DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: NOTA DE EMPENHO N.º 2023NE000916, emitida em 01/08/2023. FAVORECIDO: J.A.F. DORNELLES FILHO COMERCIO DE INFORMATICA. OBJETO: Aquisição de Projetor de Vídeo Laser 6000 Lúmens (Item 33), VALOR: R$ 25.792,00. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, ARP 39/2023 e Leis 8.666/93 e 10.520/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.44.90.52.33; Ação 02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0013332-43.2023.6.05.8000.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: NOTA DE EMPENHO N.º 2023NE000919, emitida em 01/08/2023. FAVORECIDO: MARZO VITORINO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Mobiliário Certificado (Itens 02 à 08), VALOR: R$ 52.380,00. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 60/2022 ARP 100/2022 e Leis 8.666/93 e 10.520/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.44.90.52.42; Ação 02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0021526-66.2022.6.05.8000.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0008231-93.2022. , publicada no D.O.U de 14/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra com o objetivo de contratar agente de integração para promoção de processo seletivo e execução de procedimentos de caráter legal, técnico e administrativo relacionados à concessão de estágio supervisionado ao TRE-DF Novo Edital: 07/08/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6 - Sala 208 Sig - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

KAMILA ALVES CHIANCA Pregoeira

(SIDEC - 04/08/2023) 070025-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 70025

Nº Processo: 0002822-05.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva no TRE-DF, compreendendo os seguintes cargos: Agente de Portaria, Auxiliar de Encarregado, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Ouvidoria, Auxiliar de Saúde Bucal, Almoxarife, Assistente Administrativo, Carregador, Copeira, Encarregado Geral, Garçom, Recepcionista, Técnico de Arquivo e Técnico de Biblioteca. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6 - Sala 208, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Compõem o Edital os Anexos I e II, compõem o TR os Anexos I a VI. Havendo divergência entre as especificações do Edital e as do Sistema Compras.gov.br, prevalecerão as do Ed i t a l . .

KAMILA ALVES CHIANCA Pregoeira

(SIASGnet - 04/08/2023) 70025-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070023

Número do Contrato: 68/2020.

Nº Processo: 22.0.000012734-9.

Pregão. Nº 32/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 04.436.855/0001-10 - PRATA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 68/2020, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência: 17/07/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.427,90. Data de Assinatura: 17/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 070023

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 22.0.000012734-9.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 05/2020, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência: 14/07/2023 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.368.894,00. Data de Assinatura: 14/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070023

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 22.0.000012734-9.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 08.475.822/0001-30 - AP PISCINAS LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 13/2021, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência: 14/07/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.289,06. Data de Assinatura: 14/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070023

Número do Contrato: 87/2020. Nº Processo: 22.0.000012734-9.

Pregão. Nº 43/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVIÇOS LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 87/2020, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência: 15/07/2023 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.123,18. Data de Assinatura: 15/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070023

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 22.0.000012734-9.

Pregão. Nº 48/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 01/2021, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência: 17/07/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.071.946,56. Data de Assinatura: 17/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070023

Número do Contrato: 79/2022.

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo torna pública a suspensão da Tomada de Preços n. 05/2023 que tinha por objeto a contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma do 5º pavimento do edifício sede do TRE-ES para abrigar os gabinetes dos membros, com base no art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/1993, para que sejam procedidas adequações em seu Edital e anexos. Processo: 000679314.2022.6.08.8000.

Vitória, 4 de agosto de 2023. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 070015

Número do Contrato: 33/2019.

Nº Processo: 0002032-08.2020.6.08.8000.

Pregão. Nº 34/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigencia, registro de novos valores, renovação de garantia.. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.772,52. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070023

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: 22.0.000012734-9.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 50/2020, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência: 17/07/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.385,35. Data de Assinatura: 17/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).

Nº Processo: 22.0.000012734-9.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 79/2022, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência: 24/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.989,36. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 070023

Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 22.0.000012734-9.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANÇA LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 30/2021, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência: 14/07/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.079,39. Data de Assinatura: 14/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070023

Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 22.0.000012734-9.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 22.236.185/0002-51 - DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 34/2021, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os contraentes. Vigência: 01/08/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.872,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

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