DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 155126

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23540.014281/2021-17.

Pregão. Nº 68/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 03 (três) equipamentos do tipo servidores, marca dell, modelo poweredge, a partir de 01/08/2023, pelo restante da vigência contratual, conforme disposto no projeto básico - sei setisd/sup/hupaa-ufal (30226784), o que corresponde ao acréscimo de 24,9946% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 103, i, do rlce 1.1.. Vigência: 01/08/2023 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.724,88. Data de Assinatura: 30/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 155126

Nº Processo: 23540011967202318. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de EMBALAGENS FARMACÊUTICAS (EMBALAGENS PARA UNITARIZADORA OPUSPAC), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS Agente de Licitações

(SIASGnet - 04/08/2023) 155126-26443-2023NE000001

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.006396/2022-90.

Pregão Nº 45/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 35.589.957/0001-08 - SETHVAC SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de substituição das centrais de climatização do Complexo Hospitalar Professor Edgard Santos (H U P ES - U F BA ) , com fornecimento de material..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 1.622.602,46. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155907

Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23534.006396/2022-90.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 35.589.957/0001-08 - SETHVAC SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Reti-ratificaçao do item 2.1 da cláusula segunda e item 3.1 da cláusula terceira do termo de contrato n.º 20/2023, firmado entre as partes em 02/08/2023.. Vigência: 02/08/2023 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.622.602,46. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

EXTRATO DE COMODATO Nº 115/2023

Extrato de Comodato nº 115/2023 ao Processo: 23820.009761/2021-10. Modalidade: Pregão Nº 110/2022. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: UNIT INSDUTRIA COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 66.969.262/0001-77. Objeto: Disponibilização de 09 (nove) acionadores (disparadores) para realizar biópsias de mama através de estereotaxia ( mamografia), biópsia de mama e de próstata guiada por ultrassom, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023. Data de Assinatura: 17/07/2023

EXTRATO DE COMODATO Nº 110/2023

Extrato de Comodato nº 110/2023 ao Processo: 23820.009862/2022-63. Modalidade: Pregão Nº 248/2022. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: CAPRICORN TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 02.823.683/0001-02. Objeto: Disponibilização de 02 (dois) equipamentos semiautomatizados para o item 10, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Data de Assinatura: 07/07/2023

EXTRATO DE COMODATO Nº 112/2023

EXTRATO DE COMODATO Nº 112/2023 ao Processo: 23820.000435/2022-10. Modalidade: Pregão Nº 207/2022. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: BORINI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ sob o nº 03.403.388/0001-60. Objeto: Disponibilização de 02 (duas) etiquetadoras manuais, carga de tinta da quantidade correspondente ao consumo das etiquetas e guia visual de alteração de cores do indicador para liberação de carga para o item 57, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024. Data de Assinatura: 07/07/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - UASG 155913

Nº Processo: 23820005523202399. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Bens Permanentes (MOBILIÁRIO MÉDICO HOSPITALAR PARA A UBCME/CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO), para o Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Tiago - HUUFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00132-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no portal de compras do governo federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus anexos..

MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo

(SIASGnet - 04/08/2023) 155913-26443-2023NE800637

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23533.010869/2023-44.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 12.067.103/0001-58 - FACIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimos quantitativos no valor de r$ 213.037,64 ou 9,44% ao valor original do contrato; acréscimos qualitativos no valor de r$ 339.747,23 ou 15,05% ao valor original do contrato; supressões quantitativas no valor de r$ 15.965,47 ou 0,71% ao valor original do contrato; supressões qualitativas no valor de r$ 162.215,14 ou 7,18% do valor original do contrato; representando um acréscimo de r$ 552.784,87 menos a supressão de r$ 178.180,61, representando um aumento percentual de 16,59% ao valor original do contrato, nos termos do art. 171, incisos i e ii, e art. 177, do regulamento de licitações e contratos da Ebserh - RLCE 2.0, e lei n.º 13.303/2016, art. 81, incisos i e ii. O valor total do contrato, com o presente termo aditivo, passará de r$ 2.257.923,7632 para r$ 2.632.528,02, a ser pago em conformidade com os serviços efetivamente prestados, nos termos do projeto básico e cronograma físico-financeiro atualizado. Vigência: 04/08/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.632.528,02. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 152895 SEI HCPA 23092.010981/2023-11 - AQUISIÇÃO DE ACETABULO D E P O L I E T I L E N O CO N S T R I T O Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 3.950,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507945 01/08/2023

Autorização: 02/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 03/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 152888 SEI HCPA 23092.011054/2023-19 - FIO CIRURGICO MONOFILAMENTAR DE AÇO INOXIDAVEL P/ MARCAPASSO Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10.226.301/0001-91 R$ 2.115,8400 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507964 02/08/2023

Autorização: 02/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 03/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

Processo nº 152896 SEI HCPA 23092.009616/2023-64 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO GE Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 04.078.043/000140 R$ 3.110,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 03/08/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 04/08/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 152912 SEI HCPA 23092.010874/2023-93 - MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS MALTEC Contratado: MALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA CNPJ: 05.731.915/000190 R$ 980,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999

Autorização: 03/08/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 04/08/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1025888 AO CONTRATO Nº 0290377 Contratada: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA ME CNPJ: 01.774.004/0001-90 Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500268 03/01/2023 Data da Assinatura: 01/08/2023

Nº do Processo: 143340 SEI HCPA 23092.202306/2020-74

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, O acréscimo na quantidade fornecida dos itens relacionados abaixo, do contrato 0290377, que tem como objeto a prestação de serviços de recuperação e conserto de mobiliários (cadeiras, poltronas do papai e sofás). Estabelecer que a garantia contratual após a majoração dos valores passará a ser R$ 6.822,67. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Maria de Fátima dos Santos Costa CPF: 456.921.900-44.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1025781 AO CONTRATO Nº 0348275 Contratada: GERAÇÃO E COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 07.982.371/0001-00

Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500343 03/01/2023 Data da Assinatura: 03/08/2023

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