DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LEM Luís Eduardo Magalhães - BA

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal do Oeste da Bahia, por meio da Comissão Interna de Sanções Administrativas (CISA), notifica a empresa MR LICITAÇÕES - LTDA, CNPJ 41.687.100/0001-15, da aplicação de penalidade em processo administrativo sancionador nº 23520.010183/2022-11, decorrente do Pregão SRP Nº 10/2021- UFOB, tendo em vista que se encontra em localização desconhecida, não sendo possível notifica-la por outros meios. Portanto, onde quer que se encontre, fica a empresa MR LICITAÇÕES - LTDA notificada para que no prazo de 10 dias úteis, caso deseje, apresente recurso administrativo. Os prazos serão contados a partir da data desta publicação. Para acesso aos autos e maiores informações enviar e-mail para [email protected].

EVANDRO FERREIRA EVANGELISTA

Presidente da Comissão Interna de Sanções Administrativas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158515

Nº Processo: 23204.013456/2022-62.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 02.821.612/0001-70 - RUTILENE G SALES LTDA. Objeto: contratação de serviços de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições (almoço e jantar) para o restaurante universitário da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), com a concessão não onerosa do espaço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 2.181.900,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a MAHÁ BIOCOSMÉTICOS, com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre MAHÁ BIOCOSMÉTICOS e a UFOPA, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO 23204.004605/2023-83. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. Vigência: 60 MESES.ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela MAHÁ BIOCOSMÉTICOS: Bruna Carvalho Cantal de Souza.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

EDITAL Nº 171, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Medicina, para o tema: Prática de Integração Ensino Serviço e Comunidade, processo nº 23073.036877/2023-85, objeto do Edital nº 123, de 12/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 14/06/2023. 1º Lugar: Jordy Alexandro Umbuzeiro Leite; 2º Lugar: Tâmara de Souza Alverga Fonseca; 3º Lugar: Edson Correa Carvalho.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

EDITAL Nº 170, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

1. REABERTURA DO PERÍDO DE ISENÇÃO E INSCRIÇÃO.

2.1. Fica reaberto, para o tema Morfofisiologia, o período de Isenção da Taxa de Inscrição de 09/08/2023 a 15/08/2023 com resultado das isenções deferidas em 17/08/2023.

2.2. Fica reaberto, para o tema Morfofisiologia, o período de inscrições de 09/08/2023 a 22/08/2023 com pagamento da taxa até o dia 23/08/2023.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 29/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de REAGENTES, MEIO DE CULTURA, ANTIBIOGRAMA E PRODUTOS FARMACOLÓGICOS, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

CECILIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira

(SIDEC - 04/08/2023) 153065-15231-2023NE002198

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 153065

Nº Processo: 23074060095202315. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeira

EDITAL Nº 12/2023 - PROGEP-DLCP, DE 31 DE JULHO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112/90, e na Lei nº 9.784/99, NOTIFICA o/a Senhor(a) ERIKA VANESSA DE OLIVEIRA PONTES, CPF nº 053.550.584-18, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para que seja efetuada a reposição do valor de R$ 1.278,05 (Um mil, duzentos e setenta e oito reais e cinco centavos), referente à reposição ao erário tratada nos autos do Processo Administrativo nº 23074.049775/202371, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU. Informamos ainda que tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522/02 e do art. 10 da Lei nº. 10.480/02.

Em 4 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA DE FARIA PEREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 52/2023

Processo: 23075.003644/2023-86

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: a execução do projeto intitulado Tratamento de resíduos da agroindústria e da saúde utilizando pirólise em atmosfera de vapor de álcoois para a obtenção de subprodutos de alto valor agregado. Valor: R$ 40.000,00. Vigência do Acordo: 26/07/2023 a 13/10/2025. Data de Assinatura: 26/07/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Tomas Sparano Martins - FUNPAR.

(SIASGnet - 04/08/2023) 153065-15231-2023NE002198

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