DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200384

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08485.006568/2021-83.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Indicar o novo valor global do Contrato nº 04/2022 - SR/PF/RR, inicialmente contratado pelo montante de R$ 1.104.896,64 ( um milhão, cento e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), agora fixado em R$ 1.170.211,32 (um milhão cento setenta mil duzentos e onze reais e trinta e dois centavos), com valor mensal de R$ 97.517,61 (noventa e sete mil quinhentos e dezessete reais e sessenta e um centavos) nos termos do Despacho SR/PF/RR SEI (30397211). Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.246.633,80. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200360

Nº Processo: 08500024824202341. Objeto: Contratação de Agente de Integração para fins de recrutamento de candidatos a estágio não obrigatório remunerado nas unidades da Polícia Federal no estado de São Paulo e atuação como auxiliares na celebração de termos de compromisso de estágio em conjunto com as instituições de ensino superior.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, Lapa de Baixo, São Paulo/sp - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-500005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BENEDITO VENTURA JUNIOR Pregoeiro

(SIASGnet - 04/08/2023) 200360-00001-2023NE111111

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08520001365202127. , publicada no D.O.U de 19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços continuados de suporte técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), e serviços continuados de manutenção em infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.: 2.260; Siqueira Campos; Aracaju/se. ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DAILZA VENTURA DOS SANTOS Agente de Contratação

(SIDEC - 04/08/2023) 200344-00001-2023NE800080

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.020771/2022. Objeto: Contratação de serviços de "outsourcing" de impressão, compreendendo o fornecimento de equipamentos novos, a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução, visando o atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia - SPRF-BA e de suas unidades operacionais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Indonesia, N°1081 - Granjas Rurais Presidente Vargas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/2001145-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VAGNER GOMES DA SILVA Superintendente da Sprfba

(SIASGnet - 04/08/2023) 200114-00001-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA No 004/2023 A Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal/MJSP do Espírito Santo, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, interposto junto ao Colegiado Especial ou ao Contran (a depender da data da interposição do recurso). A presente notificação encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades conforme Art. 290 do CTB. A cópia da decisão poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: número do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08650.025387/2021-05, GILSON SOUZA DINIZ, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08650.021845/2021-29, PAULO ROBERTO TIGGES, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08650.030436/2021-13, TIAGO DA SILVA TEIXEIRA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.006912/2018-20, PERPETUO IZAIAS DE SOUZA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.051468/2019-88, RENE LIMA DE SOUZA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08650.063198/2021-22, FRANCISCO ADÃO MACEDO DOS SANTOS, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08650.030304/2020-19, ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA FILHO, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.098725/2020-89, MARLONE PEREIRA DA SILVA, N ÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.332609/2018-80, ISAÍAS FARIA SILVEIRA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.180935/2019-86, JÚLIO CÉSAR COELHO MACHADO, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.056946/2021-61, HÉLIO JÚNIOR DE PAIVA LIMA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08650.063196/2021-33, FRANCISCO ADÃO MACEDO DOS SANTOS, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.004386/2020-88, TATIANA GAMA LE Ã O,

NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.042219/2021-16, LYGIA EMÍLIA PARAVENTI LADVOCAT CINTRA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08650.031374/2020-86, EMPRES A GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08650.037538/2021-60, LERRANYA CARVALHO DE MELLO, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08650.031493/2020-39, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08650.023566/2016-32, RT COSTALONGA TRANSPORTES, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.050053/2021-10, DÉLIO CUSTODIO DE OLIVEIRA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08650.023042/2020-28, FLÁVIO FRANCISCO COSTA SOBRINHO, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.049681/2021-44, AGUINALDO MENDES RANGEL, NÃO CONHECID O, 31/05/2023; 08657.054574/2020-47, CAIO PINHEIRO NETO, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.050061/2021-58, DÉLIO CUSTODIO DE OLIVEIRA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08657.045290/2020-60, BERNARDO VELASQUEZ PINEDO, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08657.012029/2021-64, LEANDRO PINTO BATISTA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.316189/2018-94, MOACIR TEODORO DA SILVEIRA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.098412/2019-97, ALEXANDRE XAVIER DE OLIVEIRA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.051007/2021-20, CARLOS WILLIAM ALVES, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08650.042711/2021-41, ANA RITA MARQUES JUDICE, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08657.044468/2021-36, GILVAN PALHANO DE LIMA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.022968/2020-46, EZEQUIEL MARQUES LEANDRO, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.044508/2021-50, SALVADOR PEREIRA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08650.063232/2021-69, JOSELINO ALVES DOS SANTOS, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.197612/2019-21, RONILSON HENRIQUE, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.136338/2019-14, JUAREZ JOSÉ DOS SANTOS, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.007972/2021-65, ADALBERTO BARBOSA DA SILVA FILHO, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.044209/2021-15, GUILHERME LUÍS DUTRA GOMES, NÃO CONHEC I D O, 31/05/2023; 08656.053052/2021-19, RODRIGO CIRILO DE PAULO, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.036379/2020-45, MARIO FRANCISCO MARIANO, NÃO CONHECID O, 31/05/2023; 08656.096881/2020-13, ALCI CANUTO TEIXEIRA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08657.011641/2021-10, JORGE ARGEMIRO DE OLIVEIRA, NÃO CONHEC I D O, 31/05/2023; 08656.006908/2018-61, PERPETUO IZAIAS DE SOUZA, NÃO CONHECID O, 31/05/2023; 08650.039846/2021-20, JULIANO BETTIO BERNARDO, NÃO CONHECID O, 31/05/2023; 08656.038000/2018-17, HEITOR VIANA DE MEDEIROS, NÃO CONHECID O, 31/05/2023; 08656.197665/2019-42, ROGÉRIO CAMPOS DE MIRANDA, NÃO CONHECI D O, 31/05/2023; 08656.042708/2020-97, DÉBORA PEIXOTO MARIA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.184535/2019-40, HUGO LEONARDO FERNANDES RIBEIRO, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08657.050342/2021-09, JULIANA BERNARDES GOMES DE LIMA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08650.021911/2021-61, FREDERICO GOMES CARVAL H Ã ES , NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08657.002771/2021-61, NEY CARLINE LIMONGE, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.027691/2020-48, KLEBER CARVALHO LOPES, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08657.044504/2021-61, GILVAN PALHANO DE LIMA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.183719/2019-92, CÉLIO ANTÔNIO GOMES, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.135019/2019-91, PRISCILA DIAS BRAGA, NÃO CO N H EC I D O, 31/05/2023; 08656.037373/2021-76, JOSÉ PEDRO ARAÚJO, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.160230/2019-42, JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.197664/2019-06, ROGÉRIO CAMPOS DE MIRANDA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08657.044495/2021-17, GILVAN PALHANO DE LIMA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08657.040066/2021-62, FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DOS SANTOS, NÃO CONHECID O, 31/05/2023; 08650.045949/2021-29, CLEITON MEDEIROS, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08657.043771/2020-31, NAOR DE OLIVEIRA MARTINS, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.024166/2020-71, MAURÍCIO UBIRATAN MARTINS CASTELO BRANCO, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.027314/2020-17, MAURÍCIO UBIRATAN MARTINS CASTELO BRANCO, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08657.053809/2021-64, JOÃO BATISTA LO P ES , NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08657.057442/2021-58, JOÃO BATISTA MONIZ BARRETO DE ARAGÃO, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08650.023717/2020-39, MARCELO DA SILVA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.342356/2018-52, VINÍCIOS LEITE LOUBACK, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.059283/2021-36, ADINEIR VIEIRA, NÃO CONHEC I D O, 31/05/2023; 08656.021293/2021-07, EFIGÊNIA DA APARECIDA GOMES COSTA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.053063/2021-07, RODRIGO CIRILO DE PAULO, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08657.037847/2018-74, ROGÉRIO MACHADO DOS ANJOS, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.050055/2021-09, DÉLIO CUSTODIO DE OLIVEIRA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.050052/2021-67, DÉLIO CUSTODIO DE OLIVEIRA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08650.025544/2021-74, GILSON SOUZA DINIZ, NÃO CON H EC I D O, 31/05/2023; 08657.026251/2020-63, FELIPE DIAS GUSSO, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.080794/2020-36, WEVERSON LOPES DA SILVA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.055115/2021-71, ANDRÉ LUÍS ARTUSO MARTINS, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08657.057527/2021-36, FELIPE GEROLMICH DOS SANTOS, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08657.006962/2021-01, ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA ABBOUD, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.014505/2021-91, IGOR DIAS CHEQUER, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08660.000687/2021-54, LUCAS JACOB SCHUTZ, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08657.087044/2019-41, FERNANDA SANCHES DA COSTA MENDONÇA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08663.006455/2021-80, FLÁVIO DA SILVA SOUZA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.127947/2017-11, BRUNO PEREIRA VIANA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08667.000767/2021-40, JHOENER ANTÔNIO CARLINI, NÃO CONHECID O, 31/05/2023; 08657.128584/2019-92, DANIEL DE CASTRO SANCHES, NÃO CONHECID O, 31/05/2023; 08657.152820/2019-91, RENATO VENTURA GOMES MOLETTA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08657.043770/2020-96, NAOR DE OLIVEIRA MARTINS, N ÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.057288/2018-29, JÉSSICA RODRIGUES DE AZEVEDO, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08657.128586/2019-81, DANIEL DE CASTRO SANCHES, N ÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08657.127673/2019-11, CHRISTINE MAGALHÃES QUINTAS, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08667.000242/2020-23, MARCOS JOSÉ DOS SANTOS, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08657.055807/2019-95, ARTHUR VICTOR SANTOS GONÇA LV ES , NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08667.003482/2021-61, BRUNO DOS SANTOS, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08657.128593/2019-83, DANIEL DE CASTRO SANCHES, N ÃO CONHECIDO, 31/05/2023

08664.012884/2017-08, FELIPE FERNANDES DE NEGREIRO PAIVA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08667.004197/2021-67, ROBSON SPINASSÉ, NÃO CONHEC I D O, 31/05/2023; 08656.197614/2019-11, EDVALDO JÚNIOR FERREIRA ARCANJO, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08657.142252/2019-11, ALESSANDRO ANDRADE DOS SANTOS, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08656.197662/2019-17, ROGÉRIO CAMPOS DE MIRANDA , NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08667.007773/2021-28, CASA DO SERRALHEIRO LTDA ME, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08657.152808/2019-87, RENATO VENTURA GOMES MOLETTA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08667.007769/2021-60, CASA DO SERRALHEIRO LTDA ME, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08667.004074/2021-26, GUILHERME ARDISSON, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08657.134874/2019-75, PEDRO ANDRÉ PEREIRA CAR D O S O, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08657.134888/2019-99, PEDRO ANDRÉ PEREIRA CAR D O S O, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08667.006796/2018-10, FLÁVIO TARDIN SILVA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08657.049274/2021-27, PAULO NOVAES COUTINHO, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08667.006501/2021-19, OSCAR DOS SANTOS PEREIRA, N ÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08657.128591/2019-94, DANIEL DE CASTRO SANCHES, N ÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08667.005530/2021-55, JOSÉ ROBERTO DE LIMA JÚNIOR, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08667.007775/2021-17, CASA DO SERRALHEIRO LTDA ME, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08657.116642/2019-35, ROBERTO CONDE AGUIAR, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08667.001702/2020-31, RICARDO MAESKI ME, NÃO CONH EC I D O, 31/05/2023; 08667.007766/2021-26, CASA DO SERRALHEIRO LTDA ME, NÃO CONHEC I D O, 31/05/2023; 08667.002703/2021-83, ADÃO FELIPE VITORINO, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08667.005021/2021-22, RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08667.004791/2021-58, MARCOS ROBERTO SCORSIM, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08667.004166/2021-14, JHOENER ANTÔNIO CARLINI, N ÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08667.007339/2019-23, MACRIS RAYONI SANTOS PAIVA, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08657.142249/2019-05, ALESSANDRO ANDRADE DOS SANTOS, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08667.005830/2021-34, CLEVERSON COCO DOMICIA N O, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08667.003018/2021-74, MARCELO FURLAN VENTURINI, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08667.007780/2021-20, CASA DO SERRALHEIRO LTDA ME, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08667.002538/2020-89, JAZIEL LOUREIRO SCHIMIDEL, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08667.006853/2018-61, PENHA APARECIDA DELA COSTA ME, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08657.128588/2019-71, DANIEL DE CASTRO SANCHES, NÃO CONHECIDO, 31/05/2023; 08667.007788/2021-96, CASA DO SERRALHEIRO LTDA, N ÃO

99

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700099