DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

27) NÚMERO CONTRATO: C2/23/008. PROCESSO: CPLAP.N-2023/03/00031. MODALI DA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA. CNPJ: 33273681000110. OBJETO: 24cfbu00001 bucha de mancal para bomba aeha 1401 cod. sterling sihi 43002425 bucha de mancal para bomba aeha 1401. bearing bush, pump type aeha 1401.código sterling sihi: 43002425. code 43002425.abricante: sterling sihi .24cfbu00002 bucha de mancal para bomba aopa 1201 cod. sterling sihi 43002348 bucha de mancal para bomba aopa 1201, código sterling sihi 43002348. bearing bush,pump type aopa 1201, code 43002348.fabricante: sterling sihi .24cfbu00003.bucha de mancal para bomba aopa 1201 cod. sterling sihi 43002349 bucha de mancal para bomba aopa 1201, código sterling sihi 43002349. bearing bush, pump type aopa 1201, code 43002349. fabricante: sterling sihi .24cfbu00004 bucha de mancal para bomba aopa 3601 cod. sterling sihi 43002351.bucha de mancal para bomba aopa 3601. bearing bush, pump type aopa 3601.coóigo sterling sihi: 43002351. code 43002351. fabricante: sterling sihi .24cfse00007 selo mecanico cod. sihi 43004000 no 044002400-691. selo mecânico código sihi 43004000 nº 044002400-691. fabricante: sterling sihi .24cfse00008 selo mecanico cod. sihi 43004092 no 044052400-691. selo mecânico código sihi 43004092 nº 044052400-691. fabricante: sterling sihi .24vere00007 retentor 24 x 32 x 4 cod. sihi 43006728 no 045903241-483. retentor 24 x 32 x 4 código sihi 43006728 nº 045903241483. fabricante: sterling sihi .VIGÊNCIA: 20/07/2023 até 17/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 121.438,78. EMPENHO: 2023NE000000

28) NÚMERO CONTRATO: C1/23/004. PROCESSO: 1.005/2023. MODALIDADE: Concorrência. CONTRATADA: INTERNEXCO GMBH. CNPJ: 27730. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento estimado de 1.378.608 kgu, na forma de hexafluoreto de urânio (uf6) natural e de uma quantidade opcional estimada em até 275.722 kgu deste mesmo material, para formação do estoque contingencial, conforme condições, quantidades e características estabelecidas neste edital. VIGÊNCIA: 20/07/2023 até 20/07/2028. VALOR GLOBAL: R$ 281.021.037,10. EMPENHO: 2023NE000000

29) NÚMERO CONTRATO: C3/23/027. PROCESSO: 1.061/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: CONCÓRDIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. CNPJ: 14755524000105. OBJETO: Transporte rodoviário de conteineres com dua de caetité a salvador-ba. VIGÊNCIA: 21/07/2023 até 21/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 576.100,00. EMPENHO: 2023NE000000 30) NÚMERO CONTRATO: C2/23/012. PROCESSO: CPLAP.N-2023/05/00071. MODALI DA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA. CNPJ: 33273681000382. OBJETO: 24cfki00005 kit de reparo completo partes macias para valvula worcester dn 25mm 1 tt 44/ark kit de reparo completo (parte macias) para válvula worcester dn 25mm (1) tt 44/ark. 24cfki00007 kit de reparo completo partes macias para valvula worcester dn 32mm 1.1/4 tt / rk-44-tt-12 kit de reparo completo (parte macias) para válvula worcester dn 32mm (1.1/4) tt / rk-44-tt-12. ki00008 kit de reparo completo partes macias para valvula worcester rk s 44/45-1 dn 15 / rk-44-tt-05 kit de reparo completo (parte macias) para válvula worcester rk s 44/45-1 dn 15 / rk-44-tt05.24cfki00011 kit de reparo completo partes macias no 554716-a para valvula argus dn 100 pn16 kit de reparo completo (partes macias) no 554716-a para válvula argus fk75m dn 100 pn16. 24cfki00025 kit de reparo para atuador flowserve/norbro tam 10 kit de reparo para atuador flowserve/norbro, tamanho 10 10-ark-40-0s. 24cfki00026 kit de reparo para atuador flowserve/norbro tam 20 .kit de reparo para atuador flowserve/norbro, tamanho 20 20-ark-40-0s. 24cfki00028 kit de reparo para atuador flowserve/norbro tam 30 kit de reparo para atuador flowserve/norbro, tamanho 30 - 30ark-40-0s.24cfki00031 mola tipo prato para valvula argus fk-75m cod.:565583 mola tipo prato para válvula argus fk-75m.cód: 565583.24cfva00007 valvula de esfera argus, mod. longo, tam.2.1/2 pressao pn 40, range de temperatura de 0 gc/350 gc válvula de esfera argus, modelo longo, tamanho 2.1/2 (dn 65), classe de pressão pn 40, eixo livre, face a face conforme norma din, conexão flangeada "tongue and groove", corpo em aço inox 1.4571, esfera e sedes em aço inox duplex 1.4462 com crabide revestimento duro, vedações em grafite, haste em aço inox duplex 1.4462 (a182 f51), corpo com camisa de vapor em aço inox 1.4571 (a182 f316ti), range de temperatura de 0°c / 350°c e montagem trunnion.referência: flowserve 2.1/2 fk76m pn40.24cfva00029 valvula dn 100 mm, lasse de pressao pn 16,comp. de instalacao 190 mm válvula dn 100 mm, corpo e esfera em aço inoxidável, sedes em ptfe, comprimento de instalação 190 mm, classe de pressão pn 16, referência de modelo argus fk-k75m, flanges de ligação com faceamento tongue and grove de acordo com a norma din 2512. VIGÊNCIA: 21/07/2023 até 21/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 648.417,12. EMPENHO: 2023NE000000

31) NÚMERO CONTRATO: C5/23/010. PROCESSO: COMAN.E-2023/04/00031. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. CNPJ: 61693461000181. OBJETO: Capacitores e placas eletrônicas, pela empresa adelco sistemas de energia ltda., para utilização em nobreaks e retificadores fabricados por esta empresa, integrantes do sistema elétrico da fcn enriquecimento, da indústrias nucleares do brasil s.a. inb, localizada no município de resende, no estado do rio de janeiro, conforme condições, quantidades, características estabelecidas no termo de referência e documentação anexa. VIGÊNCIA: 25/07/2023 até 21/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 409.748,86. EMPENHO: 2023NE000000

32) NÚMERO CONTRATO: C3/23/032. PROCESSO: 1.086/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: TARGETWARE INFORMATICA LTDA. CNPJ: 09240519000111. OBJETO: Licenciamento da solução de software antivírus "avast business antivírus pro", incluindo serviços de atualização e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses. VIGÊNCIA: 25/07/2023 até 25/07/2026. VALOR GLOBAL: R$ 195.000,00. EMPENHO: 2023NE000000

33) NÚMERO CONTRATO: AF 1.116/23. PROCESSO: COMAC.N-2023/06/00066. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: SMART SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 10279931000124. OBJETO: Aquisição de instrumentos para o sistema de medição de pressão nas caixas de filtragem dos principais sistemas de ventilação do fcn rp (sad 15, 17, 18,19 e 22), conforme condições, quantidades e características estabelecidas no.presente termo de referência. VIGÊNCIA: 25/07/2023 até 22/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 36.300,00. EMPENHO: 2023NE000000

34) NÚMERO CONTRATO: C1/23/005. PROCESSO: 1.080/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: SHIELD SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 15809115000107. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço especializado de consultoria na revisão do planejamento estratégico institucional para o período 2017 2026 ao novo marco institucional da inb e às orientações estratégicas de seu controlador acionário, visando a atualização da análise do ambiente no qual a empresa atua; adequação do mapa estratégico; revisão e atualização das ações estratégicas, portfólio de projetos estratégicos e caderno de indicadores e metas estratégicas, a serem executados pelo período de 16 (dezesseis) semanas, nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, nos municípios de resende/rj e/ou rio de janeiro/rj, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 27/07/2023 até 25/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 49.550,00. EMPENHO: 2023NE000000

35) NÚMERO CONTRATO: AF 1.115/23. PROCESSO: CDUSP.M-2023/05/00009. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: REOBOTE SISTEMAS INTEGRADOS DE SEGURANÇA E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 33108981000144. OBJETO: Monitoramento remoto do sistema de alarme do galpão da udsp e/ou pelo botão de pânico que fica de posse do vigilante de plantão. realizado 24 horas por dia, inclusive domingos e feriados para apoiar o serviço de vigilância e proporcionar apoio emergencial sempre que houver ocorrência confirmada pelo vigilante e/ou situação não esclarecida por este. será monitorada uma central de alarme, um botão de pânico e um sistema de monitoramento de intrusão eletrônico instalado nos acessos da área vital com 8 (oito) sensores infra-vermelhos nas portas do galpão a. VIGÊNCIA: 27/07/2023 até 27/07/2028. VALOR GLOBAL: R$ 14.940,00. EMPENHO: 2023NE000000

36) NÚMERO CONTRATO: C3/23/033. PROCESSO: 1.072/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: TJC IMPORTADORA LTDA. CNPJ: 47324135000257. OBJETO: Aquisição de 150 (cento e cinquenta) conjuntos de microcomputador e monitor, com

garantia on-site de 36 (trinta e seis) meses, posto cif nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de resende/rj. VIGÊNCIA: 31/07/2023 até 29/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 747.990,00. EMPENHO: 2023NE000000

37) NÚMERO CONTRATO: AF 1.118/23. PROCESSO: COLOG.F-2023/07/00020. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: NCX CARGO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. CNPJ: 42584342000146. OBJETO: Agenciamento de transporte intermodal internacional para exportação de (1) amostra de u3o8, alocada em embalagem apropriada, do aeroporto do rio de janeiro rj até o aeroporto de pulkovo/saint pettesburg na rússia, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 31/07/2023 até 31/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 24.271,79. EMPENHO: 2023NE000000 38) NÚMERO CONTRATO: AF 1.121/23. PROCESSO: 1.017/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: B & S SOLU CO ES EM TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ: 37867342000113. OBJETO: Aquisição de válvulas redutoras de pressão para hélio scm 211/2022. VIGÊNCIA: 31/07/2023 até 05/04/2024. VA LO R GLOBAL: R$ 16.000,00. EMPENHO: 2023NE000000

39) NÚMERO CONTRATO: C4/21/041. PROCESSO: GEDEC.M-2023/06/00017. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: ICTIOLOGICA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA . CNPJ: 21243932000135. OBJETO: Aditamento de prazo e vigência contratual por mais 14 meses para a exeecução dos serviços de levantamento de fauna aquática e terrestre na unidade em descomissionamento de caldas udc. VIGÊNCIA: 02/07/2023 até 03/04/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL: R$ 109.500,00. EMPENHO: 2021NE001982 40) NÚMERO CONTRATO: C3/21/029. PROCESSO: COSET.F-2023/05/00061. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: TR REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 27830827000189. OBJETO: 1ª prorrogação do prazo de vigência do c3/21/029 por mais 01 (um) período de 12 (doze) meses, compreendido entre 17/09/2023 a 17/09/2024. VIGÊNCIA: 17/09/2023 até 17/09/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 6.202.079,91. V A LO R GLOBAL: R$ 17.837.387,51. EMPENHO: 2021NE001719

41) NÚMERO CONTRATO: C2/22/024. PROCESSO: GEPIN.N-2023/03/00006. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: RUNTIME AUTOMATION SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 04584119000100. OBJETO: Aditamento do prazo de execução do contrato c2/22/024 por mais 6 (seis) meses, passando para o prazo total de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. VIGÊNCIA: 07/11/2023 até 07/05/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL: R$ 1.658.364,82. EMPENHO: 2022NE002299

42) NÚMERO CONTRATO: C4/19/022. PROCESSO: GEADM.F-2023/05/00016. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: F A N BATISTA LOCACAO DE VEICULOS EIRELI. CNPJ: 08043786000136. OBJETO: Supressão contratual quantitativa de 1 van. VIGÊNCIA: 12/07/2023 até 30/12/2023. VALOR ADITAMENTO: R$ 199.642,09. VALOR GLOBAL: R$ 3.296.966,83. EMPENHO: 2019NE005056

43) NÚMERO CONTRATO: AF 1.146/22. PROCESSO: COSET.F-2023/06/00066. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: MUNDO 7 SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. CNPJ: 12542950000127. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de rastreamento, monitoramento e bloqueio de veículo da frota da inb fcn. VIGÊNCIA: 04/11/2023 até 04/11/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 14.100,00. VALOR GLOBAL: R$ 28.200,00. EMPENHO: 2022NE002254

44) NÚMERO CONTRATO: C3/22/020. PROCESSO: GEADM.F-2023/04/00012. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: PROTEGAT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI. CNPJ: 23903319000122. OBJETO: Prorrogação ordinária do prazo de vigência e execução, nos termos da cláusula 26, subcláusula 26.2.2. VIGÊNCIA: 02/08/2023 até 02/08/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 499.998,72. VALOR GLOBAL: R$ 999.997,44. EMPENHO: 2022NE001733 45) NÚMERO CONTRATO: C4/22/038. PROCESSO: CORLA.M-2023/06/00018. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: REVVITY DO BRASIL LTDA. CNPJ: 00351210000124. OBJETO: Aditamento contratual em função de alteração de cnpj da contratada VIGÊNCIA: 31/07/2023 até 30/10/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL: R$ 483.261,12. EMPENHO: 2022NE002419

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 010575/2023. Objeto: Contratação de serviços de limpeza química interna para 02 (dois) cilindros para transporte e armazenamento dehexafluoreto de Urânio, Tipo 48Y, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação: Contrato precedido de Processo de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30 da Lei 13.303/2016 e art. 102, III, do Regulamento de Compras da NUCLEP. Parecer Jurídico nº 055/2023/CEA/PJG-2/PJ/NUCLEP, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da assinatura: 02/08/2023. Ratificação: Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial. Valor total: R$ 79.600,00. CNPJ da contratada: 27.863.570/0001-61. Razão Social: DECAPAMETAL DECAPAGEM E FLUSHING LTDA.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 010094/2023. Objeto: Contratação de Serviço de Revisão dos Regulamentos e Manuais de Aquisição da NUCLEP. Fundamentação: Contrato precedido de Processo de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30 da Lei 13.303/2016 e art. 102, III, do Regulamento de Compras da NUCLEP. Parecer Jurídico nº 025/2023/JJR/PJG-3/PJ/NUCLEP, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da assinatura: 01/08/2023. Ratificação: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo. Valor total: R$ 478.000,00. CNPJ da contratada: 18.548.151/0001-44. Razão Social: INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA.

EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 174/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DSE.A PE1742023. , publicada no D.O.U de 10/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Bomba Hidrojato Ultra pressão Novo Edital: 07/08/2023 das 09h30 às 11h00 e de14h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos

(SIDEC - 04/08/2023) 910847-91081-2023NE017691

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