DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942451/2023. Processo n. º 71000.050799/2023-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto DOJÔ do Brasil no Município de Nova Friburgo/RJ.

Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 02/08/2023 a 02/02/2025. Data da Assinatura: 02/08/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Presidente do Instituto Tiago Camilo - CPF: *.357.858-

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942742/2023. Processo n. º 71000.054529/2023-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto DOJÔ do Brasil no Distrito Fe d e r a l .

Valor Total: R$ 250.000,00. Vigência: 02/08/2023 a 02/02/2025.

Data da Assinatura: 02/08/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Presidente Instituto Tiago Camilo - CPF: *.357.858-

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Ministério da Fazenda

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 170347

Nº Processo: 17166100106202317 . Objeto: Contratação da Companhia de Água e Esgoto de Roraima - CAER, para prestação de Serviços de Fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário, para atender demandas da Superintendência Regional de Administração em Roraima - SRA/RR e órgãos clientes Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/RR, Controladoria Geral da União - CGU/RR, Superintendência do Patrimônio da União - SPU/RR e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Roraima - SRTE/RR. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição para o objeto/serviço. Parecer Referencial CCA/PGFN nº 03/2020. Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2023. LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA. Chefe do Drl. Ratificação em 03/08/2023. TERNILSON DE SOUZA SANTOS. Superintendente - Substituto. Valor Global: R$ 44.378,89. CNPJ CONTRATADA : 05.939.467/0001-15 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER.

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170010

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 18220.101360/2022-12.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. Objeto: Supressão de 0,10% (dez décimas por cento) do valor contratado, a partir de 11/08/2023. Vigência: 11/08/2023 a 10/01/2024. Valor Total do Termo: R$ 130.963.835,04. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de monitoramento eletrônico 24 horas (alarme e CFTV) com instalação, manutenção e fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos necessários para atender a demanda das unidades Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO e Delegacia da Receita Federal do Brasil em Anápolis/GO

MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 04/08/2023) 170018-00001-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.732478/2022-71.

Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para imóvel de terceiro locado para abrigar a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª região Fiscal, localizado na travessa Rui Barbosa, nº 1.039, bairro do Reduto, Belém/Pa, CEP 66053-260..

Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a . Valor Total: R$ 809.097,12. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023

(SIDEC - 04/08/2023) 170347-00001-2023NE000029

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170347

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 17166.100249/2022-48.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA . Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato sra/rr nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2023 à 08/08/2024, nos termos, art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.661,44. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023/CAFIN

DÉCIMA QUINTA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 21/2023/PGFN/CAFIN/ da Décima Quinta Novação de Dívida. PARTES: a União e o Fundo Garantidor de Créditos-FGC; INTERVENIENTE; Itaú Unibanco S.A, VALOR: R$ 1.881.858,93 (um milhão, oitocentos e oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos) PROCESSO SEI No : 12105.100975/2022-61; DATA CELEBRAÇÃO: 01 de agosto de 2023; REPRESENTANTES: pela União, FILIPE SARPA DE CASTRO PEIXOTO SAMPAIO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Fundo Garantidor de Créditos; DANIEL FERREIRA LIMA, Diretor Executivo, Aparecida do Céu Ferreira Arriaga Santana, Diretora; pelo Itaú Unibanco; CRISTIANO AUGULSKI, Representante Legal, PRISCILA FERREIRA NAVARRO, Representante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33-2023/PGFN/CAFIN

VIGÉSIMA SÉTIMA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 33/2023/PGFN/CAFIN/ da Vigésima Sétima Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, em Liquidação Extrajudicial; INTERVENIENTE: Banco Bradesco S.A; VALOR; 850.414.485,18 (oitocentos e cinquenta milhões, quatrocentos e catorze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos) PROCESSO SEI No : 17944.102929/2023-10. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de julho 2023. REPRESENTANTES: pela União, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; REGINALDO BRANDT SILVA, Liquidante; pelo Banco Bradesco; ROMERO GOMES DE ALBUQUERQUE, Representante Legal, JULIO CARDOS PAIXÃO; Representante Legal.

A SRRF03 torna público o resultado do Pregão Eletrônico 12/2023, pelo sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a aquisição de material de consumo. Adjudicado e homologado aos seguintes fornecedores: STYLLUS DISTR. COM. E SERVIÇOS, CNPJ: 25.070.251/0001-73, itens 1,2 e 3, valor total: R$ 14.210,00; SUPRIMAX COMERCIAL, CNPJ: 00.466.084/0001-53, itens 4,5,6,7,9,10,13,20 e 23, valor total: R$ 62.741,00; CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO, CNPJ: 33.599.681/0001-05, itens: 8,18,19,25,26,27,28,29 e 30, valor total: R$ 7.373,28; SUPREMO COMERCIAL E SERVIÇOS, CNPJ: 06.275.541/0001-09, item: 22, valor total: R$ 26.568,00; CAPACHOLANDIA COMERCIO E CAPACHOS, CNPJ: 29.351.402/0001-12, item: 31, valor total: R$ 2.250,00; ESSENCIAL COSMÉTICOS INDÚSTRIA, CNPJ: 01.592.547/0001-96, item: 32, valor total: R$ 5.087,40; CATIA CILENE PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 43.733.121/0001-55, itens: 12 e 45, valor total: R$ 2.190,00; LRF DISTRIBUIDORA , CNPJ: 49.464.926/0001-27, item: 33, valor total: R$ 4.006,80; TURN-O-MATIC, CNPJ: 01.642.507/0001-01, itens: 35,37 e 38, valor total: R$ 2.769,00; PRISMA PAPELARIA , CNPJ: 28.076.288/0001-05, item: 36, valor total: R$ 2.112,80; VARGAS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS, CNPJ: 07.514.710/0001-89, itens: 41 e 42, valor total: R$ 1.025,00; MSC SOLUÇÕES INTEGRADAS, CNPJ: 43.589.013/0001-50, item: 43, valor total: R$ 12.452,00.

JOSÉ LEANDRO MENEZES PARENTE Pregoeiro

(SIDEC - 04/08/2023) 170010-00001-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170047

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10469.724923/2022-21.

Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A .. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.680,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

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