DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério do Esporte

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 941448/2023, Processo nº 71000.029926/2023-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves/ES - CNPJ: 27.142.686/0001-01. Objeto: Aquisição e Instalação de Parque(s) Infantil(s) no Município de Alfredo Chaves/ES. Valor Total: r$ 425.000,00, Valor do Repasse: R$ 424.128,00, Valor da Contrapartida: R$ 872,00. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Data da Assinatura: 01/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE - Prefeito Municipal de Alfredo Chaves/ES - CPF: . 143.047-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 909992/2021. Processo nº 71000.033961/202181. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Herculândia/SP - CNPJ: 44.568.277/0001-90. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909992/2021. Vigência: 18/10/2021 a 14/02/2024. Data de Assinatura: 04/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Herculândia/SP - CPF: .225.598-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 941459/2023. Processo nº 71000.029456/2023-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Master de Futebol Amador de São Paulo - CNPJ: 01.676.202/0001-10. Objeto: Realização do Festival de Futsal da Liga Master de Futebol Amador de São Paulo no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 649.997,00. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Data da Assinatura: 03/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: JORGE LUIZ FRUCTUOSO - Presidente da Liga Master de Futebol Amador de São Paulo - CPF: .130.448-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 941232/2023, Processo nº 71000.029491/2023-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu/PR - CNPJ: 95.585.477/0001-92. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia para Fortalecimento Muscular, no município de Saudade do Iguaçu/PR. Valor Total: r$ 103.899,72, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.899,72. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Data da Assinatura: 01/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR - CPF: . 374.659 -*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941119/2023. Processo nº 71000.029770/2023-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ellos Ultra, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 6.573.692,00. Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2025. Data da Assinatura: 01/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto Realizando o Futuro - CPF: .775.647-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940978/2023. Processo nº 71000.029856/2023-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Organização Popular de Articulação e Assessoria - CNPJ: 07.230.884/0001-10. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões em Skate no Município de Lauro de Freitas/BA. Valor Total: R$ 346.065,00. Vigência: 03/08/2023 a 03/01/2025. Data da Assinatura: 03/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: PEDRO HUDSON LAURIANO DA SILVA - Presidente da Organização Popular de Articulação e Assessoria - CPF: . 969.163-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 941282/2023. Processo nº 71000.030013/2023-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária Philadelfia - CNPJ: 26.427.801/0001-21. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Criamaris no Município de Jaboticatubas/MG. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 04/08/2023 a 04/12/2024. Data da Assinatura: 04/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: ANTÔNIO ARGAMIM DE FREITAS PENIDO - CoordenadorGeral da Associação Comunitária Philadelfia - CPF: .651.466-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 941020/2023. Processo nº 71000.030243/2023-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto DOJÔ do Brasil no Município de Macaíba/RN. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 02/08/2023 a 02/02/2025. Data da Assinatura: 02/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Presidente do Instituto Tiago Camilo - CPF: .357.858-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 941205/2023. Processo nº 71000.030613/2023-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Brasileira de Capoeira Arte de Luanda - CNPJ: 05.564.445/0001-18. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Capoeira para Todos no Distrito Federal. Valor Total: R$ 150.000,00. Vigência: 04/08/2023 a 04/12/2024. Data da Assinatura: 04/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: JÂNIO GOMES MARINHO - Presidente da Associação Brasileira de Capoeira Arte de Luanda - CPF: .126.981-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940641/2023. Processo nº 71000.030960/2023-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Projeto Brejal - CNPJ: 08.629.859/0001-76. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuros Campeões no Município de Maceió-AL. Valor Total: R$ 150.000,00. Vigência: 03/08/2023 a 03/02/2025. Data da Assinatura: 03/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: SALETE ALEXANDRE RITIR - Presidente do Projeto Brejal - CPF: .146.804-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 940841/2023. Processo nº 71000.032190/2023-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Jardim Sport Clube - CNPJ: 08.085.736/0001-11. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol do Jardim Sport Clube no município de Jardim/CE. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Data da Assinatura: 01/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: JOSÉ CARLOS FILGUEIRA PIANCO - Presidente do Jardim Sport Clube - CPF: .935.723-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940860/2023. Processo nº 71000.032193/2023-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Cultural Esportiva e Social de Guaiúba - CNPJ: 18.713.087/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Cidadãos Descobrindo Talentos no Município de Guaiúba/CE. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Data da Assinatura: 01/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: EDIVALDO ALVES DE PAULO JUNIOR - Presidente da Liga Cultural Esportiva e Social de Guaiúba - CPF: .430.943-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940917/2023. Processo nº 71000.032978/2023-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83. Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Futebol nos Bairros no Município de Ribeirão Preto/SP. Valor Total: R$ 269.988,84. Vigência: 01/08/2023 a 01/01/2025. Data da Assinatura: 01/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: JOSÉ RENATO DE GODOI - Presidente do Instituto de Esportes - CPF: .710.338-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941501/2023. Processo nº 71000.033653/2023-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Ação Social - Cerener - CNPJ: 03.069.227/0001-81. Objeto: Realização do Evento de Futebol no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Data da Assinatura: 02/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: ABELARDO SOARES DA SILVA - Presidente do Instituto de Ação Social - Cerener - CPF: .381.264-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 941117/2023. Processo nº 71000.040572/2023-74. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Servir e Qualificar Chaya - CNPJ: 05.952.128/0001-79. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportes RJ em Duque de Caxias e Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 2.999.999,96. Vigência: 31/07/2023 a 30/11/2024. Data da Assinatura: 31/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: MARCELLO ROMANO DI BLASI - Presidente do Instituto Servir e Qualificar Chaya - CPF: .814.467-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942479/2023. Processo n. º 71000.050589/2023-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Comunitária do Povoado Tabuleiro - CNPJ: 01.204.680/0001-28. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol na Comunidade no Povoado Tabuleiro no Município de Nossa Senhora de Lourdes/SE. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 02/08/2023 a 02/02/2025.

Data da Assinatura: 02/08/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: GILSON DOS SANTOS - Presidente da Associação Comunitária do Povoado Tabuleiro - CPF: .504.865*.

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