Diário Oficial da União · 07/08/2023 · pág. 121

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257025

Nº Processo: 25036000745202214. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMH) para equipar os Polos Base, Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e Casa de Saúde Indígena (CASAI) Local que serão inauguradas no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Solimões (ARS).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São João Batista, Nº 22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre as descrições e especificações dos materiais cadastrados no COMPRASNET/CATMAT e as constantes no presente Termo de Referência - TR prevalecerão as do TR para todos os efeitos durante a vigência da Ata..

SILDONEI MENDES DA SILVA Coordenador Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 03/08/2023) 257025-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257039

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 25049.000191/2020-36.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2020, vale do ribeira internet ltda me, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2023 a 14/09/2024.. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.878,25. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25056001260202200 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada de serviços de horas de voo de Asas Rotativas: leve e média e Asas Fixas: leve e média, incluída logística de abastecimento e manutenção, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena, incluindo transporte de cargas, cargas perigosas, transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições para atender a demanda de assistência à Saúde Indígena do DSEI-GUAMÁ TOCANTINS.

IVAN VELOSO DE SOUZA Coordenador Substituto

(SIDEC - 04/08/2023) 257043-80021-2023NE000201

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Após análise da documentção de Habilitação da única empresa credenciada para a Tomada de Preços de nº10/2023, a Comissão de Contratação declara a empresa LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 37.749.910/0001-81, Habilitada para a fase de classificação do certame, conforme Processo Administrativo nº25065.000474/2021-61. O prazo de 5(cinco) dias úteispara a interposição de recursos passa a contar a partir desta publicação.

FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA

Presidente da Comissão de Contratação

(SIDEC - 04/08/2023) 257053-00001-2023NE000227

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 257036

Nº Processo: 25048002048202251. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção e melhorias das edificações e Sistemas de Abastecimento de Água das aldeias abrangidas pelo DSEI/MS.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007,, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO ANASTACIO RODRIGUES Pregoeiro

(SIASGnet - 04/08/2023) 257036-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 257035

Nº Processo: 25047001405202273. Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários, utensílios para manutenção e reestruturação da unidade de alimentação, nutrição, refeitórios e alojamentos da CASAI-GVR, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-500033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257047

Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25059.000553/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 025.546.294-80 - ANTENOR GOMES SARAIVA FILHO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.409,90. Data de Assinatura: 01/08/2023.