DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 070002

Nº Processo: 0000114-56.2023.6.01.8000.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 84.319.003/0001-82 - CONSTRUTORA PERES LTDA. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação de reforma do fórum eleitoral da 5ª zona, no município de Tarauacá - AC, pertencente ao tribunal regional eleitoral do acre, conforme especificações e quantidades previstas no termo de referência, do edital do pregão eletrônico n.º 21/2023 (0589888), que integra este instrumento independente de transcrição. Nota de empenho 350/2023. Dotação orçamentária - Ação: 10.14102.02.122.0570.20GP.0012; Natureza da Despesa: 33.90.39.16; Plano Interno: AC R E FS E T .

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 77.805,32. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 09/2023; Processo nº 0005335-90.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Art. 116 da Lei 8.666/1993 e suas atualizações. Partes: Município de São Miguel dos Milagres/AL, CNPJ nº 12.364.881/0001-09, e a União, através do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; Objeto: o apoio, por parte do Município de São Miguel dos Milagres/AL, com vistas à instalação do Ponto de Inclusão Digital, no que tange à cessão de imóvel e sua manutenção. Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura (02/08/2023), podendo ser prorrogado.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 11/2023; Processo nº 0005335-90.2023.6.02.8000; Fund. Legal: a Lei nº 6.999/1982, Resolução nº 23.523/2017, do TSE e Lei 8.666/1993 e suas atualizações. Partes: Município de São Miguel dos Milagres/AL, CNPJ nº 12.364.881/0001-09, e a União, através do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de São Miguel dos Milagres/AL, no que concerne à requisição de pessoal. Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura (02/08/2023), podendo ser prorrogado.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão eletrônico nº 05/2023. Assinatura: 04/08/2023. P.A. nº 0000394-70.2023.6.03.8000 Vigência: 12 (doze) meses, a contar desta publicação. Ata de Registro de Preços nº 05/2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 70003

Nº Processo: 22473120236040000. Objeto: Este pregão tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente - equipamentos de transporte, de acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência (Anexo I deste Edital). . Total de Itens Licitados: 16. Edital: - 07/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

IERMAK MENEZES NINA Pregoeiro

(SIASGnet - 04/08/2023) 70003-00001-2023NE000118

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070003

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 00000.008465/2020-00.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Alteração da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula sexta (do preço). Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.425,60. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 21/2023

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 21/2023 (SEI nº 1964-08.2023.6.04.0000), que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo - material para manutenção de bens imóveis e instalações - em favor das empresas: a) J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA. (CNPJ N.º 01.631.853/0001-94), para os itens 2, 4, 6,8, 12, 14, 15,16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 72 e 73; b) A A COSTA CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ N.º 09.664.031/0001-11), para os itens 63, 66, 69, 70 e 75; c) W. G. SAMPAIO LTDA. (CNPJ N.º 45.094.071/0001-39), para os itens 3, 7, 9, 10, 11, 13, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 59 e 60; d) CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA. (CNPJ N.º 42.270.248/0001-36), para o item 5; d) 50.849.240 ANA CARLA PEREIRA SILVA (CNPJ N.º 50.849.240/0001-33), para os itens 1, 29, 39, 50 e 51. declara fracassado/deserto o Pregão Eletrônico n.º 21/2023, para os itens 64, 65, 67, 68, 71, 74, 76, 77 e 78. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/08/2023, pelo Des. JORGE MANOEL LOPES LINS.

Manaus (AM), 4 de agosto de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Processo SEI 0001955-46.2023.6.04.0000.

Objeto: Homologação de Pregão Eletrônico para aquisição de material de embalagem e acondicionamento. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: DUARTE COMERCIO VAREJISTA COMPREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ 50.686.457/0001-70), nos itens 1, 9, 12, 13, 22, 32, 34, 36, 38; POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA (CNPJ 37.722.924/0001-01), nos itens 2, 14, 24, 27, 41; R. M. DOS SANTOS TAVARES (CNPJ 50.208.823/0001-85), nos itens 3, 15, 16, 17, 18, 19, 33, 35, 37; VERSATIL ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.408.679/0001-52), nos itens 4, 21, 29, 42; D M DOS SANTOS LTDA (CNPJ 32.280.735/0001-02), nos itens 5, 7, 10, 11, 20, 25, 31, 39, 43,

44; S R MARTINS LTDA (CNPJ 29.514.446/0001-16), no item 6; C E G LOPES (CNPJ 19.413.761/0001-01), no item 8; MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA (CNPJ 33.442.649/0001-11), nos itens 26, 40; R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA (CNPJ 04.003.942/0001-84), nos itens 23,28. Fundamentação Legal: art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002. Data da Autorização: 03/08/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.

Manaus, 4 de Agosto de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 16/2023 (SEI nº 1962-38.2023.6.04.0000), que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo - material de proteção e segurança - em favor das empresas constantes do Termo de Adjudicação nos autos (doc. n.º 61592). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/08/2023, pelo Des. JORGE MANOEL LOPES LINS.

Manaus (AM), 4 de agosto de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 33/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Sr. Gabriel Barreiros Dantas. Objeto: Locação de Imóvel na cidade de São Gonçalo dos Campos/BA, para sediar o Cartório Eleitoral da 108ª Zona. VALOR TOTAL: R$ 143.293,80. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei n. 8.666/93 e Lei n. 8.245/91. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.36.15; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI n. 0061074-45.2015.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 01/08/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TREBA e o Sr. Gabriel Barreiros Dantas, Locador.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 42/2023, assinada entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa FG EMPREENDIMENTOS LTDA, para eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° 0017984-40.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e o Sr. Gustavo Cruz de Jesus, pela contratada.

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 19/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rack para informática 18U a 20U e 36U, de piso, com porta transparente em acrílico e suporte para uso no solo

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA Diretor-geral do Tre-ba

(SIDEC - 04/08/2023) 070013-00001-2023NE000001

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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