DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44103.010240/2021-72; Contrato nº 01.034693.2022; Contratada: EFICÁCIA ORGANIZAÇÃO LTDA; CNPJ nº 00.665.620/0001-40; Objeto: Primeiro Termo Aditivo para: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 11/10/2023 e prorrogar o saldo remanescente de pontos de função sem ônus financeiro adicional; O presente Termo Aditivo não possui efeito financeiro; Vigência: A partir da assinatura; Data da assinatura: 03/08/2023; Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 193004

Nº Processo: 59411.000408/2023-97.

Dispensa Nº 9/2023. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de vigilância armada, nas dependências da sede da Coordenadoria Estadual e Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, no estado do Rio Grande do Norte, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste órgão.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Art. 24 . Vigência: 01/08/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 254.839,92. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00022/2023, ao Convênio Nº 738563/2010. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE PORTALEGRE, CNPJ nº 08358053000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 351.487,50, Valor de Contrapartida: 10.237,50, Vigência: 30/06/2010 a 02/02/2024. Data de Assinatura: 04/08/2023. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 - UASG 193002

Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 59400.001364/2021-80.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a retificação da planilha e do valor mensal e anual constantes do termo aditivo nº 05/2023/dg (1285865), referente à inclusão de 15 (quinze) diárias mensais para a categoria de motorista, em razão de erro no cálculo do valor do custo total anual das diárias.. Vigência: 03/08/2023 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.285.081,52. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 113801

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 59403.000538/2022-48.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato nº18/2022 cest-pe, bem como inclusão do item valor de forma a possibilitar a prestação serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos e utilitários automotores das unidades do dnocs no estado de pernambuco, através de estabelecimentos credenciados;

1.2. Os serviços foram licitados através do edital no 8/2021 com base nas disposições da lei n º 10.520, de 17/07/2002, dos decretos 3.722, de 09/01/2001;. Vigência: 07/08/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.001,43. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 193005

Nº Processo: 59412.000446/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Contratação de "Serviços de Aúxiliar operacional" no POSTO OPERACIONAL ESTEVAM MARINHOCOREMAS-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.santa Catarina, 621 - Bairro Dos Estados, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/193005-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO GOMES BATISTA Coordenador Estadual

(SIASGnet - 04/08/2023) 193005-11203-2023NE800036

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 193005

Nº Processo: 59412.000662/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a "aquisição de aparelhos de ar condicionado e instalação " conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.santa Catarina, 621 - Bairro Dos Estados, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/193005-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO GOMES BATISTA Coordenador Estadual

(SIASGnet - 04/08/2023) 193005-11203-2023NE800036

COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 193003

Nº Processo: 59402002766202262. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada, em atendimento às atividades operacionais da Coordenadoria Estadual do Ceará - CEST-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1.700 Centro 2º e 3º Andares, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193003-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações técnicas que prevalecerão para a contratação do objeto desta licitação, serão as constantes do Termo de Referência, anexo I do edital..

JOSE RICARDO DA SILVA PALHANO Pregoeiro da Cest-ce

(SIASGnet - 04/08/2023) 193003-11203-2023NE800029

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO Convênio 909894/2021 Processo 59800.000534/2021-04 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e APA - CIDEMA CNPJ 02.715.410/0001-44. Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, até 4/3/2024. Data e Assinaturas: 03/08/2023. Superintendente: Rose Modesto, CPF XXX.326.201-XX Convenente: Reinaldo Miranda Benites, CPF XXX.666.491XX.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

AVISO DE EXTINÇÃO

Processo n.º59336.002483/2020-90. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV n.º 907457/2020, publicado DOU nº 02, Seção 3, pág. 18, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o Município de Guarabira/PB, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.785.479/0001-20, no valor total de R$ 483.189,57; 2) Resumo do Objeto: Elaboração Plano de Desenvolvimento Sustentável para o Município de Guarabira/PB; 3) Motivo da Extinção: não atendimento às condições suspensivas; 4) Responsável pela extinção: José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração da Sudene.

JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Administração da Sudene

AVISO DE EXTINÇÃO

Processo n.º 59336.002462/2020-74. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV n.º 907743/2020, publicado DOU nº 02, Seção 3, pág. 18, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba CINEP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.123.027/0001-46, no valor total de R$ 780.000,00; 2) Resumo do Objeto: Elaboração de estudo de vocações e potencialidades específico sobre Estado da Paraíba; 3) Motivo da Extinção: não atendimento às condições suspensivas; 4)Responsável pela extinção: José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração da Sudene

JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Administração da Sudene

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONVÊNIO TRANSFEREGOV nº 883035/2019

Processo nº 59336.000606/2019-14; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Convênio TRANSFEREGOV nº 883035/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, CNPJ nº 08.079.402/0001-35, no valor original de RS 476.227,47 (quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e vinte e sete reais, e quarenta e sete centavos); sendo R$ 291.831,01 (duzentos e noventa e um mil, oitocentos e trinta e um reais, e um centavos) à conta do CONCEDENTE, e R$ 184.396,46 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais, e quarenta e seis centavos), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, ERALDO DANIEL DE PAIVA, Prefeito, CI: 1573220 - ITEP/RN, CPF: 007.766.224-55, domiciliado em São Gonçalo do Amarante/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogação de vigência e alteração da C L ÁU S U L A SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONVÊNIO; 4) Prazo de vigência: 19 de março de 2024; 5) Data da Assinatura: 03/08/2023.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001655/2021-40.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 0.0092.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Construtora S&V Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0092.00/2022, visando aditar o contrato com acréscimo e decréscimos, sem inclusão de serviços novos; além de alterar a planilha contratual. DA ALT E R AÇ ÃO DO VALOR DO CONTRATO: O presente contrato passa a ter seu valor alterado, sem inclusão de serviços novos, com o acréscimo de R$ 3.003.710,01 (três milhões, três mil e setecentos e dez reais e um centavo), representando 20,62% do valor inicial do contrato, e supressão de R$ 143.601,58 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e um reais e cinquenta e oito centavos), equivalente a 0,99% do valor inicial do contrato, passando o valor do contrato de R$ 14.567.330,36 (catorze milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e trinta reais e trinta e seis centavos) para R$ 17.427.438,79 (dezessete milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos). DA PLANILHA CONTRATUAL: A planilha contratual do presente contrato passa a ser a constante à peça 207 do processo nº 59500.001655/2021-40. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho 20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação - Região Nordeste, categoria econômica 4, Fonte: 1000. Dotação Empenhada a Liquidar: R$ 6.394.653,05 (2023NE450027, 2023NE450028, 2022NE450059, 2022NE450060). Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física 11%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretorpresidente da CODEVASF. SEBASTIÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR - Empresa Construtora S&V LTDA.

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