DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 155019

Nº Processo: 23532005518202321. Objeto: O objeto da presente Licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de GASES MEDICINAIS para atendimento à demanda do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no Relatório de Materiais Licitados, mediante Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses, de acordo com Estudo Técnico Preliminar(ETP) realizado pela Equipe de Planejamento da Contratação. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO Pregoeiro/ Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/08/2023) 155019-26443-2023NE800014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 155019

Nº Processo: 23532006452/23-97. Objeto: Implantação de Registro de Preços para aquisições futuras de Bolsas / Nutrição Parenteral. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-000612023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o descritivo correto dos objetos deverá consultar o edital;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/08/2023) 155019-26443-2023NE800014

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.015746/2023-40.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa E B P DE SOUZA ACESSORIOS PARA CELULARES, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 21/2023, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE000528 para, querendo, apresentar recurso, contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 69/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.009850/2023-03.

João Pessoa-PB, 18 de julho de 2023. MARCELO PAULO TISSIANI

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023

Altermed Mat Med Hosp Ltda Cnpj: 00.802.002/0001-02 Itens: 21, 22 e 23 Valor Total: R$ 221.445,0000 Dispomed Hospitalar Ltda Cnpj: 12.563.882-0001-82 Itens: 16 e 17 Valor Total: R$ 62.484,0000 Fastmed Comercio De Medicamentos E Materiais Cnpj: 48.778.881/0001-00 Itens: 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 Valor Total: R$ 557.465,6800 Live Comercio De Material Hospitalar Eireli Cnpj: 10.842.393/0001-34 Itens: 01, 02, 03, 04 e 05 Valor Total: R$ 117.082,0000 Somar Industria E Comercio Cnpj: 32.237.610/001-08 Itens: 18, 19 e 20 Valor Total: R$ 51.427,0000 Valor GLOBAL: R$ 1.009.903,6800

FÁTIMA CRISTINA LENZ

Chefe em Exercício da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 04/08/2023) 155124-26443-2023NE800090

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023

M.S Diagnostica LTDA Cnpj: 00.970.175/0001-21 Grupo: 1 Valor Total: R$ 3.171.999,50 Valor GLOBAL: R$ 3.171.999,50

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 04/08/2023) 155124-26443-2023NE800090

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 155124

Nº Processo: 23538003448202317. Objeto: Aquisição de Insumos para Hemodiálise. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício

(SIASGnet - 04/08/2023) 155124-26443-2023NE800090

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.015309/2022-19.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Serviços de apoio à assistência hospitalar com terceirização de mão de obra de técnicos em imobilização ortopédica, em regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades assistenciais nas dependências do HUL.

Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 216.540,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

Processo n° 23539.013776/2023-11.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa RESGATE KM EXPRESS EIRELI, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 36/2019, pela identificação do descumprimento contratual para, querendo, apresentar recurso, contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 36/2019, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.012357/2019-86.

João Pessoa-PB, 18 de julho de 2023. MARCELO PAULO TISSIANI

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 48/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lacres de seguranças para carro de emergência hospitalar, pulseiras de identificação, tiras para dosagem de glicemia e capa para câmara de vídeo

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações em Exercício

(SIDEC - 04/08/2023) 155124-26443-2023NE800090

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023

Alcon Brasil Cuidados Com A Saude Ltda Cnpj: 32.929.819/0004-77 Itens: 08, 09, 10 e 11 Valor Total: R$ 79.740,0000 Asli Comercial Ltda Cnpj: 01.578.276/0001-14 Item: 03 Valor Total: R$ 12.200,0000 Oftalmandarino Comércio E Representações Ltda Cnpj: 31.060.023/0001-15 Item: 05 Valor Total: R$ 1.780,0000 Oftalmoserv Comércio Importação E Serviços Cnpj: 27.478.045/0001-22 Item: 01 Valor Total: R$ 68.990,0000 Orion Comercio De Artigos Medicos Ltda Cnpj: 04.956.527/0001-45 Item: 12 Valor Total: R$ 3.245,0000 Prosanis Indústria E Comércio De Produtos Cnpj: 18.153.625/000159 Item: 07 Valor Total: R$ 10.665,0000 Valor GLOBAL: R$ 176.620,0000

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155910

Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23817.008391/2020-63.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 13.924.873/0001-32 - COMANT COMERCIAL E MANUTENCAO TECNICA LTDA - EPP. Objeto: Reajustar os preços do contrato, com base no índice financeiro IPCA de 3,1615%, acumulado no período de julho/2022 a junho/2023.em decorrência do reajuste, o valor total estimado do contrato passará de R$ 131.464,67 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) para R$ 135.620,94 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte reais e noventa e quatro centavos), importando no acréscimo de R$ 4.156,27 (quatro mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos), os novos valores tem efeitos a partir de 01/07/2023. Vigência: 15/07/2021 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.620,94. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - UASG 155013

Processo: 23526.027671/2022-16. Objeto: Habilitação das associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com fins e uso de interesse social, aptas a realizar a coleta seletiva de resíduos recicláveis (caixa de papelão e bombonas plásticas de 2, 5, 20 e 50 litros), vinculado ao Setor de Hotelaria Hospitalar do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol). Divulga-se a entidade habilitada: Cooperativa de catadores de materiais recicláveis e desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte - COOCAMAR, CNPJ 08.605.219/0001-26. A entidade habilitada firmará Termo de Compromisso com o HuolUFRN/Ebserh, conforme item 7 do edital do Chamamento Público nº 01/2023.

KÊNIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações

RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155013

Nº Processo: . O Agente de Licitação-HUOL-UFRN/EBSERH, comuni cao Resultado de Julgamento da Licitação Eletr ônica - RDC nº 01/2023, foi declarada vencedoraa empresa FENIX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.(CNPJ 08.571.366/001-22)- Item 1 R$ 115.124,1400.

FÁTIMA CRISTINA LENZ

Chefe em Exercício da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 04/08/2023) 155124-26443-2023NE800090

MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Presidente RDC

(SIDEC - 04/08/2023) 155013-23443-2023NE800132

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