DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 53/2023

Processo: 23075.024508/2023-20

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Execução do projeto "Obtenção e caracterização de depósitos metálicos com efeito bactericida sobre ligas metálicas empregadas como materiais biocompatíveis". Valor: R$ 40.500,00. Vigência do Acordo: 26/07/2023 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/07/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Ramiro Wahrhaftig FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Gerson Luiz Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Tomas Sparano Martins - FUNPAR, Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 54/2023

Processo: 23075.006805/2023-93

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: a execução do projeto intitulado Cosmologia de neutrinos e implicações em física de raios cósmicos Valor: R$ 45.000,00. Vigência do Acordo: 26/07/2023 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/07/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Mar - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153080

Número do Contrato: 91/2022.

Nº Processo: 23076.038344/2018-41.

Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 40.884.553/0001-79 - CONCREFERRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP. Objeto: O presente aditivo tem por objeto: i) prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 05/08/2023 até 03/10/2023, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 16/01/2024, considerando os 105 (cento e cinco) dias necessários ao recebimento definitivo da obra, de acordo com a referida cláusula segunda; e ii) alterar o contrato, tendo por fundamento legal o permissivo no inciso i (a) e (b) do art. 65 c/c art. 58, i, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima contratual, para acrescentar: (a) quantitativo nos seguintes subitens, previstos originalmente na planilha de preços dos serviços e quantitativos, 01.01, 01.03, 02.02.01, 02.02.03, 02.02.04, 02.02.05, 02.02.07, 04.04, 06.05, 06.06, 06.07, 06.08, 06.09, 06.13, 06.20, 07.09, 08.02, 08.03, 09.04, 10.01, 10.06, 10.07, 15.18, 15.22, 16.02, 16.04 e 16.07, no valor de r$ 67.177,04 (sessenta e sete mil cento e setenta e sete reais e quatro centavos); e (b) serviços não previstos na planilha de preços dos serviços e quantitativos, enumerados como subitens 07.12, 08.05 e 11.11, no valor de r$ 2.443,11 (dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e onze centavos), conforme planilha de serviços excedentes e planilha de serviços extras (anexos ii e iii, respectivamente).. Vigência: 04/08/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.998,19. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023

Vencedores: 1) USIFER - TERMO CONEXOES LTDA (Itens: 1, 2, 4, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 32, 33, 34, 37, 40, 41, 57, 58, 59, 61, 62, 72, 73 e 74); 2) RRW LICITA LTDA (Itens: 3, 26, 27, 28, 29 e 31); 3) EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICO S LTDA (Itens: 7 e 50); 4)L B COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (Itens: 11, 13, 14, 15 e 16); 5) CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA (Itens: 17 e 18); 6) VOLT MATERIAIS ELET R I CO S LTDA (Itens: 20, 30, 35, 36, 38, 42 ee 67); 7) GW COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DECONSTRUCAO LTDA (Item: 39); 8) M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA (Itens: 47 e 48); 9) FONTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (Itens: 49 e 53); 10) VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESEN TACOES LTDA (Itens: 51 e 54); 11) T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO (Item: 52); 12) MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA (Item: 60); 13) RC ELETRICA PROJETO E INSTALACOES ELETRICAS LT DA (Item: 68); 14) TI COMPONENTES ELETRONICOS LTDA (Itens: 70, 71 e 75).

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações

(SIDEC - 04/08/2023) 153409-15233-2023NE800006

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023

Vencedores: 1) VETCONTROL SAUDE AMBIENTAL LTDA (Itens: 1 e 2); 2) IMEDIATA IMPERMEBIALIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Itens: 3 e 4).

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações

(SIDEC - 04/08/2023) 153409-15233-2023NE800006

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES

EDITAL DE CITAÇÃO

A Coordenação de Análise e Conformidade da Diretoria de Licitações e Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa SANEAPE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 07.147.056/0001-12, para que esteja ciente de que responde pelas falhas na execução do Contrato n° 26/2020 - UFPE, conforme Ofício 23/2023 - Comissão de Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 31. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP 50740/-550. Sanções Correlatas : advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Os autos do processo administrativo n° 23076.017497/2023-29 encontram-se a disposição para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail [email protected]. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8065.

ANA PAULA PEREIRA PRADO Coordenadora de Análise e Conformidade

EDITAL DE CITAÇÃO

A Universidade Federal de Pernambuco, neste ato representada pela Sra. Suzana Marrocos Silva, Gestora do Contrato nº 53/2022, tendo em vista que restaram frustradas as tentativas de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa ELV MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 16.925.627/0001-93, para apresentação de defesa prévia no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, em razão do descumprimento de prazos estabelecidos no Edital e da não devolução de material, conforme relacionado a seguir: 1. Resumo do fato/Objeto da notificação: inexecução parcial do Contrato, uma vez que a empresa não devolveu o equipamento retirado para conserto. 2. Referência Legal/Edital/Contrato: Lei nº 8.666/93; Processo administrativo nº 23076.10396/2022-87. 3. Sanções correlatas: advertência, multa, suspensão temporária de participar de processo licitatório e impedimento de contratar com a UFPE por um prazo não superior a 2 anos, declaração de inidoneidade para licitar/contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Desta forma, solicitamos que a resposta seja realizada por escrito, instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da contratada.

SUZANA MARROCOS SILVA Gestora do Contrato

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 0194/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor VISITANTE III: Manuella Virginia Salgueiro Gondim. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.019226/2023-03. Objetivo: Magistério no Departamento de Energia Nuclear. Valor: R$ 12.862,13 (doze mil e oitocentos e sessenta e dois reais e treze centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUN T O, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA horas semanais. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0195/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor VISITANTE II: Danielle Karla Alves da Silva. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.019216/2023-79. Objetivo: Magistério no Departamento de Micologia. Valor: R$ 18.085,19 (dezoito mil e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSOCIADO, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA horas semanais. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0196/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor VISITANTE II: João Pedro de Souza Alves. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.017521/2023-60. Objetivo: Magistério no Departamento de Zoologia. Valor: R$ 18.085,19 (dezoito mil e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSOCIADO, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA horas semanais. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0197/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor VISITANTE III: Renato Lúcio Mendes Alvarenga. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.017743/2023-80. Objetivo: Magistério no Departamento de Micologia. Valor: R$ 12.862,13 (doze mil e oitocentos e sessenta e dois reais e treze centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUN T O, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA horas semanais. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0198/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor VISITANTE III: Thiago Vasconcellos Modenesi. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.018188/2023-93. Objetivo: Magistério no Departamento de Ciências Farmacêuticas. Valor: R$ 12.862,13 (doze mil e oitocentos e sessenta e dois reais e treze centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA horas semanais. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0199/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor VISITANTE III: Severino Martins dos Santos Neto. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.018179/2023-45. Objetivo: Magistério no Núcleo de Tecnologia - CAA. Valor: R$ 12.862,13 (doze mil e oitocentos e sessenta e dois reais e treze centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA horas semanais. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0200/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor VISITANTE I: Carlos Eduardo Ferraço. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.018993/2023-86. Objetivo: Magistério no Núcleo de Formação Docente - CAA. Valor: R$ 22.377,72 (vinte e dois mil e trezentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, TITULAR, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA horas semanais. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0201/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor VISITANTE I: Tania Fernandes Campos. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.018620/2023-69. Objetivo: Magistério no Departamento de Fisioterapia. Valor: R$ 22.377,72 (vinte e dois mil e trezentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, TITULAR, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA horas semanais. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0202/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor VISITANTE II: Walquíria Castelo Branco Lins. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.019205/2023-85. Objetivo: Magistério no Núcleo de Formação Docente - CAA. Valor: R$ 18.085,19 (dezoito mil e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSOCIADO, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA horas semanais. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0203/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor VISITANTE III: Giselle Machado Magalhães Moreno. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.018190/2023-39. Objetivo: Magistério no Departamento de Ciências Farmacêuticas. Valor: R$ 12.862,13 (doze mil e oitocentos e sessenta e dois reais e treze centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

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