DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO OSWALDO CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000562202321. Objeto: Aquisição de Material para copa, cozinha, limpeza e higienização conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT, nota de empenho e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso tenha uma marca indicada na especificação somente será aceita a marca solicitada..

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001555202317. Objeto: Aquisição de tintas. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00216-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 04/08/2023) 254445-25201-2023NE800094

AVISO DE LICITAÇÃO

LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro

(SIASGnet - 04/08/2023) 254420-25201-2023NE000045

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000393/2023-90.

Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S . Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fabricação de lotes (Entregues na forma de granel, não embalado) do medicamento Sevelâmer, Cloridrato 800mg - até a etapa de revestimento dos comprimidos.

Fundamento Legal: Artigo 25- caput - Lei 8.666/1993. Vigência: 03/08/2023 à 03/08/2024. Valor Total: R$ 3.172.576,77. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 33/2023

A Comissão de Padronização do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, faz saber que, está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DO INSUMO FARMACÊUTICO (EXCIPIENTE) ACETONA GRAU FARMACEUTICO PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO. Período de retirada do edital e apresentação de documentos: 07/08/2023 a 16/08/2023, no site www.far.fiocruz.br, endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-903. Neste mesmo período e endereço, estará recebendo documentação dos interessados, descrita no edital.

RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000945/2023-70.

Pregão Nº 168/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 15.865.630/0001-04 - FULL TIME LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado em transporte de materiais hemocomponentes, nos modais aéreo, rodoviário e fluvial, compreendendo: coleta, entrega, armazenagem de insumos farmacêuticos e ou correlatos e fornecimento de embalagens, para acondicionamento do material, e tubos de coleta, para realização dos testes nat, em todo território nacional. Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 18.989.592,04. Data de Assinatura: 04/08/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001380202348. Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00192-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 04/08/2023) 254445-25201-2023NE999999

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie:Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000521/2023-13 Objeto: Aquisição de itens da marca BELIMO; Ata SRP 296/2023, Contratada: LE' ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14, no valor total de R$ 21.320,00; Ata SRP 297/2023, Contratada: INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.795.155/0001-79, no valor total de R$ 190.518,31; Ata SRP 298/2023, Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, no valor total de R$ 46.175,87; Data de Assinatura: 03/08/2023, Pregão SRP: 193/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002117/2023-26.

Dispensa Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "estruturação e fortalecimento da coordenação de equidade, diversidade, inclusão e políticas afirmativas/cedipa".. Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 963.908,18. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254420

Número do Contrato: 25/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001402/2023-70. Inexigibilidade Nº 232/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de kit pastorex meningitis detec;61607,bio-rad;per;kt 25te.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 16/01/2024. Valor Total: R$ 1.979,97. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001311/2023-34.

Dispensa Nº 147/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de rituximabe. Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 34.250.185,58. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 171/2023

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico nº 171/2023, que teve como vencedora do único item a empresa ANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,com o valor global de R$ 1.049.880,00.

FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 04/08/2023) 254445-25201-2023NE800064

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 184/2023

O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 04/08/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 184/2023, tendo como única vencedora a empresa: GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA, no item 01 e nos lotes 01, 02 e 03, no valor total de R$ 20.794,01. Valor total da licitação: R$ 20.794,01 (Vinte e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e um centavo).

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 04/08/2023) 254445-25201-2023NE800064

Nº Processo: 25380.000199/2021-11. Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 01 (um) mês, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 10% ao valor inicialmente contratado, com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii e art. 65 §1º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/11/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.133.431,92. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 254420

Nº Processo: 25380001837202293. Objeto: Registro de preços para contratação da prestação do serviço e implantação de ambiente digital, para processar e transmitir as informações de escrituração fiscal, em ambiente cloud dedicado, compreendendo o direito de uso e manutenção de 60 licenças usuários full (pelo período de 12 meses), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-000312023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANO DE CARVALHO LIMA

Vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional

(SIASGnet - 04/08/2023) 254420-25201-2023NE000045

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 104/2023

Espécie: Acordo de Cooperação sem transferência de recurso n° 104/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da sua unidade técnico-científica Instituto Leônidas e Maria Deane - ILDMD, e a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS - FIEAM, CNPJ 04.405.064/0001-23, com sede na Av. Joaquim Nabuco 1919, Manaus - AM, CEP 69.020031 Objeto: Planejar e executar ações integradas para o desenvolvimento do ecossistema de inovação na região Amazônica, envolvendo os atores das comunidades científica, acadêmica, terceiro setor e empresarial. Assinatura: 03 de agosto de 2023. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2028. Signatários: ADELE SCHWARTZ BENZAKEN, Diretora do ILMD e ANTONIO CARLOS DA SILVA Presidente da FIEAM. Processo Fiocruz nº 25792.000153/2023-11.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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