MIX COMERCIOE MANUTENCOES EM GERAL LTDA: Grupo 02 (itens 0405 e 06), Grupo 03 (07, 08 e 09) e Grupo 04 (1011 e 12) Valor Total da Licitação: R$ 1.771.863,05.

JULIANA P BORSOI RICHA Pregoeira

(SIDEC - 04/08/2023)

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2023

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 52/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: ODONTO TCHE - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA(00.174.282/0001-43):16,33,68; DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA(02.482.141/000113):21,28,32,34,35,37,45,46,47,48,73; J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA(07.010.532/0001-59):8,9,12,13,14,22,23,36; ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA(12.416.810/0001-02):24,67; HEPRO COMERCIO LTDA.(18.702.815/000188):51,52,53,54; ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA(30.082.076/0001-74):1,10,11,20,26,38,39,40,41,42,43,44; MDA COMERCIAL LTDA(37.996.275/0001-37):2,6,7,55; R & C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA(43.750.369/000124):3,4,5,15,25,27,56,57,58,59,60,61,62,63,64,66,69,70,71,72; DENTAL PORTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA(50.345.269/0001-88):49,50; LUIZ GOULART & CIA LTDA(88.014.006/0001-69):29,30,31. ITEM CANCELADO:65. ITENS DESERTOS:17,18,19. ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

FABIO MEDEIROS DE SOUZA Pregoeiro

(SIDEC - 04/08/2023)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 150182

Nº Processo: 23069162019202354. Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção Predial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/08/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar com atenção os subitens 1.9, 1.10, 1.10.1, 1.10.2, 1.10.3, 1.11 e 1.15 do Anexo I - Termo de Referência..

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/08/2023) 150182-15227-2022NE003328

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de peças e insumos destinados à manutenção de bens permanentes.

GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI

Pregoeira

(SIDEC - 04/08/2023) 158517-26440-2023NE000203

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