DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

REGIONAL SÃO PAULO

EXTRATO DE DISTRATO Nº 160658/2023 - UASG 803080

Processo N°: 00617/2018. Pregão Nº: 00617/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 00.482.840/0001-38 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Distrato do Contrato RG 62.600, a partir de 01/02/2023. Data da Assinatura: 03/08/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2023 - UASG 803080

Nº Processo: PSI-2023/00012. Objeto: Subscrição para assinaturas do conjunto de regras para IDS (Snort).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.gov.br/compras/pt-br, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00378-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OCTAVIO HENRIQUE MENDONCA FILHO Pregoeiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA

ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2023.0014, PA R T ES : Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a INOVENOW SERVIÇOS EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 20.558.423/0001-39, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado "ACELERANE - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO PARA STARTUPS DO NORDESTE"; VALOR GLOBAL: R$ 939.708,28 dos quais R$ 841.067,88 (Oitocentos quarenta e um mil, sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos ) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da BENEFICIÁRIA; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura: 03/08/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente em exercício da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF 289.263.663-91; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; Vanessa Paiva Pessoa - Sócia Administradora da INOVENOW SERVIÇOS EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, CPF 076.801.024-14.

(SIASGnet - 04/08/2023) 803080-17205-2023NE000128

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços eventuais de transporte de valores, abastecimento, suprimento e recolhimento de numerários para as agências do Banco da Amazônia no Estado do Pará, Amazonas, Maranhão e Rondônia, em 17 lotes/itens, referente aos municípios dispostos no Anexo I-A do Edital. Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro Campina - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROSILENE CUNHA GOMES MATOS Pregoeira

(SIDEC - 04/08/2023) 179007-00001-2023NE999999

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 26/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2022/520. , publicada no D.O.U de 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de registro de preço, do tipo menor preço global, por Lote, para o fornecimento e instalação de 465 (quatrocentos e sessenta) aparelhos de climatização, com reaproveitamento das tubulações existentes, com exceção dos equipamentos do tipo JANELA que serão fornecidos sem instalação, conforme especificações técnicas contidas no Item nº 15 do ANEXO I, deste Edital. Novo Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro Campina - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local desconhecido, fica a empresa LUCAS AGUIAR FEITOSA, CNPJ 31.169.750/0001-15, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2021/096, devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2021/120, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 9.226,81 (nove mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), em conformidade com Cláusula Décima Terceira - Das Sanções, inciso III.3, do Contrato e no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 4 de agosto de 2023. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Central da Fiscalização Administrativa de Contratos Em Exercício

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170607

Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 12600.101881/2020-57. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 01 (um) posto de trabalho de operador de mídia audiovisual, a partir da data de assinatura deste instrumento, o que corresponde à aproximadamente 16,67% (dezesseis vírgula sessenta e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 145.625,76 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993; e; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 03/08/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.019.380,32. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(SIDEC - 04/08/2023) 179007-00001-2023NE999999

BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03112 - 7421

Cesup Contratações - São Paulo - SP.

Realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação para continuação da reforma para adequações de aprimoramento da segurança do prefixo 9860/00 SERET Joaçaba (SC), no regime de empreitada por preço unitário. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29/08/2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1013628. Informações: [email protected].

SANDRA GIANNOTTI Responsável

EXTRATO DE CESSÃO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: INSTITUTO BEM CULTURAL. OBJETO: Disponibilização de Espaço no CCBB Brasília para realização do projeto MID - Movimento Internacional de Dança - VIGÊNCIA: de 03 de agosto a 10 de outubro de 2023. ASSI N AT U R A em 03/08/2023.

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00377/2023, firmado em 03/08/2023, Favorecido: SCOLTT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: prestação de serviços de monitoramento e alarme no Centro de Assistência Técnica em Maceió. Modalidade: Dispensa de Licitação, Lei 13.303/2016, Art. 29 Inciso II; Vigência: 12 (doze) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 3.600,00.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00365/2023, firmado em 27/07/2023, Favorecido: LEGACY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA; Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de reparo de partes e peças; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 27/03/2025.

AVISO DE PENALIDADE

Torna-se pública a multa da empresa MONITORE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ:05.014.372/0001-90, representada pelo Administrador Judicial RUCKER E LONGO ADVOGADOS, relativa ao Processo Administrativo 006/2023 que em virtude de descumprimentos estabelecidos no contrato DGCO 00035/2020, proveniente da Licitação nº 12-2019-02-01, que fica multada em R$ 56.188,27, conforme Art.83, Item II da Lei 13.303/16.

Brasília, 4 de agosto de 2023 ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS Gerente Divisão

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170050

Nº Processo: 10467.100097/2023-21.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA . Contratado: 064.880.464-03 - SAMARA BARBOSA ARAUJO. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para prestação de serviços de leilão com o objetivo de desfazimento de bens inservíveis e/ou ociosos e/ou antieconômicos, de interesse da superintendência regional de administração na paraíba e de órgãos clientes.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 0,02. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 170345

Nº Processo: 17167100139202357 . Objeto: Contratação de Empresa Especializado no Serviço de Fornecimento de ENERGIA ELÉTRICA, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá - GRA/AP e Órgão Parceiros: (SPU/AP e ABIN/AP), Procuradoria da Fazenda Nacional no Amapá - PFN/AP, Controladoria Geral da União no Amapá - CGU/)AP e Superintendência Regional do trabalho no Amapá. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades de fornecimento de energia elétrica nos Órgão. Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2023. AURIDAN JOSE DE LIMA. Gerente. Ratificação em 03/08/2023. RITA DE CASSIA PEREIRA FURTADO. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 409.326,70. CNPJ CONTRATADA : 05.965.546/0001-09 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA.

(SIDEC - 04/08/2023) 170345-00001-2023NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2023 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.100137/2023-11.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contrato de adesão poder público de prestação de serviços público de energia elétrica..

Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a . Valor Total: R$ 822.420,12. Data de Assinatura: 17/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

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