DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003.2023/CPL/DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH/RO, situado à Rua Rafael Vaz e Silva 2646, Liberdade - Porto Velho/RO, torna publico para conhecimento dos interessados que realizara a licitacao na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob n 003.2023/CPL/DSEI/PVH, NUP N. 25061.000984/2020-97 sob o regime de execucao indireta e empreitada por PRECO GLOBAL, TIPO MENOR PRECO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nas aldeia Marmelo, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho. DA SESSAO DE ABERTURA: O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH/RO, recebera as propostas e documentos de habilitacao, ENVELOPES N 01 E N 02 em sessao publica a ser realizada na Rua Rafael Vaz e Silva 2646, Liberdade - Porto Velho/RO, no dia 23 de agosto de 2023 às 09:00 horas no endereço supracitado neste aviso. INFORMACOES: O edital podera ser examinado e adquirido no Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho - DSEI PVH/RO, situado à Rua Rafael Vaz e Silva 2646, Liberdade - Porto Velho/RO, em dias úteis de 2º a 6º feira, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h, mediante MIDIA ELETRONICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos e-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 1.534.738,52 (um milhão quinhentos e trinta e quatro mil setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos).

Porto Velho-RO, 4 de agosto de 2023 MARISA FERREIRA BARRÔZO Presidente da CPL /DSEI/PVH

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA

R E T I F I C AÇÕ ES

No Diário Oficial da União n° 97, de 23 de maio de 2023, seção 3, págs. 149, Onde se lê:

"EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 24, DE 18 DE MAIO DE 2023" Leia-se:

"EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 6, DE 18 DE MAIO DE 2023"

No Diário Oficial da União n° 51, de 15 de março de 2023, seção 3, pág. 110, Onde se lê:

"EDITAL DE CHAMAMENTO N° 21, DE 8 DE MARÇO DE 2023" Leia-se:

"EDITAL DE CHAMAMENTO N° 3, DE 8 DE MARÇO DE 2023"

R E T I F I C AÇ ÃO

No Diário Oficial da União n° 98, de 24 de maio de 2023, seção 3, pág. 123. Onde se lê:

"EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 25, DE 23 DE MAIO DE 2023" Leia-se:

"EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 7, DE 23 DE MAIO DE 2023"

R E T I F I C AÇ ÃO

No Diário Oficial da União n° 82, de 2 de maio de 2023, seção 3, pág. 168 e 169, Onde se lê:

"EDITAL DE CHAMAMENTO N° 23, DE 27 DE ABRIL DE 2023" Leia-se:

"EDITAL DE CHAMAMENTO N° 5, DE 27 DE ABRIL DE 2023"

R E T I F I C AÇ ÃO

No Diário Oficial da União n° 98, de 24 de maio de 2023, seção 3, pág. 123. Onde se lê:

" EDITAL DE CHAMAMENTO N° 26, DE 23 DE MAIO DE 2023 "

Leia-se:

" EDITAL DE CHAMAMENTO N° 8, DE 23 DE MAIO DE 2023 "

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 21/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças, lavagem e serviço de guincho para a frota do DSEI VILHENA nas unidades de Cacoal/RO, Vil h e n a / R O, Juína/MT e Aripuanã/MT

ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog

(SIDEC - 04/08/2023) 257050-00001-2023NE800011

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209002978202133. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso laboratorial em atendimento à Seção de Meio-Ambiente (SBP 10/2021) do IEC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento..

PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira

(SIASGnet - 04/08/2023) 257003-00001-2023NE000006

CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 257005

Nº Processo: 25208.001881/2023 . Objeto: Contratação de prestação de serviços comuns de engenharia para reconstrução e reparo parcial do muro do terreno do CENP e construção de uma passarela, em Ananindeua/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O CENP está desprotegido com a queda parcial de parte do seu muro, o que culminou na contração emergencial sem disputa. Declaração de Dispensa em 04/07/2023. JOAO BATISTA MARQUES PEREIRA. Chefe do Serviço de Administração. Ratificação em 04/08/2023. ALINE AMARAL IMBELONI. Diretora. Valor Global: R$ 181.813,70. CNPJ CONTRATADA : 06.970.441/0001-00 CONSTRUTORA GUARANNY LTDA..

(SIDEC - 04/08/2023) 257005-00001-2023NE000009

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253003

Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 33910.002680/2020-44. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 10.585.499/0001-08 - SUPERNOVA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo de aproximadamente 24,84% (vinte e quatro vírgula oitenta e quatro por cento), sobre o valor global do objeto inicialmente contratado, com fulcro no parágrafo 1º e 2º do art. 65, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula décima terceira do contrato administrativo nº 26/2020, a partir de 01 de agosto de 2023.. Vigência: 01/08/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.618,49. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

R E T I F I C AÇ ÃO

No Diário Oficial da União n° 27, de 7 de fevereiro de 2023, seção 3, págs. 127 à 131, Onde se lê:

"EDITAL DE CHAMAMENTO N° 19, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023"

Leia-se:

"EDITAL DE CHAMAMENTO N° 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023"

R E T I F I C AÇ ÃO

No Diário Oficial da União n° 139, de 24 de maio de 2023, seção 3, pág. 105. Onde se lê: "EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 27, DE 21 DE JULHO DE 2023" Leia-se:

"EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 9, DE 21 DE JULHO DE 2023"

R E T I F I C AÇ ÃO

No Diário Oficial da União n° 49, de 13 de março de 2023, seção 3, pág. 127, Onde se lê: "EDITAL DE CHAMAMENTO N° 20, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023" Leia-se:

" EDITAL DE CHAMAMENTO N° 2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023"

No Diário Oficial da União n° 63, de 31 de março de 2023, seção 3, pág. 159, Onde se lê:

" EDITAL DE CHAMAMENTO N° 22, DE 29 DE MARÇO DE 2023" Leia-se:

" EDITAL DE CHAMAMENTO N° 4, DE 29 DE MARÇO DE 2023"

5ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS

COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E REC. ALFANDEGADOS DO NORDESTE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM SERGIPE

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 253023

Nº Processo: 25765.937412/2018-13. Contratante: COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-SE. Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão amigável do contrato n°. 03/2019 com fundamento no artigo 79, inciso ii da lei 8666/93, tendo em vista a a materialização da condição resolutiva prevista cláusula décima quinta do contrato 03/2019 (sei 2340065).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 253023

Nº Processo: 25765.938093/2018-63. Contratante: COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-SE. Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão amogável do contrato n°. 02/2019 com fundamento no artigo 79, inciso ii da lei 8666/93, tendo em vista a a materialização da condição resolutiva prevista cláusula décima primeira do contrato 02/2019 (sei 2339568).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e Obras nº 303/23, Processo nº 191/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADAGIL CLIMATIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 95.811.790/0001-00. Objeto: execução da Reforma de Climatização das Enfermarias 2C, 3C, 2B, 3B, 4B e UDA 3° andar do HNSC (Prédios A e B) do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações e condições constantes deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 1.424.900,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil e novecentos reais).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 302/23, Processo nº 559/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RALTEC ELETRO AUTOMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.338.581/0001-18,. Objeto: prestação de serviço para elaborar projeto executivo e fornecimento de 02 (dois) quadros elétricos para o Hospital Fêmina, do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), conforme Memorial Descritivo-Termo de Referência, especificações e condições constantes deste Contrato . Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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