DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 250103

Nº Processo: 33401144287202239. Objeto: O Presente certame tem por objetivo o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos da grade de SANEANTES padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:2131112322.

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 360/2023, VERMAT MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 18, perfazendo o total de R$ 208.466,48 (Duzentos e oito mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024; Data da Assinatura: 04/08/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 112/2022. Processo nº 33409.005263/2022-95.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira

(SIASGnet - 04/08/2023) 250103-00001-2023NE111111

HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 250106

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 361/2023, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. nos itens 09 e 13, perfazendo o total de R$ 118.662,09 (Cento e dezoito mil e seiscentos e sessenta e dois reais e nove centavos); Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024; Data da Assinatura: 04/08/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 105/2022. Processo nº 33409.004705/2022-86.

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

EXTRATO DE COMODATO

Nº Processo: 33367.130761/2022. Objeto: Aquisição dos materiais (enxoval hospitalar) da presente grade para evitar desabastecimento e desatendimento dos pacientes pelo Serviço de Hotelaria. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250106-500006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto..

MARCUS PAULO LEAO DE ANDRADE Pregoeiro

(SIASGnet - 04/08/2023) 250106-00001-2023NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 250106

Nº Processo: 33367006756202367. Objeto: Irp refrente ao material básico do almoxarifado, irp anterior 11/2023 será mantida as quantidades dos órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MICHELLE FERRO CALOMINO Pregoeira

(SIASGnet - 04/08/2023) 250106-00001-2023NE800001

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 250052

Contrato de Comodato nº 18/2023. Objeto: O presente Termo de Comodato tem por objeto, o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO 06 (seis) aparelhos de Sistema de Aquecimento de Sangue e Fluidos, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 305/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DO MATERIAL (EQUIPO ESPECIAL, APLICAÇÃO: PARA IRRIGAÇÃO, EXTENSOR INFUSÃO VASCULAR E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: CARLA DE OLIVEIRA CORREA - ME, inscrita no CNPJ 08.583.229/0001-08. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 30/12/2023, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 743/2022, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 27/07/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2023 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.008040/2022-99.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 28.199.997/0001-70 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material (fio de sutura poliglactina, fio de sutura material linho e outros). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 23.750,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2023 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.013871/2021-00.

Pregão Nº 149/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.520.390/0001-93 - MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de caixas coletoras de resíduos químicos e biológicos. Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 01/11/2023. Valor Total: R$ 100.630,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2023 - UASG 250057

Nº Processo: 25410.007803/2023-99.

Pregão Nº 78/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 59.269.654/0001-68 - IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de lâmina laringoscópio.

Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 47.775,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.008706/2023-13.

Pregão Nº 95/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 02.314.108/0001-84 - ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para atender ao Serviço de Imunologia. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 423.300,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 193/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA foi vencedora dos itens 01 e 02 (Grupo 01).

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 04/08/2023) 250052-00001-2023NE000080

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.016047/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão e atualização dos projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia da obra de construção do Campus Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA e elaboração do respectivo orçamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 21/09/2023 às 09h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 04/08/2023) 250052-00001-2023NE000080

Nº Processo: 25057.007986/2022-38.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 07.133.384/0001-60 - MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMPO R T AC AO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL POR LOTE (ESPONJA HIDROFÓBICA E R ES E R V AT Ó R I O ) .

Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 07/08/2023 a 04/11/2023. Valor Total: R$ 171.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 250057

Número do Contrato: 592/2020. Nº Processo: 25057.005746/2019-01.

Pregão. Nº 84/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA . Objeto: Prestação de serviços contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra de empresa para executar serviços especializados em guarda de documentos para realizar as atividades de transferência, higienização, acondicionamento, ordenação, identificação, cadastramento, guarda e consulta do acervo de prontuários médicos, boletins ambulatoriais e de emergência (bam - boletins de atendimento médico) e exames de imagem (raios-x, ressonância e tomografia) dos pacientes do instituto nacional de traumatologia e ortopedia.. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.899,86. Data de Assinatura: 05/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25000.116694/2021-60. 2º Termo aditivo ao Contrato n°56/2021 com a empresa AFS - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 56/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2023 a 16/08/2024, com cláusula resolutiva de rescisão contratual, até a conclusão do novo processo licitatório, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletivo de Trabalho 2023/2023. O valor mensal da contratação passará para R$ 463.178,36 (quatrocentos e sessenta e três mil, cento e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), perfazendo o valor anual de R$ 5.558.140,32 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta reais e trinta e dois centavos). Valor total do Contrato: R$ 5.558.140,32.

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