DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Espécie: 3º aditamento 285/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 390/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WECOM COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVI ÇO S EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ nº 10.663.782/0001-00. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 24/09/23 até 23/09/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 257/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 286/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MIC SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 94.210.572/0001-49. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/09/23 até 01/09/24, bem como ao reajuste dos valores, a contar de 19 de maio de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e o memorando de cálculo GMAT 310/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRAT A N T E passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 2.462.526,84 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 8º aditamento 307/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 134/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa F. SANTOS COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.735.394/0001-38. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 06/11/23 até 05/05/24, bem como ao reajuste dos valores, a contar de 28 de fevereiro de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT nº 403/2023. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 306/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 213/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVI ÇO S DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.546.929/0003-94. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 26/10/23 até 25/10/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 322/2023 ao contrato de Compra e Venda com prestação de serviços de nº 125/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.484.227/0001-03. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 180 (cento e oitenta) dias, de 02/08/23 até 28/01/24, conforme documentos juntados ao processo.. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO EM PLACAS DE CONCRETO TIPO PADRÃO, PLACA 1,35 X 0,35 X 0,03 m, PILAR 12X12, ALTURA 2,10m, COM PERÍMETRO DE 345,64m, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico e cronograma, plantas, projetos, documentos complementares. ABERTURA: 27/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado - PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES (ÁCIDO VALPRO I CO, AMITRIPTILINA, CLONAZEPAM, DIAZEPAM, FLUOXETINA, LOPERAMIDA, MORFINA, REMIFENTANIL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 11/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Espécie: Apostila 316/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao reajuste do Contrato de Prestação de Serviços nº 244/19, Processo nº 648/19, a partir de 06 de junho de 2023, conforme prevê a Cláusula Quarta - Do Reajustamento dos Preços, solicitação da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LA, LI, LU LETRASIN LTDA., inscrita no CNPJ nº 89.455.166/0002-97, com a aprovação do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e o memorando de cálculo GMAT nº 390/23, juntados ao processo. Detalhamento dos valores reajustados: Dias úteis Período Valor unitário reajustado Integral R$ 1.118,37 Intermediário R$ 999,68 Meio Turno R$ 915,91 Plantão finais de semana Integral R$ 159,38 Meio Turno R$ 111,57.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254450

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25388.000155/2021-11. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por até 12 (doze) meses, do contrato nº 09/2022, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8666/93 e conforme justificativa da fiscalização, sei nº 2973275. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.255.429,91. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 254434

Nº Processo: 25430000220202307 . Objeto: Chamada Pública n.º 01/2023 para a aquisição de suco de uva integral, caixa tetra pack de 200ml, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o ano de 2023, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme ÷1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e suas respectivas alterações, para atender as necessidades nutricionais dos alunos da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição da agricultura familiar Declaração de Dispensa em 01/08/2023. RAFAEL DE LIMA BILIO. Vice Diretor Substituto. Ratificação em 03/08/2023. ANAMARIA D ANDREA CORBO. Diretora da Epsjv. Valor Global: R$ 118.813,00. CNPJ CONTRATADA : 10.568.281/0001-37 COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA.

(SIDEC - 04/08/2023) 254434-25201-2023NE000264

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

A Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por meio da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, torna público aos interessados o RESULTADO DA CHAM A DA PÚBLICA Nº 01/2023, visando a aquisição de suco de uva integral, caixa tetra pack de 200ml, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o ano de 2023, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e suas respectivas alterações, para atender as necessidades nutricionais dos alunos da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Seleção dos projetos de venda: Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda, CNPJ: 10.568.281/0001-37, DAP: SDW1056828100011307210327, Valor: R$ 118.813,00. Valor total: R$ 118.813,00.

ANAMARIA D'ANDREA CORBO Diretora da EPSJV / FIOCRUZ

INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254421

Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25382.000313/2022-65. Dispensa. Nº 83/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 03 (três) meses, do contrato nº 19/2022, com fulcro no art.111 da lei nº 14133/21. prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 03 (três) meses, do contrato nº 19/2022, com fulcro no art.111 da lei nº 14133/21.. Vigência: 31/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.982,70. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254448

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 25385.000129/2022-95.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 008/2022, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.567,60. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

Espécie: Apostila 317/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao reajuste do Contrato de Prestação de Serviços nº 242/19, Processo nº 648/19, a partir de 06 de junho de 2023, conforme prevê a Cláusula Quarta - Do Reajustamento dos Preços, solicitação da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEDACINHO DO CÉU S/S, inscrita no CNPJ nº 88.316.179/0001-31, com a aprovação do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e o memorando de cálculo GMAT nº 391/2023, juntados ao processo. Detalhamento dos valores reajustados: Dias úteis Período Valor unitário reajustado Integral R$ 1.130,10 Intermediário R$ 1.010,17 Meio Turno R$ 925,51 Plantão finais de semana Integral R$ 161,05 Meio Turno R$ 112,73.

Espécie: Apostila 321/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao reajuste do Contrato de Prestação de Serviços nº 245/19, Processo nº 648/19, a partir de 06 de junho de 2023, conforme prevê a Cláusula Quarta - Do Reajustamento dos Preços, solicitação da REJANE BORBA FOITZIK (ES CO L A DA MÔNICA), inscrita no CNPJ nº 92.230.176/0001- 58, com a aprovação do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e o memorando de cálculo GMAT nº 392/23, juntados ao processo. Detalhamento dos valores reajustados: Dias úteis Período Valor unitário reajustado Integral R$ 1.106,53 Meio Turno R$ 906,21 Plantão finais de semana Integral R$ 157,68 Meio Turno R$ 110,38

Espécie: Apostila 313/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao reajuste do Contrato de Prestação de Serviços nº 241/19, Processo nº 648/19, a partir de 06 de junho de 2023, conforme prevê a Cláusula Quarta - Do Reajustamento dos Preços, solicitação da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MIMO DE GENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº 93.594.448/0001-61, com a aprovação do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e o memorando de cálculo GMAT nº 388/23 , juntados ao processo. Detalhamento dos valores reajustados: Dias úteis Período Valor unitário reajustado Integral R$ 1.130,10 Intermediário R$ 1.010,17 Meio Turno R$ 925,51 Plantão finais de semana Integral R$ 161,05 Meio Turno R$ 112,73.

INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000246202399. Objeto: Aquisição de Lâmpada de Fenda. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente

(SIASGnet - 03/08/2023) 254492-36201-2023NE000201

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000181202381. Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos magistrais.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente

(SIASGnet - 03/08/2023) 254492-36201-2023NE000201

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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