Diário Oficial da União · 07/08/2023 · pág. 141

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 070016

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 0004885-42.2021.6.12.8000.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: A) a repactuação dos valores do contrato, face ao aumento dos encargos, como reajuste do piso salarial e auxílio alimentação, motivada pela nova convenção coletiva de trabalho da categoria profissional, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, com fundamento legal nos arts. 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93; bem com na lei nº 10.192/01, regulamentada pelo decreto federal nº 9.507/2018; e, nesta justiça especializada, pela resolução n. 23.7022022-TSE, de 09.06.2022; e b) o reajuste do valor da tarifa do transporte coletivo, no município de Campo Grande/MS, conforme portaria AGEREG n. 14, de 27 de fevereiro de 2023, para o valor de R$ 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos). Valor mensal Arquivista: R$ 4.827,42. Valor mensal Historiador: R$ 5.104,40. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.678,48. Data de Assinatura: 03/08/2023. Assinam Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS e Cidiane Ramos de Oliveira, Israel Soluções Empresariais LTDA. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 070016

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 0004885-42.2021.6.12.8000.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 0012709-25.2021.6.13.8000; 3º TA ao Contrato 084/21; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra LTDA.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Alteração contratual; Valor: R$3.928,54; Classificação: 3390.37.02; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2022NE000419; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria da Glória Araújo - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Daniel Monteiro Sales - Titular, pela Contratada; Assinatura: 29/11/2022.

Processo nº 0012709-25.2021.6.13.8000; 4º TA ao Contrato 084/21; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra LTDA.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Alteração contratual; Valor: R$14.124,24; Classificação: 3390.37.02; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000357; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria da Glória Araújo - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Daniel Monteiro Sales - Titular, pela Contratada; Assinatura: 11/01/2023.

Processo nº 0001722-27.2021.6.13.8000; 3º TA ao Contrato 088/21; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra LTDA.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Alteração contratual; Valor: R$1.596,99; Classificação: 3390.37.02; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000450; Fundamento Legal: Art. 65, I,""a" e "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Daniel Monteiro Sales - Titular, pela Contratada; Assinatura: 02/08/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 70014

Nº Processo: 0019122-20.2022. Objeto: Aquisição de licenças Adobe Creative Cloud - All Apps. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio

(SIASGnet - 03/08/2023) 70014-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 070004

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 0009218-80.2021.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 26.906.920/0001-67 - STYLE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Registrar a segunda repactuação do contrato nº 65/2021 (1392094), conforme valores abalizados na informação nº 59 - nfac (1914047) e planilha de repactuação (1906571), passando o valor global a ser r$ 998.351,76 (novecentos e noventa e oito mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos) com efeitos financeiros retroativos a 1º/1/2023. Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.351,76. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 070004

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 0009218-80.2021.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 26.906.920/0001-67 - STYLE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Registrar o reajuste no preço dos insumos do contrato nº 65/2021 (1952529), no percentual de 3,1641%, o que reajusta o valor global do contrato em r$ 6.380,28 (seis mil trezentos e oitenta reais e vinte e oito centavos) considerando o valor após a última repactuação, passando ao total de de r$ 1.004.732,04 (um milhão, quatro mil setecentos e trinta e dois reais e quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos a 13/07/2023;

registrar o reforço da nota de empenho nº 2023ne000130, através do registro orçamentário nº 2023ro001738, de 02/08/2023, no valor de r$ 9.903,79 (nove mil novecentos e três reais e setenta e nove centavos), conforme autorização da diretoria-geral, no evento 1959747.. Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.004.732,04. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 70004

Nº Processo: 0001217-38.2023. Objeto: SRP - Material de consumo de processamento de dados. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro

(SIASGnet - 04/08/2023) 70004-05606-2023NE999999

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023

Nº PAD 2952/2020 - Originário do Contrato 63/2020. Contratante: TRIBUNAL REG I O N A L ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: FW COMUNICACOES LTDA (FORNET TELECOM). CNPJ da Contratada: 10.392.161/0001-21. Objeto: Prorrogação do contrato de provedor de Internet para atender demanda da Usina Fotovoltaica (UFV) deste Tribunal situada na cidade de Paranavaí-PR, pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$1.678,80. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024. Data de Assinatura: 03/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070019

Número do Acordo: 058/2022. Nº Processo: PAD 001879/2022.

Participes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e JORNAL EXTRA GUARAPUAVA LTDA, CNPJ: 23.803.480/0001-24. Objeto: prorrogação do acordo de cooperação técnica, cujo objeto é a veiculação pela instituição parceira em site oficial ou veículo de comunicação próprio, redes sociais e/ou grupos de mensagem, durante o período eleitoral, de informações e checagens produzidas pelo TRE-PR dentro do "Projeto Gralha Confere". Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2027. Valor Total do Contrato: SEM VALOR. Data de Assinatura: 30/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

AVISO DE CANCELAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 08/2022 (PE SRP nº 37/2021) BENEFICIÁRIA: DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 26.854.929/0001-71

MOTIVO DO CANCELAMENTO: fato superveniente decorrente de fato fortuito, conforme decisão 1112 proferida no SEI 0002856-17.2022.6.18.8000 FUNDAMENTO LEGAL: art. 21 do Decreto nº 7.892/2013 DATA DO CANCELAMENTO: 28/06/2023

DESEMBARGADOR JOSE JAMES GOMES PEREIRA Presidente do TRE-PI Em exercício

EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Inhuma/PI (CNPJ n 06.553.739/0001-07). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Portaria TRE/PI 145/2023 e Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:04/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o Sr. Helbert Holanda Moura pela Cessionaria.

EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: Fundo Municipal de Assistencia Social do Municipio de Jaiços/PI (CNPJ n 13.844.474/0001-61). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Portaria TRE/PI 145/2023 e Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:04/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o Sr. Oziana da Silva Oliveira Bispo pela Cessionaria.

EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do adolescente de Porto Piauí/PI (CNPJ n 47.096.838/0001-33). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Portaria TRE/PI 145/2023 e Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:04/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e a Sra. Francilene Silvino de Sousa pela Cessionaria.

EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí /PI (CNPJ n 01.612.604/0001-51). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Portaria TRE/PI 145/2023 e Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:04/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o Sr. Antonio Luiz de Araujo Costa Neto pela Cessionaria.

EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres/PI (CNPJ n 41.522.228/000129). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Portaria TRE/PI 145/2023 e Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:04/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o Sr. Wilney Rodrigues de Moura pela Cessionaria.

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