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Diário Oficial da União · 07/08/2023 · pág. 117

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.015021/2023-50.

Pregão Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do INSS, administrados pela Gerência Executiva em Campo Grande/MS, vinculadas a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste (SR-V), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 9.507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017 e suas alterações. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 342.912,62. Data de Assinatura: 28/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.223054/2023-71.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 38.408.899/0001-59 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALA R ES LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - do tipo médico hospitalar, para atender as necessidades da superintendência regional do inss - sudeste i e unidades vinculadas..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 10.222,58. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 510178

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.014989/2023-69.

Pregão Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do INSS, administrados pela Gerência Executiva em Dourados/MS, vinculadas a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste (SR-V), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 9.507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017 e suas alterações. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 277.443,71. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.163953/2023-16.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 36.423.067/0001-86 - ALT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA . Objeto: Aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o líquido), em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às necessidades da gerência executiva em manaus e unidades vinculadas.

Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 195.150,24. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.223054/2023-71.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN. Objeto: Aquisição de material permanente - do tipo médico hospitalar, para atender as necessidades da superintendência regional do inss - sudeste i e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 10.140,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.223054/2023-71.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 20.139.015/0001-42 - ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - do tipo médico hospitalar, para atender as necessidades da superintendência regional do inss - sudeste i e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 27.900,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.223054/2023-71.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.477.107/0001-49 - ORTOPEDIA BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - do tipo médico hospitalar, para atender as necessidades da superintendência regional do inss - sudeste i e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 119.780,10. Data de Assinatura: 01/08/2023.

Nº Processo: 35014.267837/2023-67.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 36.423.067/0001-86 - ALT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA . Objeto: Aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o líquido), em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às necessidades da agência da previdência social do inss em várzea grande/mt. Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 10.224,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510678

Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 37284.000486/2019-75.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 14.517.554/0001-75 - LOTUS DF SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 13/2019 pelo período de mais 12 (doze) meses a contar de 05/08/2023 a 05/08/2024. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.350.170,56. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510678

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 35014.199015/2021-84.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 07.386.731/0001-66 - MEGA LIMPEZA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 46/2021, pelo período de 09/08/2023 a 09/08/2024, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017.. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 1.982.556,60. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.223054/2023-71.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 03.596.923/0001-46 - MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - do tipo médico hospitalar, para atender as necessidades da superintendência regional do inss - sudeste i e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 50.646,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.223054/2023-71.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 38.285.172/0001-21 - SETEHOSPITALAR DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS. Objeto: Aquisição de material permanente - do tipo médico hospitalar, para atender as necessidades da superintendência regional do inss - sudeste i e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 31.150,86. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.223054/2023-71.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 38.007.528/0001-65 - LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - do tipo médico hospitalar, para atender as necessidades da superintendência regional do inss - sudeste i e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 35.798,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.223054/2023-71.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 46.686.119/0001-60 - MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - do tipo médico hospitalar, para atender as necessidades da superintendência regional do inss - sudeste i e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 66.780,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 35014.220770/2022-16. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 09.041.751/0001-20 - JPG30 SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2023 por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de 12/08/2023 a 07/02/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/08/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.019,55. Data de Assinatura: 06/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA

AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Previdência, por intermédio do Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II, pelo presente Edital, e tendo em vista o que consta do processo 35014.346293/2022-18, torna público a quem interessar possa, especialmente a empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.028.841/000156, ao seu representante legal, o Sr. FARLY SOUZA DA SILVA, que em razão do descumprimento contratual por parte da empresa, diante da ausência de contratação de Plano de Saúde Ambulatorial, previsto no Cláusula 15 da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 do SINDILIMPE-SE, comunica a decisão final de aplicação da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar

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