DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 101/2022

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081098994202171. Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global da Cesta de Produtos, para PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 116,52 m², localizada no prédio 97H, junto ao Hospital Veterinário Universitário, localizado no Campus da UFSM em Santa Maria, RS, para exploração das atividades de restaurante/lancheria

JAYME WORST Coordenador Das Licitações

(SIDEC - 04/08/2023) 153164-15238-2023NE999999

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.028201/2022-68.

Dispensa Nº 43/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 12.344.686/0001-17 - JOSUE CRISTIAN VIEIRA VAZ. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de encadernação de materiais bibliográficos.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.015000/2023-81.

Dispensa Nº 60/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "apoio à formulação e implementação da política nacional de atenção especializada no sistema único de saúde (sus)", referente ao Termo de Execução Descentralizada de Recursos - TED nº 08/2023.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 03/08/2023 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 4.031.384,86. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

CAMPUS DIADEMA

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada neste ato pelo Sr. João Carlos Alves Duarte, Diretor Administrativo, diante das tentativas frustradas de cientificação via postal, vem NOTIFICAR a empresa "ENGTECH CO N S T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI", inscrita no CNPJ 26.987.964/0001-69, sobre a abertura de processo (23089.015304/2022-68) para aplicação de sanção em decorrência do descumprimento das obrigações assumidas. A empresa poderá apresentar defesa prévia em até 5 (cinco) dias após a publicação deste.

DIADEMA-SP, 4 de agosto de 2023 JOÃO CARLOS ALVES DUARTE Diretor Administrativo

CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

DIVISÃO DE CONTRATOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CONTRATO 94/2017 - Nº Processo Principal: 23089.025292/2017-12. Pregao Eletronico: 43/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL SAO PAULO, CNPJ: 60.453.032/0001/74. Contratada: ORPAN - ORGANIZACAO PANAMERICANA DE SEGURANCA PATRIMONIAL, CNPJ 05.137.100/0001-88.

Fica a empresa notificada da decisao de aplicacao das sancoes de Impedimento de licitar e contratar com a Uniao e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 04 (quatro) anos e Multa no valor de R$31.401,05 (trinta e um mil, quatrocentos e um reais e cinco centavos), conforme previsto na clausula decima quinta do Contrato, nos termos do item 4 do Anexo VII-F da IN SEGES 05/2017 e Art. 7º da Lei 10.520. Sobre essa decisao cabe RECURSO, que pode ser encaminhado para o e-mail [email protected]. sendo que o prazo para apresentacao deste é de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data de publicacao desta notificacao no Diário Oficial, tendo em vista a impossibilidade de contata-los no endereco fisico (Contratado em lugar incerto).

DEBORA NUNES LISBOA Diretora Administrativa

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 71/2023

N° Processo: 23089.008680/2023-87. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br. CNPJ: 05.506.560/0001-36, resolvem firmar o Acordo de Cooperação Técnica, cujo o objeto é a cessão de forma gratuita das bases de microdados das Pesquisas sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação de propriedade exclusiva do NIC.br.. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 03/08/2023 à 03/08/2028. Data de Assinatura: 03/08/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 23746.006311/2023-69. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Vale - ACMRV, CNPJ n. 41.466.409/0001-85. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Carlos Marcos Souza de Jesus, Diretor Presidente da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Vale - ACMRV.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL Nº 55, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 36/2023

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.005285/2023-82 e o Edital de abertura nº 36/2023, publicado no DOU de 26/05/2023, conforme a disciplina a seguir:

1 - DISCIPLINA: DERMATOLOGIA. Ampla concorrência:

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

EDITAL Nº 56, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 44/2023

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.007663/2023-62 e o Edital de abertura nº 44/2023, publicado no DOU de 19/06/2023, conforme a disciplina a seguir:

1 - DISCIPLINAS: PRAGMÁTICA E ENUNCIAÇÃO, LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS, METODOLOGIAS DE ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA E DISCIPLINAS CORRELATAS DO DEPARTAMENTO.

Ampla concorrência:

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 09/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Douglas Côbo Micheli. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 15 de Outubro de 2023, PROCESSO: 23085.007604/2023-94. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2023. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Douglas Côbo Micheli.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº 11/2023. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e LUIS FELIPE PILONETTO. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Adjunto", nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 07/08/2023 a 21/12/2023. Data da assinatura: 04/08/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 101/2023. Numero do Processo: 23064.034524/2023-50. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e o CENTRO DE ESTAGIOS PPM HUMAN RESOURCES LTDA. CNPJ: 08.029.517/0001-15. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento legal: Lei n. 8666/93. Vigencia: 02/08/2023 a 01/08/2028. Data da assinatura: 02/08/2023.

ASSINAM: Thiago Gentil Ramires, pela UTFPR - Campus Apucarana e Marianne Ishida Bentley, pelo CENTRO DE ESTAGIOS PPM HUMAN RESOURCES LTDA.

CÂMPUS PONTA GROSSA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153178

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23064.044535/2021-86.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 18/2021 para os campi campo mourão, guarapuava e ponta grossa, de acordo com o parecer da fiscalização. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.201.783,76. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

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