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Diário Oficial da União · 07/08/2023 · pág. 110

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1098/2023 - UASG 113206

Nº Processo: COLOG.F-2023/05/0. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de locação de 08-12 x 20' Dry Contêineres, na modalidade One Way, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n, Entrada 330b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame..

LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira

(SIASGnet - 03/08/2023) 113206-11504-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1101/2023 - UASG 113206

Nº Processo: COLOGF2023050016. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de transporte rodoviário de até 12x20' contêineres vazios de Salvador/BA a Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n, Entrada 330b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame..

LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira

(SIASGnet - 04/08/2023) 113206-11504-2023NE000001

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

1) NÚMERO CONTRATO: C3/23/026. PROCESSO: 1.062/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: MED OCUP SERVICOS MEDICOS E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. CNPJ: 00468325000101. OBJETO: Prestação de serviços especializados de saúde ocupacional, com disponibilização de médico do trabalho e técnico em enfermagem do trabalho, para atender a unidade em descomissionamento de caldas, localizada em caldas/mg, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 03/07/2023 até 03/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 318.000,00. EMPENHO: 2023NE000000

2) NÚMERO CONTRATO: AF 5.022/23. PROCESSO: 5.023/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: FERRAGENS H2 LTDA. CNPJ: 08218908000188. OBJETO: Aquisição de desengraxante biodegradável. VIGÊNCIA: 03/07/2023 até 16/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 7.758,00. EMPENHO: 2023NE000000

3) NÚMERO CONTRATO: AF 5.023/23. PROCESSO: 5.024/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: CONSTRUCASA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. CNPJ: 29768449000186. OBJETO: Baterias chumbo acido tracionário enersystem, 24 elementos, sem agito de eletrólito, do tipo máquina: still fmx 17/20. VIGÊNCIA: 03/07/2023 até 01/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00. EMPENHO: 2023NE000000

4) NÚMERO CONTRATO: AF 1.104/23. PROCESSO: 1.013/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: MAROMAY CO M E R C I O DE MADEIRAS E FERRAGENS EIRELI. CNPJ: 41885314000104. OBJETO: Aquisição de luvas nitrílicas para procedimento. VIGÊNCIA: 04/07/2023 até 02/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 42.500,00. EMPENHO: 2023NE000000

5) NÚMERO CONTRATO: AF 1.099/23. PROCESSO: CPLAP.N-2023/05/00076. MODALI DA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: RHINO VALVES DO BRASIL IMP. EXP. E COM. DE VÁLVULAS LTDA. CNPJ: 02986285000107. OBJETO: 24cfki00002 kit de reparo cod. 2.1/2 rk45-tm para a valvula worcester cod. 2.1/2 4566tmsw kit de reparo código 2.1/2rk45tm para válvula worcester código 2.1/2 4566tmsw. VIGÊNCIA: 04/07/2023 até 27/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.480,00. EMPENHO: 2023NE000000

6) NÚMERO CONTRATO: C3/23/022. PROCESSO: 1.053/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: ROTA LIVRE TURISMO LTDA. CNPJ: 04009920000121. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos leves com motorista, para serviço de transporte de passageiros, em atendimento às demandas de turno, deslocamentos locais e viagens para a indústrias nucleares do brasil s.a. inb, conforme condições e características estabelecidas no presente termo de referência. VIGÊNCIA: 04/07/2023 até 04/07/2028. VALOR GLOBAL: R$ 4.373.000,00. EMPENHO: 2023NE000000

7) NÚMERO CONTRATO: C3/23/009. PROCESSO: COBEP.M-2023/02/00004. MODALIDA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA. CNPJ: 48817398000180. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva, incluindo fornecimento de peças, para equipamento da marca perkinelmer, conforme condições e características estabelecidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 05/07/2023 até 03/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 133.706,73. EMPENHO: 2023NE000000

8) NÚMERO CONTRATO: C4/23/044. PROCESSO: 1.064/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: FOX-MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 11267605000160. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio na segregação de pilhas de ilmenomonazítico, para formação de um lote de 15.000 toneladas de minério contendo entre 3,9% a 4,1% de monazita, destinado à exportação, a serem executados nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de são francisco de itabapoana / rj.. VIGÊNCIA: 05/07/2023 até 02/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 498.000,00. EMPENHO: 2023NE000000

9) NÚMERO CONTRATO: AF 1.100/23. PROCESSO: COPRO.N-2023/05/00013. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: ELETROEROSAO JAPAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 46853669000127. OBJETO: Contratação de serviço de usinagem de eletroerosão à fio no componente fuelguard brasado. VIGÊNCIA: 05/07/2023 até 05/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 18.466,00. EMPENHO: 2023NE000000

10) NÚMERO CONTRATO: AF 5.021/23. PROCESSO: CADMT.M-2023/06/00042. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: COMERCIAL ARAGUAIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 16277394000160. OBJETO: Vergalhões diversos. VIGÊNCIA: 05/07/2023 até 03/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 18.724,30. EMPENHO: 2023NE000000 11) NÚMERO CONTRATO: AF 1.106/23. PROCESSO: CLABI.N-2023/05/00022. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: MAHR DO BRASIL LTDA. CNPJ: 02012659000193. OBJETO: Calibração e manutenção da máquina de medição universal

ulm 600 nbq 1120/01. VIGÊNCIA: 06/07/2023 até 16/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 18.223,56. EMPENHO: 2023NE000000 12) NÚMERO CONTRATO: AF 1.107/23. PROCESSO: COSET.F-2023/04/00045. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: FRESNO IND. E COM. DE VESTUARIO E ACESSORIOS TEXTIL LTDA. CNPJ: 34060185000141. OBJETO: Aquisição de macacão branco para fcn. VIGÊNCIA: 06/07/2023 até 24/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 19.857,90. EMPENHO: 2023NE000000

13) NÚMERO CONTRATO: AF 1.110/23. PROCESSO: 1.074/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: MACIFE SOLUÇÕES EM MATERIAIS LTDA. CNPJ: 23502141000108. OBJETO: Fornecimento de componentes elétricos, posto cif, na unidade de concentração de urânio-ura, em caetité/ba, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 06/07/2023 até 19/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 57.870,75. EMPENHO: 2023NE000000 14) NÚMERO CONTRATO: C4/23/041. PROCESSO: 1.107/2022. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: KEILA JUNIA JACINTO. CNPJ: 18695651000109. OBJETO: Fornecimento de 14 (catorze) conjuntos de moto bombas centrífugas com motor elétrico, base metálica, acoplamento e protetor de acoplamento e 6 (seis) bombas centrífugas com acoplamento, bombas sobressalentes, posto cif na unidade em descomissionamento de caldas/mg, conforme condições e características estabelecidas no presente termo de referência.. VIGÊNCIA: 07/07/2023 até 03/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.094.624,00. EMPENHO: 2023NE000000

15) NÚMERO CONTRATO: C3/23/025. PROCESSO: 1.067/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01229958000111. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas instalações da fábrica de combustível nuclear fcn na inb indústrias nucleares do brasil s/a, localizada no município de resende / rj, conforme condições e características estabelecidas no edital. VIGÊNCIA: 08/07/2023 até 08/07/2028. VALOR GLOBAL: R$ 13.196.994,00. EMPENHO: 2023NE000000

16) NÚMERO CONTRATO: C3/23/029. PROCESSO: 1.069/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA. CNPJ: 43854777000126. OBJETO: Aquisição de máscaras e filtros. VIGÊNCIA: 10/07/2023 até 08/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 216.390,80. EMPENHO: 2023NE000000

17) NÚMERO CONTRATO: AF 5.024/23. PROCESSO: CMANT.M-2023/03/00060. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: E ALVES DIAS. CNPJ: 26059223000118. OBJETO: Aquisição de carroceria para o caminhão mercedes da ura . VIGÊNCIA: 11/07/2023 até 08/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 34.000,00. EMPENHO: 2023NE000000

18) NÚMERO CONTRATO: C4/23/042. PROCESSO: 1.063/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: ALICE SILVA CRUZ NETA. CNPJ: 16801538000135. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a manutenção das coberturas de algumas edificações, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos de segurança e equipamentos em geral, da unidade em descomissionamento de caldas udc, das indústrias nucleares do brasil s.a. inb, localizada no município de caldas/mg, em conformidade com o termo de referência.. VIGÊNCIA: 11/07/2023 até 09/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00. EMPENHO: 2023NE000000

19) NÚMERO CONTRATO: C3/23/031. PROCESSO: 1.068/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: MIRIAM TURISMO LTDA. CNPJ: 39197611000107. OBJETO: Prestação de serviço de transporte de passageiros com veículo com capacidade mínima de 15 (quinze) passageiros para atendimento na região da fábrica de combustível nuclear fcn da indústrias nucleares do brasil, localizada em resende/rj, conforme condições e características estabelecidas no presente termo de referência. VIGÊNCIA: 11/07/2023 até 11/07/2028. VALOR GLOBAL: R$ 10.000.670,40. EMPENHO: 2023NE000000

20) NÚMERO CONTRATO: AF 1.108/23. PROCESSO: COMAC.N-2023/05/00050. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: UNIS GROUP REPARACAO ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 09447602000166. OBJETO: Contratação de empresa para reparo de módulos e servomotores siemens do centro de usinagem thyssen nbr170 da fábrica de componentes e montagem, conforme condições e características estabelecidas no presente termo de referência.. VIGÊNCIA: 11/07/2023 até 09/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 47.221,83. EMPENHO: 2023NE000000

21) NÚMERO CONTRATO: AF 1.096/23. PROCESSO: GEPIN.N-2023/05/00010. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: LEVTOP TECNOLOGIA EM LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA. CNPJ: 03246321000169. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de topografia e cadastramento técnico georreferenciado das instalações em subsolo nas áreas limítrofes do local de construção do novo almoxarifado da cplap.n, incluindo a emissão de um relatório final e outros documentos pertinentes a uma perfeita caracterização dos resultados obtidos nos serviços de prospecção e registro das interferências objeto desta contratação. VIGÊNCIA: 11/07/2023 até 11/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 97.657,00. EMPENHO: 2023NE000000

22) NÚMERO CONTRATO: C3/23/028. PROCESSO: 1.070/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. CNPJ: 57142978000105. OBJETO: Aquisição de 300 licenças do microsoft office 2021 standard por volume. VIGÊNCIA: 12/07/2023 até 10/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 689.898,00. EMPENHO: 2023NE000000 23) NÚMERO CONTRATO: AF 1.101/23. PROCESSO: COPRO.N-2023/06/00015. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: TERRA USINAGEM LTDA ME. CNPJ: 16754304000184. OBJETO: Prestação de serviço de usinagem de eletrodos para solda por resistência e pressão (wps). VIGÊNCIA: 13/07/2023 até 30/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 30.730,00. EMPENHO: 2023NE000000

24) NÚMERO CONTRATO: AF 1.112/23. PROCESSO: 1.083/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 45769285000168. OBJETO: Fornecimento de motocultivador tobata a diesel e seus implementos, posto cif na unidade de concentração de urânio (ura) da indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de caetité / ba, em conformidade com o termo de referência.. VIGÊNCIA: 18/07/2023 até 15/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 35.450,00. EMPENHO: 2023NE000000

25) NÚMERO CONTRATO: AF 1.109/23. PROCESSO: COMAC.N-2023/06/00055. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: USINAL-USINAGEM, CALDEIRARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 18341732000100. OBJETO: Recuperação do redutor da torre alpina pab01ah701 da upd01, na fcn reconversão, pastilhas e enriquecimento da inb indústrias nucleares do brasil s/a, localizada no município de resende, no estado do rio de janeiro, conforme condições e características estabelecidas no presente termo de referência. VIGÊNCIA: 19/07/2023 até 25/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 48.461,20. EMPENHO: 2023NE000000

26) NÚMERO CONTRATO: C2/23/014. PROCESSO: CLABI.N-2022/10/00044. MODALI DA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXP O R T AÇ ÃO. CNPJ: 67774679000147. OBJETO: Contratação de retrofit, com atualização do instrumento, fornecimento de treinamento e consumíveis para o equipamento cromatógrafo iônico modelo ics 5000 da marca thermo fisher scientific nº de série 14111419, para o laboratório químico da fábrica de combustível nuclear fcn reconversão e fcn pastilhas. VIGÊNCIA: 19/07/2023 até 16/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 309.914,22. EMPENHO: 2023NE000000

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