DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 327.599,58; e b) prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 58, I, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 04/08/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.961.739,49. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200376

Nº Processo: 08295002910202375. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliário para atender as demandas da Superintendência da Polícia Federal em Goiás e eventuais participantes do presente Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 127. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Edmundo Pinheiro de Abreu Nº 823,pedro Ludovico Goiania/go, Pedro Ludovico - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200376-5-000032023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

LUIS HENRIQUE MAIA OLIVEIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 03/08/2023) 200376-00001-2023NE000999

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

AVISO DE DOAÇÃO

A Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso, a fim de regularizar doação e transferência de automóvel ocorrida em anos anteriores, e conforme registrado no Processo SEI n° 08320.012103/2006-13, informa a transferência do Fiat Pálio 1.6, Placa JZC 9924, Chassi 9BD178245Y2240437, ano 2000, à Empresa Kuhn & Mendes LTDA, CNPJ 05.613.191/0001-45, em virtude de haver ressarcido à União por ter sinistrado o veículo.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200398

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 08400.002292/2021-57.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 08/2021-sr/pf/pe, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos da superintendência regional de polícia federal em pernambuco, de 04/08/2023 a 03/08/2024, com base no inciso ii do art. 57 da lei n° 8.666/93.. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.804.040,40. Data de Assinatura: 03/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 200398

Nº Processo: 08400002966202385. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, para serviço de demolição do antigo prédio da Superintendência Regional da Polícia Federal de Pernambuco localizado na Av. Cais do Apolo, 321, destinado à nova sede SR/PE/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital/Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina, Recife/pe, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e anexos também estará disponível no Site da Polícia FEderal (https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/pernambuco/concorrencias).

MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/08/2023) 200398-00001-2023NE800001

LÍGIA NEVES AZIZ LUCINDO Superintendente Regional

AVISO DE DOAÇÃO

A Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso, a fim de regularizar doação e transferência de automóveis ocorrida em anos anteriores, e conforme registrado no Processo SEI n° 08322.000666/1998-41, informa a transferência dos Fiat Prêmio, Placa JYB-8172, CHASSI 9BD146000J3316938 e Fiat Prêmio, Placa JYU-5921, CHASSI 9BD1406000N3860759 à Fundação Nacional do Índio, Coordenação Regional Xavante Barra do Garças MT, em virtude de doação.

LÍGIA NEVES AZIZ LUCINDO Superintendente Regional

AVISO DE DOAÇÃO

A Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso, a fim de regularizar doação e transferência de automóveis ocorrida em anos anteriores, e conforme registrado no Processo SEI n° 08320.010369/2001-17, informa a transferência dos Fiat Prêmio, Placa JYP-3415, CHASSI 9BD146000J3316916 e GM S-10, Placa JZE-9482, CHASSI 9BG138BCOYC448676 à Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT, CNPJ 03.439.239/0001-50; e o Corsa, Placa JYQ-6432, CHASSI 9BGSE19NWVC688884 à 4ª CIPM ARAGUAIA PM GO, em virtude de doação.

LÍGIA NEVES AZIZ LUCINDO Superintendente Regional

AVISO DE DOAÇÃO

A Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso, a fim de regularizar doação e transferência de automóvel ocorrida em anos anteriores, e conforme registrado no Processo SEI n° 08320.000664/2010-48, informa a transferência da VW/Parati, Placa JYC-6519, CHASSI 9BWZZZ3OZRP273804 à Associação de Mulheres Solidárias Joana D'Arc, CNPJ 10.510.098/0001-80, em virtude de doação.

LÍGIA NEVES AZIZ LUCINDO Superintendente Regional

AVISO DE DOAÇÃO

A Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso, a fim de regularizar doação e transferência de automóvel ocorrida em anos anteriores, e conforme registrado no Processo SEI n° 08320.007330/2005-39, informa a transferência do Fiat Prêmio Placa JYS-5322, CHASSI 9BD146000M3794837 à Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, CNPJ 04.217.647/0001-20, em virtude de doação.

LÍGIA NEVES AZIZ LUCINDO Superintendente Regional

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-07-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.023.573,01. Leia-se: Valor Total: R$ 3.295.962,05. Onde se lê: Vigência: 20/07/2023 a 21/07/2023. . Leia-se: Vigência: 19/07/2023 a 13/11/2023. Onde se lê: Assinatura: 20/07/2023. . Leia-se: Assinatura: 19/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200390

Nº Processo: 08410.001379/2023-50.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 07.166.940/0001-02 - PREVINITY SOLUCOES INTELIGENTES EM INFO R M AC AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de sistema de consulta de banco de dados, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2028. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 200394

Nº Processo: 08420004279202366 . Objeto: Contratação de empresa para revisão de Projeto legal e Projeto Executivo para futura aquisição de Sistema de Energia Solar Fotovoltaico Conectado a Rede, visando atender as demandas da SR/PF/RN e DPF/ M O S / R N Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2023. ALEXANDRE SALGADO JUNQUEIRA. Chefe do Selog/sr/pf/rn. Ratificação em 03/08/2023. LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGAO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 9.500,00. CNPJ CONTRATADA : 26.677.191/0001-14 WALBER EMMANUEL FREIRE G O N C A LV ES .

(SIDEC - 04/08/2023) 200394-00001-2023NE000001

AVISO DE PENALIDADE

Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa Roland Vigilância EIRELI, CNPJ: 07.573.987/0001-82. Objeto: A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte (SR/PF/RN), neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Superintendente Regional, Delegado (a) de Polícia Federal, Sr. (a) Larissa Freitas Carlos Perdigão, torna público que foi aplicada à Empresa Roland Vigilância EIRELI, CNPJ: 07.573.987/0001-82, a sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa no âmbito da Polícia Federal em todo o território nacional, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme decisão fundamentada da Autoridade Competente. Fundamento Legal: inciso (s) III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93 e itens 22.2.3 c/c 22.1.1 e 22.2.4.1 do Termo de Referência. Prazo de suspensão de licitar/contratar: 02/08/2023 a 02/08/2024. Data da assinatura: 02.08.2023.

Natal/RN, 3 de agosto de 2023. LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO. Superintendente Regional da PF no RN

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200394

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200350

Nº Processo: 08350003963202300. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra e serviços eventuais, nas unidades da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais e suas Delegacias Descentralizadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 04/08/2023) 200350-00001-2023NE999999

Nº Processo: 08420002735202333. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de atendimento ao usuário de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), e serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de TIC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAISSA SALDANHA CALISTRATO Pregoeira

(SIASGnet - 03/08/2023) 200394-00001-2023NE000001

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