DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GABINETE DO DIRETOR-GERAL

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023

Número do Processo: 23064.031945/2023-29. ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa - CNPJ nº 75.101.873/0005-13 e FUNTEF (Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná) - CNPJ 02.032.297/0001-00. OBJETO: Execução do "Projeto de Extensão UTFPR Idiomas" visando auxiliar no processo de atingir metas de internacionalização da UTFPR, conforme previsto no Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI/UTFPR, além de colaborar para o desenvolvimento pessoal de toda comunidade interna e externa à UTFPR. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do presente acordo, podendo ser prorrogado, alterado ou complementado, por mútuo entendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. Data da Assinatura: 04/08/2023. ASSINAM: Murilo Oliveira Leme pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG

ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 76/2022

O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 76/2022 para aquisição de material médico-hospitalar de uso geral para o HC-UFMG, publicado no DOU no dia 31 de julho de 2023, página 62, Seção 3. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 62, 63, 64, 98 para a empresa DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRAS. LTDA; 53, 54 para a empresa MED SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS LTDA; 59, 136 para a empresa TECVIDA COMÉRCO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; 46, 76 para a empresa ABASANTOS DITRIBUIDORA LTDA conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.

HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação

(SIDEC - 04/08/2023) 155021-26443-2023NE801067

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155021

Número do Contrato: 595/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 23477.018328/2014-95. Espécie: Projeto de Cooperação Técnica Internacional. Projeto UNOPS 14/01. Convenentes: União Federal, por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh - CNPJ nº 15.126.437/0001-43, e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos - UNOPS, CNJP nº 20.088.478/0001-22. Objeto: estender a vigência do Projeto até 30 de julho de 2024.

EDITAL Nº 1, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 4ª EDIÇÃO DO EXAME NACIONAL DE RESIDÊNCIA EBSERH - ENARE

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), torna pública a realização da 4ª Edição do Exame Nacional de Residência (Enare) 2023/2024, para as vagas nos Programas de Residência Médica (PRM) disponibilizadas no painel de vagas no endereço eletrônico https://enare.ebserh.gov.br/, conforme cadastro realizado pelas Instituições participantes. O Edital Normativo e todas as informações pertinentes ao certame estão disponíveis no endereço eletrônico: enare.ebserh.gov.br, na data de 07 de agosto de 2023.

ARTHUR CHIORO

EDITAL Nº 1, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 72/2023 - EBSERH/ HUOL-UFRN

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Requisitos do Cargo, Títulos e Experiência Profissional.

O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 07 de agosto de 2023.

ARTHUR CHIORO

EDITAL Nº 2, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 4ª EDIÇÃO DO EXAME NACIONAL DE RESIDÊNCIA EBSERH - ENARE

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), torna pública a realização da 4ª Edição do Exame Nacional de Residência (Enare) 2023/2024, para as vagas nos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde disponibilizadas no painel de vagas no endereço eletrônico https://enare.ebserh.gov.br/, conforme cadastro realizado pelas Instituições participantes. O Edital Normativo e todas as informações pertinentes ao certame estão disponíveis no endereço eletrônico: enare.ebserh.gov.br, na data de 07 de agosto de 2023.

ARTHUR CHIORO

FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 63/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSTRUMENTOS METROLÓGICOS PARA CONTROLE DE QUALIDADE DE EQUIPAMENTOS DE RADIODIAGNÓSTICO, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no termo de referência, Anexo I.

FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação

(SIDEC - 04/08/2023) 155909-26433-2023NE080001

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 15/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE que teve como vencedoras as empresas: A.P.C.BONA, AMAR, BRASILACRES, C B BORGES, CITSO, COMPANHIA DO PAPEL, DM, EXCLUSIVA, FS RODRIGUES, FÊNIX, INDUSTRIA FENIX, JSL, LEILA APARECIDA BONILHA, LG, MANOS, MM ALVARENGA, NOVIDADES CABANO, PHP DE FREITAS RODRIGUES, PRB QUINTO MATOS, RC RAMOS, REALIZA, REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA, SOBRAL, SOUSA E SILVA, STYLLUS no valor global de R$ 581.953,78 (Quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos).

FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de licitação

(SIDEC - 04/08/2023)

Nº Processo: 23537.016028/2021-49.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 17.141.880/0001-19 - OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação em função de: retificação do valor total do 1º termo de apostilamento passando de r$ 3.906.460,74 (três milhões, novecentos e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos) para r$ 3.896.535,02 (três milhões, oitocentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dois centavos).

reajuste da tarifa do transporte público do município de belo horizonte/mg em 08/07/2023 com redução de r$ 6,00 para r$ 4,50.. Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.889.669,68. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155022

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23536.028253/2020-57.

Pregão. Nº 162/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a implantação do adicional de insalubridade ao contrato nº 7/2022, desde o início da vigência (07/03/2022).. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.510.646,28. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155011

Número do Contrato: 30/2018. Nº Processo: 23127.000047//18--80.

Pregão. Nº 12/2018. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 07.612.398/0001-66 - ENGELTECH EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, o prazo de vigência constante na cláusula terceira do contrato original, por mais 6 (seis) meses, ou seja, de 02 de agosto de 2023 até 02 de fevereiro de 2024, com fulcro no §4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/08/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.466,36. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 56/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Tiras Reagentes para Uroanálise com comodato de aparelho compatível para leitura das tiras para atender do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130 Abadia - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CIZENANDO SAMPAIO DOS REIS Agente de Licitação

(SIDEC - 04/08/2023) 155011-26443-2023NE800001

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 61/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Laboratoriais para atender aos Serviços de Patologia Cirúrgica e Nefropatologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro- Filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130 Nossa Senhora da Abada - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA TIZZO BORBA ABRAO Agente de Licitação

(SIDEC - 04/08/2023) 155011-26443-2023NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 155011

Nº Processo: 23521007075202332. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados de uso Geral para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/08/2023) 155011-26443-2023NE800001

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