DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001861/2023-01-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0765.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL DE NOIVA DO CORDEIRO, CNPJ nº 03.465.595/0001-49. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCO L A S . VALOR: R$ 186.473,90. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IRAN LEITE FERREIRA, CPF nº .135.426-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001514/2023-70-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0771.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PONTO CHIQUE/MG, CNPJ nº 01.612.500/000147. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 224.079,00. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA, CPF nº .024.546-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001539/2023-73-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0772.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PONTO CHIQUE/MG, CNPJ nº 01.612.500/000147. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 757.250,00. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA, CPF nº .024.546-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000923/2023-59-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0773.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE SÃO GERALD O, CNPJ nº 21.369.855/0001-64. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 4.909,88. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA LÚCIA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº .793.306-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001477/2023-08-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0775.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO DE TOCANDIRA, CNPJ nº 01.895.891/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 62.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS NETO, CPF nº .136.346-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001550/2023-33-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0796.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE, CNPJ nº 21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÕES. VALOR: R$ 1.280.565,00. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº .305.136-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000688/2023-15-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0797.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MOCAMBINHO, CNPJ nº 25.217.985/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 42.310,48. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDREIA FERREIRA DE JESUS AQUINO, CPF nº 069.609.276-09.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 06/2021, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora CIDIANE ARACATY LOBATO, para atuar como Cientista de Dados com Exercício em Brasília/DF

OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado celebrado em 02 de agosto de 2021 entre os partícipes acima nominados. VIGÊNCIA: Até 02 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e CIDIANE ARACATY LO BAT O.

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08084.003437/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliários para atender às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO Pregoeira

(SIDEC - 04/08/2023) 200005-00001-2023NE800001

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023

A Autoridade Nacional de Proteção de Proteção de Dados, por interméedio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2023. Sagrou-se vencedora a empresa BSB LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.460.783/0001-40. Mais informações podem ser obtidas por meio do sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.

EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA Pregoeiro

(SIDEC - 04/08/2023) 302122-00001-2023NE800001

POLÍCIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200358

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 08230.002278/2019-38.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato original por mais 06 (seis) meses e a concessão de reajuste de 3,36% com base no ist (índice de serviços de telecomunicações) no período compreendido entre maio de 2022 e abril de 2023 conforme especificações e condições apresentadas no edital do pregão nº 08/2019, seus anexos e no contrato nº 07/2019 - contratação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), na modalidade (local, longa distância nacional intra-regional, longa distância nacional inter-regional, vc1, vc2, vc3 e longa distância internacional), por meio de linhas diretas.. Vigência: 05/08/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.146,72. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200358

Número do Contrato: 8/2019.

Processo nº 59510.001465/2023-75-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0802.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO RECONSTRUIR, CNPJ nº 08.666.461/0001-00 OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEUDIANE KEITE MOREIRA LOPES, CPF nº .705.816-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001712/2023-33-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0804.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LAGOA DOS PATOS/MG, CNPJ nº 16.901.381/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 5.513,90. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERCULES VANDY DURÃES DA FONSECA, CPF nº .151.216- *.

11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000221/2023-09.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0058.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens pertencentes ao seu acervo patrimonial, quais sejam: 02 (duas) caminhonetes L200 Triton GL 2.4 D, 4x4, marca Mitsubishi, cor branco alpino, fab/mod 23/24, chassi: 93XLJKL1TRCP69520; placa: SGT2I23; chassi: 93XLJKL1TRCP69513; placa: SGT2I25, Tombamentos: 308.496-2 e 308.495-5, respectivamente. Valor unitário: R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais). Valor Total: R$ 497.400,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023.

Nº Processo: 08230.002278/2019-38.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme especificações e condições apresentadas no edital do pregão nº 08/2019, seus anexos e no contrato 08/2019 - contratação de serviço de banda larga.. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.926,75. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200346

Nº Processo: 08255.002772/2023-09.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas internacionais com a finalidade de transporte individual prestado aos servidores da polícia federal na bahia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 08/08/2023. Valor Total: R$ 75.001,44. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200392

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 08270.008619/2020-46.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 10.485.488/0001-48 - CONSTRUTORA PLATÔ LTDA. Objeto: O contrato original tem como objeto resumido a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a obra de construção da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE. O presente termo aditivo tem por finalidade: a) acrescentar 2,40% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da

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