DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 202302-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.596.075,90. Leia-se: Valor Total: R$ 1.596.099,90.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170153

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 13068.104832/2021-02. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ. Contratado: 13.050.015/0001-06 - L A S - SEGURANÇA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do Contrato Administrativo nº 022/2021, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2022/2024 da categoria profissional, correspondente ao percentual de 12,45% de reajuste dos valores contratados. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.432,40. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170153

Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 13068.102914/2021-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ. Contratado: 02.416.859/0001-01 - LICNES SERVIçOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajustamento dos preços referentes ao Contrato Administrativo 024/2021, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2025 da categoria profissional, correspondente ao índice de 5,27% para o mês de fevereiro, de 5,63% para o mês de março e de 5,51% a partir do mês de julho. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/02/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.683.966,90. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170153

Número do Contrato: 10/2006. Nº Processo: 46212.004377/2006-47. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ. Contratado: 048.097.208-70 - MARILENE DEMÉTRIO DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a manutenção do valor de locação referente ao Contrato Administrativo nº 010/2006, pelo período de 12 (doze) meses, por acordo entre as partes. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.342,80. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 201057

Nº Processo: 14021.150711/2023-95. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.

Contratado: 18.033.552/0001-61 - 99 TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para a prestação, agenciamento e/ou intermediação de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal, doravante denominados órgãos beneficiários, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile e integração a sistema de gestão via interface de programação de aplicação ou application programming interface - api.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04982.000227/2011-61 INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuita. OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICIPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE - CNPJ .*42.671/0001-

OBJETO: Av. Joaquim Cavalcante, n° 43, Centro, São Luís do Quitunde, cadastrado sob RIP nº 286900006.500-4 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 238,68 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 477,36 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 714.309,63 (setecentos e quatorze mil trezentos e nove reais e sessenta e três centavos) FINALIDADE: regularização do funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís do Quitunde FUNDAMENTO LEGAL: art. 64, do Decreto-Lei nº 9.760/46, Art. 18, I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03 de agosto de 2023, no Livro nº 05, à folha 41, da SPU/AL.

EXTRATO DE CONTRATO

P R O C ES S O : 0 4 9 8 2 . 0 0 2 2 5 7 / 2 0 1 3 - 7 3

INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuita.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICIPIO DE MACEIÓ ---- CNPJ .*00.135/0001- OBJETO: Rua Coronel Cahet, 160, Levada, Maceió/AL, cadastrado sob RIP nº 2785 00355.500-8 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: : 840,50 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 509,00m ²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 731.275,12 (setecentos e trinta e um mil duzentos e setenta

e cinco reais e doze centavos)

FINALIDADE: funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil no município de Maceió/AL FUNDAMENTO LEGAL: art. 64, do Decreto-Lei nº 9.760/46, Art. 18, I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08 de agosto de 2023, no Livro nº 05, à folha 01, da SPU/AL.

SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.122024/2023-13

INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP Brasília - CPF/CNPJ: .*01.688/0001-

OBJETO: Lote nº 1-A, Quadra 02, Setor de Autarquias Sul, Bloco "D", em Brasília - Distrito Federal, cadastrado(s): sob RIP IMÓVEL 9701352915007 e RIP UTILIZAÇÃO 9701352925002 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Fração ideal de 0,6976635% de terreno urbano com área total de 800,00m² e área construída correspondente a 2.968,44m² da área total da edificação de 4.254,83m², abrangendo os pavimentos térreo, a sobreloja e a ala sul do subsolo. VALOR DOS IMÓVEIS: valor utilização do imóvel - R$ 10.103.369,22 (dez milhões, cento e três mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos)

FINALIDADE: Utilização como sede administrativa, com a finalidade promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.

FUNDAMENTO LEGAL: Cessão formalizada com fundamento no inciso I, Art. 18, da Lei nº 9.636, de 15.05.1998, do inciso III, do art. 2º da Portaria 144, de 9/7/2001 e, ainda, nas Portarias SPU/SEDDM/ME nº 8727, de 20/07/2021 e SPU/SEDDM/ME nº 8729, de 20/07/2021. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 04 de agosto de 2023, no Livro nº 11, às folhas de 09 a 14, da SPU/DF.

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

PROCESSO: 04921.000846/2011-70

INSTRUMENTO: TAUS - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL -- 05/2011 OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CARLOS DE SOUZA BRANDÃO, CPF *.740.761- OBJETO: terreno marginal de rio federal, situado na APA Bahia Negra no Município de Ladário-MS, cadastrado sob RIP SIAPA nº 9103 0100022-51 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.150,00 m2

FINALIDADE: Cancelamento

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010. PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminada LAVRATURA DO ATO: Em 04/08/2023

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 10154.129074/2022-41 INSTRUMENTO: TERMO DE ADITAMENTO A CONTRATO DE CESSÃO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS 13/2023/SEDEP OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS SOLAR ALEXANDRINO - CNPJ nº 33.*.837/0001- OBJETO: Imóvel sito à Rua Rivadávia Corrêa, n° 60, localizado na Rua Almirante Alexandrino n° 1096, no município de Rio Pardo/RS, RIP 881700006.500-4, Matricula n° 11.898 do Cartório de Registro de Imóveis de Rio Pardo FINALIDADE: - autorizar a prorrogação dos prazos concedidos nos itens "b" e "c" da Cláusula Quinta do referido contrato e conforme previsto em seu parágrafo único, passando a valer os seguintes prazos: 3 (três) anos para iniciar as obras de restauro do Solar Almirante Alexandrino e 5 (cinco) anos para reabrir o Museu Almirante Alexandrino para o público.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 ANOS LAVRATURA DO TERMO ADITIVO DE CESSÃO: Em 28/07/2023.

SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.107932/2023-81 INSTRUMENTO: Termo de Entrega (36279408). OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA OBJETO: Imóvel situado no município de São Luiz/RR, Avenida Ataliba Gomes de Laia, s/nº, Quadra 02, Setor 01, Bairro Centro, CEP 69.370-000; Cadastrado no SPIUnet sob RIP utilização nº 0315.00027.500-7 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.552m² ÁREA DA BENFEITORIA: 411,26m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.032.555,14 (um milhão, trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos) FINALIDADE: Regularização de utilização da Sede da 4ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946 e nos termos da Portaria SPU/ME nº 14.094, de 30 de novembro de 2021 PERÍODO DE VIGÊNCIA: A Entrega fica sujeita à confirmação de 2 (dois) anos. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de julho 2023, no Livro nº 2, às folhas 23, 24, 25 e 26 da SPU/RR.

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44103.002614/2022-67. Contrato e Pedido de Compras nº 21.204633/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 139/2022. Contratado: VIVA SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 64.112.428/0001-09. Objeto: serviço de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, a serem realizados nas dependências da DATAPREV DF, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindido pela DATAPREV a qualquer tempo mediante aviso prévio de no mínimo de 30 (trinta) dias. Data de início 01/09/2023. Valor Total: R$ 5.662.255,66 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Data da Assinatura: 04/08/2023. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações corelata.

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44103.010263/2021-87. Ata de Registro de Preços nº 136/2022. Contratada: IZABETE PEREIRA DE CARVALHO - CNPJ 29.589.580/0001-86. Pedido de Compra nº 022849. Valor: R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais). Data de assinatura: 28/07/2023. Pedido de Compra nº 022855. Valor: R$ 1.674,00 (um mil e seiscentos e setenta e quatro reais). Data de assinatura: 26/07/2023 Objeto: Aquisição e Fornecimento de Coffee Break. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, Lei DEC R E T O 7892/2013, Lei 123/2006, Lei DECRETO 8.250/2014, Lei 13.303/2016, Lei Decreto 9488/2018, Lei Decreto 10.024/2019.

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