DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 191/2023

Processo: 25018.000566/2023-78

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Solânea, no Estado da Paraíba, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - PB. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 333/2023

Processo: 25018.001044/2023-93

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Governo do Estado da Paraíba, representado por sua Secretaria de Estado de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/PB. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023.

COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 250110

Nº Processo: . 25000.014022/2023-82. O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para CONCLU S ÃO execução de obras de instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Geral de Vitória da Conquista, localizada no município de Vitória da Conquista - BA, contemplado na tipologia construção no âmbito do Plano de Expansão do SUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço para o item 1 à empresa DAP-9 CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 18.677.216/0001-51 no importe de R$ 8.530.000,00 (oito milhões, quinhentos e trinta mil reais)

GABRIELA PAZ HIDALGO Presidente de RDC

(SIDEC - 04/08/2023) 250110-00001-2023NE800049

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250032

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25017.002134/2022-21.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2023 a 05/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023 - rn000087/2023, com data base a partir de 1º de janeiro de 2023. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da redução do percentual do aviso prévio trabalhado de 1,94% para 0,19%, que conforme entendimento do tribunal de contas da união - tcu considera integralmente pago, seu percentual, no primeiro ano da execução contratual. (acórdão n.º 3006/2010plenário, tc-001.225/2008-0, rel. Min. Valmir campelo, 10.11.2010), a partir de 06/09/2023.. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.983,28. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 879740/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS, CNPJ nº 44364826000105. Prorrogação do Prazo de Vigencia. Valor Total: R$ 100.210,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/12/2018 a 17/02/2024. Data de Assinatura: 07/12/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: TELMA GONCALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE, CPF nº .192.779-*.

AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

Processo SEI 25000.001012/2015-77 - A Chefe da Seção de Auditoria do Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao interessado por lugar incerto e não sabido para a entrega dos Comunicados de Auditoria Nº 1/19504/SEAUD/RJ (SEI 0034766321) e (SEI 0034766461), de 14/07/2023, convoca o Sr. MARCO ANTÔNIO DE MOURA CYMBRON JUNIOR, CPF nº *.003.687-, domiciliado na Rua Sérgio Camargo, 50, apto 704 - Jacarepaguá - CEP: 22775-052 - Rio de Janeiro/RJ e na Rua Francisco de Paula, 630, apto 905 - Jacarepaguá - CEP: 22775-120 - Rio de Janeiro/RJ, sob pena de revelia, conhecer os Comunicados de Auditoria, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à disposição na Seção de Auditoria do Rio de Janeiro/MS, na Rua México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985-7511.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.134225/2022-19.

Pregão Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 42.262.411/0001-03 - ARGOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de balança antropométrica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 1.037,17. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.090213/2023-56.

Dispensa Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de contínuos de manutenção preventiva e corretiva da qualidade do ar, incluindo operação 24 horas por dia nos respectivos sistemas de ar condicionado central, minicentral e portáteis (expansão direta e indireta), abrangendo salas limpas classe 1000 e 100, centro cirúrgico, cti e demais instalações hospitalares, com tratamento químico da água gelada e de condensação, coleta e análise microbiológica da qualidade do ar nos ambientes condicionados e as respectivas limpezas e higienização dos dutos; manutenção de câmaras mortuárias, com substituição de equipamentos de refrigeração e exaustão mecânica; e análise termográfica dos quadros elétricos e equipamentos, com dedicação exclusiva de mão de obra, no hospital federal de ipanema, nas condições estabelecidas no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 4.125.374,88. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.095196/2023-43.

Dispensa Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 00.952.800/0001-02 - FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de de empresa para gerenciamento do setor de rouparia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no projeto básico.

1.2. Objeto da contratação:. Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 1.309.343,52. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.089440/2023-39.

Dispensa Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 11.013.199/0001-09 - INT PRINT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de 3 (três) máquinas copiadoras multifuncionais digitais conectadas em rede, com fornecimento de todos os insumos, sem ônus para a administração (exceto papel), a serem instaladas no hospital federal de ipanema, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 76.032,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023

A Diretora do Hospital federal de Ipanema, torna público o resultado de julgamento de julgamento do pregão 12/2023 HFI, cujo o objeto é aquisição_de material médico hospitalar para o serviço de cirurgia intervencionista.EMPRESAS VENCEDORAS: ITEM 03-VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ.:03.555.303/0001-63;ITEM 02-MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ.:36.958.637/0001-32;ITEM 07-SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR ES LTDA;CNPJ.:37.438.274/0001-77.valor global da ata :R$3.178,08( TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E OITO MIL REAIS E OITO CENTAVOS).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 04/08/2023) 250103-00001-2023NE111111

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023

A Diretal do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamneto do pregão 14/2023 HFI cujo objeto é a contratação de empresa para Prestação dos serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e corretiva predial e das instalações ordinárias e especiais dos equipamentos prediais, por posto de trabalho, englobando o fornecimento de mão de obra,peças/materiais serviços nos sistemas de instalações elétricas de alta e baixa tensão (inclusive geradores), nas redes de gases medicinais, e boilers ,instalações hidráulicas e sanitárias, instações de prevenção e combate a incêndio e instalações civis ,instalações de telefonia e com im plantação de um sistema de gerenciamento informatizado para planejamento e controle dos serviços no Hospital Federal de Ipanema.Empresa vencedora:VI V ACO M COMERCIO E SERVICOS LTDA-CNPJ.:10.996.691/0001-89.vALOR GLOBAL DA ATA R$11.998.500,00(ONZE MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).Processo SEI Nº:33401.025533/2021-73.

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA

LOUSANA BIONI CAVALCANTE

Chefe da Seção de Auditoria do Rio de Janeiro - S EAU D / R J / AU D S U S / M S

Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 04/08/2023) 250103-00001-2023NE111111

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