DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

Nº do Processo: 143686 SEI HCPA 23092.205994/2020-24

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0348275, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de manutenções preventivas e corretivas e expansões emergenciais em rede física de comunicação de dados, instalação de pontos de lógica e de energia elétrica, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e serviços necessários, POR DEMANDA, por mais 12 meses, a partir de 14 de setembro de 2023; Estabelecer que os valores unitários serão reajustados no percentual de 3,16 % , a partir de 14 de setembro de 2023. Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Daniel Augusto Natorf CPF: 916.853.620-87.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1025990 AO CONTRATO Nº 0873469 Contratada: ANELO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 10.824.074/0001-04

Rec. Orç.: Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE503563 03/01/2023 Data da Assinatura: 02/08/2023

Nº do Processo: 150293 SEI HCPA 23092.009479/2022-87

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida ( 150 unidades) do Item 12 - CURATIVO ABSORVENTE NÃO ADERENTE EM NÃO TECIDO PERFURADO do contrato nº 0873469, que tem como objeto o fornecimento de materiais médico hospitalar, conforme solicitação do Usuário 1022342 e conformidade do fornecedor 1023765, demonstrado no Item 12 - CURATIVO ABSORVENTE NÃO ADERENTE EM NÃO TECIDO PERFURADO. QUANTIDADE A SER AUMENTADA (25%): 150 UNIDADES. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Artur Amaral Von Borowski CPF: 001.737.000-04.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1027779 AO CONTRATO Nº 0216841 Contratada: VIDA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 23.824.189/0001-32 Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500173 2023NE500197 03/01/2023 Data da Assinatura: 03/08/2023 Nº do Processo: 141823 SEI HCPA 23092.208394/2019-84

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0216841, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos, por mais 12 meses, a partir de 17 de setembro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor João Freitas Martins Neto CPF: 964.543.420-34.

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

EDITAL

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE TÉCNICA - EDITAL Nº 13/2023 PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA (PAEP-EB)

Processo nº 23038.003535/2023-13

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de seu Presidente Substituto, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto CAPES aprovado pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o Resultado Final da Análise Técnica do Edital 13/2023, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2023, Edição 98, Seção 3, pág. 67. O resultado do Edital 13/2023 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR P/ Coordenação

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 154039

Nº Processo: 23105029524202312. Objeto: Aquisição de material de consumo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas pelo Biotério Central e setor de avicultura da FCA/UFAM. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-500014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA Pregoeira

(SIASGnet - 04/08/2023) 154039-00001-2023NE000248

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 009/2022-S. Firmado em 14/01/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VANESSA RIBEIRO REIS. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/08/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador VANESSA RIBEIRO REIS. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 073/2022-S. Firmado em 10/06/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAULA RIBEIRO DOS SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/08/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador PAU L A RIBEIRO DOS SANTOS.

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 111/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a MALU LISBOA GOMES - ML GOMES ARQUITETURA. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: indeterminada, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 03/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Malu Lisboa Gomes, Proprietária da MALU LISBOA GOMES - ML GOMES ARQUITETURA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 109/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a CARBOXI IND. DE GASES LTDA, CNPJ: 05.914.165/0001-92. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino

e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: indeterminada, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 03/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Eudney Pereira de Sousa, Diretor da CARBOXI IND. DE GASES LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 105/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a L B MAIA - ME, CNPJ: 27.170.592/0001-46. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: indeterminada, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 03/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Lucas Bindá Maia, Diretor da L B MAIA - ME.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 107/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a STUDIO CB ARQUITETURA, CNPJ: 26.697.323/0001-70. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: indeterminada, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 02/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Camila Bianca Fragoso Barros Gomes, Proprietária da STUDIO CB ARQUITETURA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 102/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a VILA OGA PROJETOS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 41.031.254/0001-54. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: indeterminada, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 02/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Laury Mary Rufo Marques, Proprietária da VILA OGA PROJETOS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 108/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS MANACAPURU, CNPJ: 10.792.928/0014-24. Objetivo: este Convênio tem por objetivo viabilizar oportunidade mútua de estágio curricular supervisionado obrigatório aos alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em um dos cursos de graduação da UFAM, para realização de estágio no IFAM, e aos alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em um dos cursos graduação do IFAM, para realização de estágio na UFAM, de acordo com o projeto pedagógico de cada curso. Vigência: indeterminada, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 31/07/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Lorenzo Soriano Antonaccio Barroco, Diretor Geral Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS MANACAPURU.

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