DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

97.670-000, no município de São Borja/RS para SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.419.348/0001-65, situada na Avenida Julio Trois, n° 496, Sala A, Bairro Passo, CEP: 97.670-000, no município de São Borja/RS. Modalidade: Tomada de Preços n° 10/2023. Contrato: PS020/2023. Processo: 2023.000004278-5. Data da assinatura: 04/08/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Luiz Guilherme Schutz Fontela pela SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA.

Contratado: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA. Espécie: 3° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS SANTANA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, 410 - LOJAS 601 E 602 - SANTANA DO LIVRAMENTO/RS - deste Aditivo: a partir de 27 de julho de 2023, conforme Contrato Social registrado na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul sob o protocolo 232636354, altera-se a razão social da empresa passando de INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.419.348/0001-65, situada na Avenida Julio Trois, n° 496, Sala A, Bairro Passo, CEP: 97.670-000, no município de São Borja/RS para SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.419.348/0001-65, situada na Avenida Julio Trois, n° 496, Sala A, Bairro Passo, CEP: 97.670-000, no município de São Borja/RS. Contrato PS021/2023. Modalidade: TP11/2023. Processo: 2023.000004157-6. Data da assinatura: 04/08/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Luiz Guilherme Schutz Fontela pela SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS DE PATROCÍNIO DO CREA-RS Nº 1/2023

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA/RS, com esteio na Política de Concessão de Patrocínio do Conselho, disposta na Instrução Normativa da Presidência nº 294, de 19 de outubro de 2022, aprovada pelas Decisões Plenária nº PL/RS-287/2022, de 16 de setembro de 2022, e de Diretoria nº D/RS67/2022, de 14 de outubro de 2022, observada, subsidiariamente, a Decisão Plenária do Confea nº 1144, de 30 de julho de 2019, bem como de acordo com o disposto no Decreto nº 6.555, de 08 de setembro de 2008, na Instrução Normativa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) nº 02, de 23 de dezembro de 2019, e demais normas aplicáveis em vigor, torna pública a abertura do processo para SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM PATROCINADOS PELO CREA-RS NO EXERCÍCIO DE 2024 QUE TENHAM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS OU PUBLICAÇÕES, OU PODCASTS RELACIONADOS A TEMAS INERENTES À ENGENHARIA, À AGRONOMIA E GEOCIÊNCIAS. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.crea-rs.org.br/site/index.php ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 4 de agosto de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2023, tipificada como MENOR PREÇO, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2023.000005221-7, com início do recebimento das propostas no dia 07/08/2023 às 8h e sessão de disputa a ocorrer no dia 17/08/2023 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 4 de agosto de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023,

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2023, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇ ÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM O QUADRO PERMANENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREA/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2023.000005064-8, com início do recebimento das propostas no dia 07/08/2023 às 8h e sessão de disputa a ocorrer no dia 18/08/2023 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 4 de agosto de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 1.029/2023. Processo Administrativo: 2022400055. Contratante: CREARJ. Contratado: QT RJ Tecnologia em Informática Ltda. CNPJ: 09.420.843/0001-11. Objeto: Fornecimento de computadores. Prazo: 30 (trinta) dias. Valor: R$ 22.780,00. Empenho nº 1644/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.006. Assinatura: 15/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.078/1990.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 1.030/2023. Processo Administrativo: 2022400055. Contratante: CREA-RJ. Contratado: Bérgamo & Cavalcante Informática Ltda. CNPJ: 11.195.926/000104. Objeto: Fornecimento de monitores. Prazo: 30 (trinta) dias. Valor: R$ 5.100,00. Empenho nº 1643/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.006. Assinatura: 15/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.078/1990.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 1.020/2023. Processo Administrativo: 2023400148. Contratante: CREARJ. Contratado: Udtech Serviços e Comércio Ltda. CNPJ: 17.753.184/0001-63. Objeto: Contratação da parte remanescente do Contrato nº 1.019/2022, e rescindido em 16/02/2023, referente à prestação do serviço de engenharia, para a execução da reforma da edificação, onde está instalada a Inspetoria de Niterói do Contratante, localizada na Av. Roberto Silveira nº 245, Icaraí, Niterói/RJ. Prazo: 5 (cinco) meses. Valor: R$ 277.178,23. Empenho nº 1067/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Assinatura: 03/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 1.035/2023. Processo Administrativo: 2023400239. Contratante: CREARJ. Contratado: G Set Editora e Indústria Gráfica Ltda. CNPJ: 08.068.010/0001-70. Objeto: Prestação de serviços de impressão e de acabamento de material gráfico - Revista Ângulos. Prazo: 3 (três) meses. Valor: R$ 14.980,00. Empenho nº 2095/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.041. Assinatura: 27/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e Decreto nº 9.507/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 1.038/2023. Processo Administrativo: 2023400120. Contratante: CREARJ. Contratado: Irmãos Kopereck Ltda. CNPJ: 92.221.589/0001-76. Objeto: Prestação de serviços de transporte de passageiros (ônibus, van e micro-ônibus) para translado dos membros da delegação do Contratante que irão participar da 78º SOEA. Prazo: 30 (trinta) dias. Valor: R$ 29.333,96. Empenho nº 2212/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.026. Assinatura: 20/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e Decreto nº 9.507/2018.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO

Espécie: Carta Contrato: 4.004/2023. Processo Administrativo: 2023400306. Contratante: CREA-RJ. Contratado: Rodolfo S. M. Costa Ltda. CNPJ: 43.503.758/0001-55-76. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água potável (cisternas e caixas d'água). Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 5.200,00. Empenho nº 2167/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008. Assinatura: 10/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 1.033/2023. Processo Administrativo: 2023400270. Contratante: CREARJ. Contratado: Gente Seguradora S/A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Seguro para 5 (cinco) veículos pertencentes à frota oficial do Contratante (cobertura compreensiva, seguro total contra colisão, incêndio, roubo e furto), na modalidade valor de mercado referenciado (cem por cento da tabela FIPE). Prazo: 6 (seis) meses. Valor: R$ 3.808,20. Empenho nº 1756/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.023. Assinatura: 24/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.015/2022-02. Processo: 2022400273. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Claro S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 62.859,60. Empenho nº 1572/2023, no valor proporcional ao exercício 2023 de R$ 41.906,40. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037. Data da assinatura: 09/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.001/2020-04. Processo: 2020400200. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Redentor Limpeza, Conservação e Serviços Ltda. CNPJ: 13.944.767/0001-10. Objeto: Registrar a repactuação e prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 28.790,78 e R$ 396.528,48. Empenho nºs 1132/2023 no valor da repactuação e 1137/2023 no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 297.396,36. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008. Data da assinatura: 01/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.013/2022-02. Processo: 2021400254. Contratante: CREA-RJ. Contratada: RDK Degravações e Eventos Ltda. CNPJ: 15.333.845/0001-76. Objeto: Acrescentar valor ao contrato. Valor: R$ 5.645,91. Empenho nº 2181/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.022. Data da assinatura: 05/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.005/2020-03. Processo: 2020400185. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Claro S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 24.650,04. Empenho nº 2146/2023, no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 12.325,02. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037. Data da assinatura: 30/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente do Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, como condição de eficácia do ato, haja vista estarem presentes todos os requisitos do inciso X do artigo 24 e do artigo 26 da Lei nº 8666/1993, em consonância com o parecer nº 028/2023UACO, em atendimento à exigência do inciso VI do artigo 38 do citado diploma legal, RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, no uso da competência estabelecida no inciso III do artigo 88 do Regimento do Crea-RJ, e na forma que dispõe o art. 26, caput, da Lei nº 8666/1993, a contratação da pessoa física LUIZ AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO, (CPF: 444.935.417-68), para locação do imóvel situado na Avenida Simão da Motta nº 578, sala 303, Centro, Magé/RJ, para funcionamento da Inspetoria do Crea-RJ. Valor R$ 13.200,00.

Rio de Janeiro, 5 de junho de 2023. LUIZ ANTONIO COSENZA Presidente do Crea-RJ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente do Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, como condição de eficácia do ato, haja vista estarem presentes todos os requisitos do inciso X do artigo 24 e do artigo 26 da Lei nº 8666/1993, em consonância com o parecer nº 039/2023-SAJC, em atendimento à exigência do inciso VI do artigo 38 do citado diploma legal, RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, no uso da competência estabelecida no inciso III do artigo 88 do Regimento do Crea-RJ, e na forma que dispõe o art. 26, caput, da Lei nº 8666/1993, a contratação da pessoa física RENATA CIRENE SALIM NOGUEIRA, (CPF: 107.900.527-76), para locação do imóvel situado na Rua Florismundo Decnop nº 440, loja 03, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ, para funcionamento da Inspetoria do Crea-RJ. Valor R$ 12.216,00.

Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023. LUIZ ANTONIO COSENZA Presidente do Crea-RJ

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