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Diário Oficial da União · 07/08/2023 · pág. 140

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070023

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 22.0.000012734-9.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 03.601.036/0002-08 - IPANEMA SEGURANÇA LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 02/2022, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência: 14/07/2023 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.628,16. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070023

Número do Contrato: 73/2022.

Nº Processo: 22.0.000012734-9.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E ÔMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 73/2022, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência: 17/07/2023 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.681,48. Data de Assinatura: 17/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070023

Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 22.0.000012734-9. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 20/2022, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência: 26/07/2023 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.668,16. Data de Assinatura: 26/07/2023.

Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 22.0.000012734-9.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Alterar o contrato TRE-GO nº 68/2022, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência: 15/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.138,24. Data de Assinatura: 15/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070023

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070023

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 22.0.000012734-9.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 13.277.344/0002-75 - SEFIX EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 22/2022, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência: 14/07/2023 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.298,96. Data de Assinatura: 14/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070023

Número do Contrato: 25/2022.

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 22.0.000012734-9.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 14.206.326/0001-84 - THERMOOK INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Alterar o contrato TRE-GO nº 03/2022, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência: 14/07/2023 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.238,38. Data de Assinatura: 14/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070023

Nº Processo: 22.0.000012734-9.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANÇA LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 25/2022, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência: 14/07/2023 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.519,04. Data de Assinatura: 14/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070023

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 22.0.000012734-9.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E ÔMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 48/2022, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência: 17/07/2023 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.974,08. Data de Assinatura: 17/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070023

Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 22.0.000012734-9.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVIÇOS LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 51/2022, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.375,56. Data de Assinatura: 15/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070023

Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 22.0.000012734-9.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E ÔMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 54/2022, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência: 17/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.353,20. Data de Assinatura: 17/07/2023.

Número do Contrato: 77/2022.

Nº Processo: 22.0.000012734-9.

Pregão. Nº 46/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Alterar o contrato TRE-GO nº 77/2022, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência: 15/07/2023 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.642,08. Data de Assinatura: 15/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2023).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Concorrência, na forma eletrônica, nº 01/2023 (Processo nº 22.0.0000017318-9), que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de reforma geral do prédio do Anexo II, em Goiânia (Edifício: Des Messias de Souza Costa), situado à Rua: 25-A, 465, Setor Aeroporto, Goiânia-GO. Empresa vencedora: JM MIX CONSTRUTORA E COMÉRCIO LT DA (CNPJ n° 11.107.632/0001-75), no valor global de R$ 1.315.000,00 (Um milhão e trezentos e quinze mil reais). Data da homologação: 03/08/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 10 de fevereiro de 2023. GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretária de Administração e Orçamento

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23.0.000005864-5.

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna público que foi aplicada à empresa– – – Alves Engenharia e Comércio LTDA, CNPJ nº 40.867.461/0001-80, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, pelo prazo de 06 (seis) meses, cumulada com multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total da contratação (Nota de Empenho nº 2022NE000591), previstas no item 26, subitens 26.2, 26.2.2 e 26.2.5, do Edital do Pregão Eletrônico nº 56/2022, bem como no artigo 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93.

Goiânia-GO, –4 de agosto de 2023.

GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretaria de Administração e Orçamento

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070023

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 22.0.000012734-9. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES - LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 61/2022, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência: 14/07/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.176.063,80. Data de Assinatura: 14/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).

Espécie: Sétimo termo aditivo ao Contrato nº. 41/2019, referente à prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias dos prédios da Justiça Eleitoral do Maranhão. SEI 0010002-31.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA, CNPJ nº. 23.098.439/0001-02. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, com início em 28/10/2023 e término em 28/02/2024. Dotação: Elemento de despesa 33.90.37 - Locação de Mão de obra, na Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral (PI: IEF LIMPEZ). Data de assinatura do último signatário: 03/08/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Felipe Costa Duailibe, Representante da contratada.

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