DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

horas semanais. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE ACORDO

Nº 0204/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor VISITANTE III: Eryvelton de Souza Franco. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.018861/2023-61. Objetivo: Magistério no Departamento de Fisiologia e Farmacologia. Valor: R$ 12.862,13 (doze mil e oitocentos e sessenta e dois reais e treze centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUN T O, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA horas semanais. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2023

Processo nº 23007.00017776/2023-29. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUCAS RIBEIRO DE SOUSA. CPF: 05XXXXX8529 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 07/08/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,53 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 04/08/2023. Signatários: Profa. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e LUCAS RIBEIRO DE SOUSA - Contratado(a).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60022/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077089235202349 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de Pesquisa - Aplicada sob o título Sistema de Identificação de Modelo Agregado Aplicado a Redes Elétricas de Distribuição . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 02/08/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 03/08/2023. HENIO FERREIRA DE MIRANDA. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 230.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA .

(SIDEC - 04/08/2023) 153103-15234-2023NE800281

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60023/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077095017202343 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de Extensão Estudo - Pesquisa - Aplicada sob o título Maricultura de Macroalgas como Fonte de Produtos Sustentáveis em Comunidades Tradicionais da Zona Costeira do Nordeste do Brasil Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 02/08/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Proreitor de Planejamento. Ratificação em 03/08/2023. HENIO FERREIRA DE MIRANDA. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 220.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.

(SIDEC - 04/08/2023) 153103-15234-2023NE800281

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA. FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 08.285.374/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência, alterar resultados acadêmicos, atribuições e responsabilidades dos participes; alocar recursos financeiros adicionais. Valor do Aditivo, 1.292.352,94 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos), sendo: R$ 1.220.000,00 (hum milhão, duzentos e vinte mil reais) em recursos financeiros e valor equivalente a R$ 72.352,94 (setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos) em recursos não financeiros. Vigência: 21/07/2023 a 31/08/2024. Data de assinatura: 21/07/2023. PROCESSO Nº. 23077.090118/2023-28. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018, o Decreto nº 7.423/2010 e o Decreto nº 8.240/2014, Resolução nº 01/2022CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao Hui (Representante Legal) e Valdeci de Jesus Besson (Procurador), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Contrato (Registro na UFRN nº 8145.21.1621). PROCESSO Nº 23077.093397/2023-81. A SUPPLY COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. CNPJ/MF sob o n° 33.356.923/0001-30. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Contrato para 20/01/2024, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 27/07/2023. Fundamento Legal Lei nº 8.958/94. ASSINAM pela SUPPLY: JOSE RENATO LANZI MARTINI (Representante Legal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho (Vice-(Diretor).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação firmado em 04/09/2019. Processo nº 23077.069971/2023-81. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN. CNPJ Nº 03.640.285/0001-13. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Convênio e alocar recursos adicionais, de acordo com Plano de Trabalho. Valor R$ 63.960,00 (sessenta e três mil novecentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 04/09/2023. Data de assinatura: 02/08/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. ASSINAM pelo SENAC-AR/RN: Marcelo Fernandes de Queiroz (Presidente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).

MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I IAP: 002064

PARCEIROS: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Selenolife Pesquisa em Selênio P/ Vida Ltda. RESUMO DO OBJETO: Cooperação técnica e cientifica entre os Parceiros para desenvolver o Projeto de avaliação de moléculas com efeitos potencialmente acaricidas, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando identificar moléculas para desenvolvimento de acaricidas e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação PD&I. VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 03/08/2028. DATA E ASSINATURA: 03/08/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Marcos Vinicio Lopes Rodrigues Archilha, Diretor Administrativo da Selenolife. PROCESSO nº: 23078.450160/2022-11.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6010/2023 - UASG 153150

Nº Processo: 23079200565202381 . Objeto: Aquisição de serviço de exames de análises clínicas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pagamento de nota fiscal Declaração de Dispensa em 04/08/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/08/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 26.097,14. CNPJ CONTRATADA : 19.378.769/0194-38 INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.

(SIDEC - 04/08/2023) 153150-15236-2023NE800187

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS FACULDADE DE EDUCAÇÃO

EDITAL 927, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 10 de agosto a 10 de setembro de 2023, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Educação, turma de 2024 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 10 agosto a 10 de setembro de 2023

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: www.educacao.ufrj.br/ppge/ppge.html.

JOSE CLAUDIO SOOMA SILVA Coordenador(a) Substtuto(a)

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115

Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23079.208550/2023-61.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: - acrescer, ao contrato nº 46/2023, o valor referente às áreas das unidades needier - prédio (ctd/ufrj) e centro de triagem diagnóstica (needier/ctd/ufrj) galpãozinho, já previstas na contratação, em conformidade com a cláusula décima terceira do contrato e com o artigo 65, inciso i, alínea "b", combinado com o § 1º do mesmo artigo, da lei 8.666/1993.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.608.637,08. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156677

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23853.006032/2022-05. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 24.805.084/0001-07 - ARQTEC ARQUITETURA E ENGENHARIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 16/08/2023, encerrando-se em 13/12/2023.. Vigência: 16/08/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012.000,81. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 - UASG 153034 - BELÉM 04 DE AGOSTO DE 2023. Nº Processo: 23067.010972/2023-20. Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões na modalidade presencial, online ou virtual e presencial simultaneamente, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis e semoventes de propriedade da Universidade Federal Rural da Amazônia-UFRA, como prevê o Decreto nº 9.373, de 11/05/2018, Decreto nº 21.981 de 19/10/32, Lei nº 8.666/93, no art. 966 do Código Civil e na Instrução Normativa DREI nº 72, de 19 de dezembro de 2019, Medida Provisória nº 1.167 de 31/03/2023 e demais legislações pertinentes. Endereço e horário para entrega dos envelopes com a documentação para credenciamento dos leiloeiros interessados: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA: Avenida Presidente Tancredo Neves, 2501, Prédio da Reitoria (Sala dos Conselhos), bairro Terra Firme CEP 66.077-830. Horário: 8:00 h ás 12:00 h do dia 04/09/2023, Reunião de Credenciamento: dia 04/09/2023 Horário: 14:00h ás 17:00 h Local: Avenida Presidente Tancredo Neves, 2501, Prédio da Reitoria (Sala dos Conselhos), bairro Terra Firme CEP 66.077-830. Divulgação do Edital no site da UFRA: www.novo.ufra.edu.br e www.proaf.edu.br. Herdjania Veras de Lima - Reitora

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 15/2023

O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2023. A partir desta data fica convocada a empresa participante do certame a assinar a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foi considerada vencedora a empresa: STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 38.405.762/0001-40, Itens: 1 (R$ 439,25), 9 (R$ 817,25), 11 (R$ 157,49), 26 (R$ 158,29).

RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação

(SIDEC - 04/08/2023)

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.029896/2022-65. Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58, e o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CNPJ nº 24.129.894/0001-82, ligado ao Município do Recife por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas Sobre Drogas. Objeto: Estabelecer cooperação mútua para o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "Universidade de Formação Aberta à Pessoa Idosa - UFRPE". Valor: R$ 560.400,00(quinhentos e sessenta mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da celebração que será considerada a publicação do respectivo extrato no DOU.

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